Edição 1 - Brasília - DF, sexta-feira, 24 de setembro de 2021

A Secretaria de Estado da Educação (SED) iniciou a liberação de R$ 7,8 milhões em uma terceira parcela dos Cartões de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC) às escolas da rede estadual e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Ao longo de 2021, o Governo de Santa Catarina investiu R$ 24,8 milhões em educação por meio dos cartões.

O repasse de recursos do CPESC em três parcelas é uma novidade que oferece às escolas a possibilidade de garantir pequenos reparos de infraestrutura e adquirir materiais durante o mês de janeiro, quando não há alunos frequentando a escola.

“Estamos atendendo uma demanda antiga das escolas da rede estadual. Anteriormente, o pagamento era feito em duas parcelas e o recurso ficava disponível, mas não nesta época importante do ano. Agora é possível fazer reparos, comprar materiais e deixar a escola preparada para receber os alunos a partir do início do ano letivo de 2022”, afirma o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.

Do total repassado em dezembro, R$ 4,2 milhões são referentes ao CPESC Material, utilizado pela direção das escolas para compra de materiais pedagógicos, esportivos, produtos de limpeza, entre outros. Ao longo do ano, foram transferidos às unidades escolares R$ 13,67 milhões através desta modalidade.

Os outros R$ 3,6 milhões anunciados neste fim de ano integram a categoria CPESC Serviços, que possibilita a contratação de empresas e profissionais de manutenção e reparo ou a instalação de novos equipamentos, por exemplo, quando os serviços precisam ser realizados com urgência. Por este modelo, o Governo do Estado repassou R$ 11,14 milhões às escolas catarinenses em 2021.

Desde o retorno das aulas presenciais, em outubro, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) vem distribuindo os gêneros alimentícios que compõem o cardápio da merenda escolar. Segundo informações do departamento de Alimentação e Nutrição Escolar, cerca de 140 mil alunos foram atendidos nas escolas da rede pública de ensino do Estado, com mais de oitenta variedades de alimentos entre perecíveis e não perecíveis.

Conforme explica o chefe do departamento, Hézio Figueiredo a última distribuição de itens não perecíveis foi realizada no dia 13 de dezembro para abastecer as escolas por 5 semanas. “Ou seja, até o final da semana essa entrega continua atendendo. Em relação às proteínas a quantidade entregue é para 4 dias. Assim, a cada semana elas atendem 4 refeições com frango ou carne”.

Em Senador Guiomard, por exemplo, três escolas foram visitadas pela equipe da secretaria para verificação dos estoques. Na escola cívico-militar Adalci Simões da Costa, a gestora Maria Antonia Pacifico mostrou o depósito e afirmou que “a quantidade de alimentos não perecíveis que temos é suficiente para concluirmos o ano letivo, além dos perecíveis que chegam semanalmente”.

A professora Ana Melo, gestora da escola Diva Pereira de Souza conta que também tem merenda suficiente para o término do ano letivo 2021. “Temos bastante perecíveis e a merenda que tem é suficiente para esse último período, graças a Deus. Os alunos amam a merenda, nossas merendeiras são caprichosas e sempre temos esse cuidado de fazer um cardápio bem reforçado pra eles”, destaca.

Preparações como cuscuz com ovos, frutas, mungunzá, carne bovina picadinha, galinhada, saladas, pão com queijo e mingau de banana comprida são oferecidas para os alunos matriculados na rede estadual.

“De acordo com o compromisso que o governo do Estado assumiu, nós construímos um cardápio bem variado e equilibrado, sendo oferecido não só o biscoito, a bolacha e o café com leite ou suco, previsto de 1 a 2 vezes por semana, no máximo, mas principalmente preparações reforçadas com a carne, o frango, acompanhados do arroz, do macarrão e da farofa que todo acreano gosta”, destaca a nutricionista da SEE, Lorena Lima.

Tiago Ribeiro, coordenador administrativo da Escola militar 15 de junho conta que a maioria dos alunos é de baixa renda e alguns não têm uma refeição completa em casa “então a gente procura sempre servir comida mesmo na merenda: arroz, feijão, carne, frango, sopa e não tivemos problema com a entrega, nosso estoque está devidamente abastecido e com itens suficientes”, finaliza.

Por: Érica Torres

Foto: Márcia Moreira

O Governo de Santa Catarina nomeou 938 novos servidores efetivos da Educação na última quinta-feira, 6. Entre os profissionais estão 373 professores, 329 assistentes de educação, 17 novos Administradores, 153 Orientadores e 66 Supervisores Escolares.

Os profissionais nomeados têm até a data da posse, agendada para 3 de fevereiro, para realizar os exames admissionais e passar pela avaliação pericial na Junta Médica do Estado. Os novos servidores devem reforçar as escolas a partir da mesma data, quando professores e equipe pedagógica retornam às atividades para o planejamento do ano letivo. Já o início das aulas está marcado para o dia 7 de fevereiro, de acordo com o calendário escolar de Santa Catarina para 2022.

A escolha de vagas dos novos servidores foi realizada em dezembro de 2021, totalmente on-line. Confira a lista completa no Diário Oficial do Estado.

Essa é a sexta chamada do Concurso Público de Ingresso no Magistério Público Estadual, realizado em 2017. Com isso, o número de novos servidores efetivos chamados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) em 2021 vai chegar a 1.733.

Reconhecer escolas estaduais que tiveram destaque nas avaliações de rede e no desempenho escolar. Esse foi o objetivo do Prêmio Escola Transformação, criado em 2021 pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Durante o ano ocorreram três edições da premiação. Foram contempladas 600 escolas que obtiveram os melhores resultados e os maiores crescimentos nos indicadores de fluxo e de aprendizagem. Em alguns casos, uma mesma escola foi premiada em mais de um nível de ensino e fase da iniciativa. No Escola Transformação serão distribuídos até R$ 105 milhões em prêmios.

Ao longo do ano, 31 escolas estaduais foram contempladas em todas as fases da premiação. Entre elas está a Escola Estadual Francisca Rodrigues Valente, no município de Ubaporanga. A diretora da unidade de ensino, Ana Paula Araújo Liberato, fala sobre a importância do Prêmio para a escola.

“A participação dos alunos foi o benefício. A gente via que eles estavam preocupados em participar. Os que estavam um pouco acomodados voltaram a participar quando realizamos a Busca Ativa. Ganhar o Prêmio foi muito bom, porque vai ajudar demais no pedagógico da escola, mas ver a participação dos alunos e conseguir fazer um diagnóstico em cima dos resultados foi o mais importante”, afirmou.

Já a Escola Estadual Douradinho, no distrito de Douradinho, na cidade de Machado, conquistou as duas últimas fases do Prêmio e está muito feliz com os recursos recebidos. Segundo o diretor, Abel Eugenio Pereira, os prêmios serão utilizados para fazer com que os estudantes possam conhecer outras realidades. “A escola está localizada em um distrito e é referência para toda comunidade. Escolhemos o ‘Educação Além dos Muros’ para que nossos alunos possam conhecer outras realidades, visitar museus e abrir suas mentes. São ações que vão beneficiar muito os estudantes e melhorar ainda mais a aprendizagem deles”, destacou.

Ainda segundo o diretor, o Escola Transformação simboliza a coroação do trabalho desenvolvido. “A equipe é muito boa e os profissionais estão alinhados ao que é proposto. O engajamento foi muito bom e toda comunidade contribuiu”, finaliza.

Fases do Escola Transformação
Na primeira edição do Prêmio foram distribuídos 300 prêmios para as escolas que tiveram os melhores resultados de participação na Avaliação Diagnóstica e de acesso dos professores às ferramentas Google. Para as três etapas de ensino contempladas - Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio - 219 escolas foram agraciadas com o certificado de premiação.

Já na segunda fase de premiações houve a distribuição de 350 prêmios para as escolas que tiveram os melhores resultados no Índice Escola Transformação (Inest). Esta fase foi dividida em duas categorias. A categoria 1 foi destinada a escolas com maiores pontuações no Índice Escola Transformação (Inest-2), que leva em consideração os resultados da Primeira Avaliação Trimestral e a carga horária e nota dos estudantes, no primeiro bimestre. Já na categoria 2, foram premiadas as unidades de ensino com maiores variações percentuais positivas entre o Inest 1 – que leva em consideração os resultados da Avaliação Diagnóstica - e o Inest 2. Ao todo, 290 escolas foram premiadas, na segunda fase de premiações.

Assim como na segunda fase, a terceira fase de premiações contou com a distribuição de 350 prêmios e também foi dividida em duas categorias. A categoria 1 premiou escolas com maiores pontuações no Inest-3, que considerou os resultados da Segunda Avaliação Trimestral. Já na categoria 2, foram contempladas unidades de ensino com maiores variações percentuais positivas entre o Inest 2, que leva em consideração os resultados da Primeira Avaliação Trimestral, e o Inest-3. No total, 283 escolas foram premiadas.

Premiações
A partir da segunda fase do Escola Transformação, as unidades de ensino passaram a receber premiações em dinheiro para desenvolverem projetos pedagógicos com seus estudantes. Para cada prêmio, a escola recebeu o valor de R$100 mil em projetos, escolhidos em conformidade ao “Portfólio de Projetos Pedagógicos” disponibilizado pela SEE/MG.

As escolas vencedoras puderam optar - com a anuência do Colegiado Escolar - por um ou mais projetos do Portfólio, conforme o valor recebido no prêmio. A opção mais escolhida pelas instituições de ensino foi o projeto “Aprendizado Além dos Muros”, seguido de “Rádio Escola” e “Oficinas Pedagógicas”.

As escolas estaduais Profª Marly Maria e Souza da Silva e Cívico-Militar Profº Antônio Munhoz Lopes, ambas no Conjunto Macapaba, homologaram, nesta quinta-feira, 13, as vagas previstas para as instituições de ensino em 2022.

De acordo com o edital da Secretaria de Estado de Educação (Seed), a homologação nestas escolas acontece através de sorteio, contudo, a Escola Marly Maria teve um número de inscritos menor do que as vagas ofertadas na unidade; e a Escola Antônio Munhoz aumentou o número de vagas, absorvendo todos os estudantes inscritos no certame. Dessa forma, não houve necessidade de realizar os sorteios.
Nos dois casos, aconteceu apenas a leitura dos nomes dos estudantes inscritos no processo e a homologação das vagas.

Acompanhe aqui a homologação das vagas da escola Marly Maria

Acompanhe aqui a homologação das vagas da escola Antônio Munhoz

Todo o processo foi acompanhado pelos gestores escolares, representantes do Conselho Tutelar, Ministério Público, Seed e pela comunidade, por meio da Associação do Conjunto Habitacional Macapaba.

Maria Santana Ladislau ficou feliz quando soube que todos os estudantes conseguiram vaga na Escola Antônio Munhoz.

“Vim pro sorteio do meu filho Matheus e antes fiquei preocupada se ele ia conseguir a vaga. É melhor estudar aqui porque é perto de casa, qualquer coisa eu tô aqui”, disse Maria. 

Vagas

Na escola Marly Maria foram disponibilizadas 175 vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental, sendo 67 para estudantes da Creche Eliana Azevedo. Já na Antônio Munhoz, havia 90 vagas disponíveis para o 6º ano do ensino fundamental, entretanto, como a pré-matrícula apontou a necessidade de 182 vagas, a unidade desativou o auditório da instituição e transformou em sala de aula, dobrando o quantitativo de vagas ofertadas.

Matrícula

A matrícula nas escolas Marly Maria e Antônio Munhoz será realizada nos dias 17, 18 e 19 de janeiro. Além da documentação do estudante, os responsáveis devem comprovar que são moradores do habitacional. Os candidatos que não efetivarem a matrícula até o dia 19 de janeiro automaticamente perderão o direito à vaga.

Documentos

1. a) Classificador branco transparente com elástico;
2. b) Certidão de Nascimento
3. c) RG e CPF do estudante e responsável;
4. d) Documentos comprobatórios de escolaridade;
5. e) Comprovante de residência ou declaração;
6. f) Cartão do SUS;
7. g) Cartão de vacina atualizado;
8. h) Cartão ou comprovante da Bolsa Família (se receber);
9. i) 2 Foto 3x4 para estudantes novos;
10. j) Laudo Médico para estudantes do Atendimento Educacional Especializado - AEE (a ausência desta documentação não implicará na efetivação da matrícula).

A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, esteve presente, na manhã desta quarta-feira, 12 de janeiro, na cerimônia de posse dos diretores e vice-diretores eleitos e indicados das 241 escolas estaduais de Porto Alegre. O evento, realizado no Colégio Júlio de Castilhos, fez a entrega simbólica dos certificados aos gestores que estarão à frente das instituições de ensino no triênio 2022-2024.

Feito pela primeira vez de forma totalmente eletrônica, o pleito foi realizado por um sistema de votação desenvolvido em parceria com a PROCERGS e ocorreu nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2021.

Ainda, para terem a efetiva posse, os diretores começaram, no dia 15 de dezembro de 2021, o Curso de Formação de Gestores Escolares. A carga horária total prevista para a capacitação é de 360 horas e se estenderá até 2023, dividida em quatro circuitos.

O 1º circuito, que teve duração de 40 horas, foi organizado em quatro grandes dimensões: político-institucional, pedagógica, administrativo-financeiro e pessoal-relacional. Para concluir a formação, os gestores tiveram que realizar as atividades propostas no Portal Educação. Esta etapa foi um dos pré-requisitos para que fossem devidamente empossados. Ao todo, foram certificados mais de 5 mil profissionais em todo o Estado. O 2º circuito começa no dia 22 de março.

“Umas das novidades para os gestores que estão assumindo este mandato é o aumento no repasse da verba de autonomia financeira por meio do projeto Agiliza RS.  A ação, que integra o Avançar na Educação, prevê o montante extraordinário de R$ 228 milhões para as escolas de educação básica e profissional. Com o dinheiro em caixa, as próprias equipes diretivas das escolas poderão conduzir pequenos reparos, como troca de telhas, manutenção de rede elétrica, além de reformar prédios”, destaca a secretária Raquel Teixeira.

Ainda, conforme a secretária, esse investimento permite maior agilidade no encaminhamento de demandas e melhor gerenciamento da equipe diretiva para sanar questões de infraestrutura, qualificação do espaço escolar e investimentos tecnológicos.

“A personalidade, a liderança e a dedicação deste gestor serão fundamentais para promover todas estas mudanças e dar andamento aos projetos necessários dentro da escola. Eles são a inspiração e o exemplo dos jovens do século 21 que se encaminham para sua trajetória profissional”, reitera a titular da pasta.

O coordenador da 1ª CRE, Alaor Baptista Chagas, destaca sobre a importância do trabalho conjunto entre Coordenadoria, diretores e professores da escola para executar um trabalho que amplie a capacidade técnica de atendimento à comunidade escolar.

“Quero parabenizar todos os diretores e vice-diretores eleitos e indicados que foram escolhidos para esta importante missão educacional ao longo dos próximos três anos. É um momento de muita honra e que celebra um dia importante de compromisso público e amor à educação do Rio Grande do Sul”, explicou.

Entrega simbólica dos certificados

Durante o evento foram entregues, de forma simbólica, os certificados para os diretores de duas instituições de ensino de Porto Alegre. São elas: Willian Richard Schisler, com a diretora Santina Correa Galli; e Santa Rosa, com o diretor Edson de Almeida Borba.

Presenças

Ainda estiveram presentes, durante a cerimônia de posse dos diretores e vice-diretores das 241 escolas estaduais de Porto Alegre, os seguintes representantes: Christiane Tomasi, chefia de RH da 1ª CRE; Márcia Garcia, chefia pedagógica da 1ª CRE; Fernando Campos Rech, chefia administrativa da 1ª CRE; além da diretora do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, Fernanda Schmidt Gaieski.

Já está definido o calendário para as atividades letivas de 2022 na rede estadual. As escolas estaduais terão como referência as seguintes datas: de 17 de janeiro a 4 de fevereiro acontece a matrícula online. De 14 a 18 de fevereiro será o momento em que as equipes diretivas se reunirão para traçar o planejamento pedagógico. A abertura do ano letivo será no dia 21 de fevereiro, com aulas 100% presenciais, contando com uma semana de acolhimento socioemocional que vai até 25 de fevereiro. As férias escolares ocorrerão no período de 18 de julho a 1º de agosto. O ano letivo de 2022 será encerrado no dia 23 de dezembro.

As escolas estaduais iniciarão o ano letivo com todas as medidas de biossegurança que já vem sendo colocadas em práticas desde 2019, também com investimentos depositados nos cofres das escolas através do Profin, além de que os alunos receberão uniforme escolar (camisa) e kit de material escolar. Em 2022 o Profin também passou por revisão e aumentou o valor do incentivo aos projetos escolares para R$ 5mil.

Segundo a diretora do Departamento de Inspeção Escolar (Dies), professora Eliana Borges, o processo que envolve a elaboração dos calendários escolares viabiliza avanços na matéria administrativa e pedagógica, “no que tange a distribuição de merenda e livros didáticos, transporte escolar, então, todas as atividades administrativas são favorecidas com esse alinhamento, além de possibilitar qualidade vida aos professores que têm mais de um vínculo ou para professores que têm filhos em idade escolar. Portanto, a gente está tentando com a unificação dos calendários fazer um trabalho até social pela importância da convivência familiar, promovendo o bem-estar da comunidade escolar”, declarou.

 Para dar suporte às escolas, está disponível a portaria nº 4.335/2021, que define as diretrizes para a elaboração do calendário escolar de 2022. O documento traz orientações sobre a oferta da carga horária prevista na matriz curricular realização dos eventos, além do apontamento de informações sobre férias, recesso escolar, planejamento, início e término dos semestres e do ano, sábados letivos, avaliações, recuperação, o período de acolhimento, reuniões do conselho, entre outras. Vale destacar que “a abertura da matrícula nas unidades de ensino fica condicionada à aprovação do seu calendário escolar”, diz um trecho da portaria.

 Matrícula

A matrícula da rede estadual terá início a partir do dia 17 de janeiro, por meio do Portal da Matrícula Online, onde será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis, modalidades de ensino e número de vagas. No período de 17 a 21 de janeiro será a fase da matrícula confirmada. Já para as matrículas de egressos, de 24 a 28 de janeiro; e matrícula de aluno candidato à rede, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro.

A diretora da Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacionais (Ceave), professora Joniely Cruz, detalha as etapas da matrícula online. “Primeiro se inicia a matrícula confirmada: as escolas fazem todo o movimento de confirmação dos alunos que estão na rede, ocasião que também é feita a impressão das atas de rendimento dos estudantes onde são conferidos a sua situação, além da atualização dos dados pessoais, cujo procedimento é realizado internamente. O segundo momento é a matrícula de egressos: isso significa que o estudante que está na nossa rede e precisa fazer a mudança de escola para outra vai fazer isso através do Portal da Matrícula Online, no período disponibilizado. Já a terceira e última etapa será a matrícula dos alunos oriundos de outras redes de ensino que desejam ingressar na rede estadual”.

“É importante frisar que, no período que se inicia a matrícula, uma equipe estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, para esclarecer eventuais dúvidas por meio do telefone 0800-285-5321, além de outro canal que é o chat online no próprio Portal da Matrícula”, informou Joniely Cruz, reforçando que as unidades de ensino disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar os interessados na realização do procedimento, em seus horários de funcionamento.

Outro ponto tratado por ela é a reestruturação do Portal da Matrícula Online para atender melhor a comunidade escolar. “A novidade é que esse ano o nosso portal passou por uma reformulação para atender as normativas e ofertas do Novo Ensino Médio, bem como também as demandas e oferta da Educação Profissional e Técnica (EPT). O ambiente vem com uma nova cara e layout para atender esses novos contextos da educação básica na rede estadual de ensino”, completou a diretora da Ceave.

Novo Ensino Médio

A matrícula nas turmas de 1ª série, bem como nas turmas de 1ª e 2ª séries nas escola- piloto do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio (ProNEM), será efetuada com os seguintes encaminhamentos: O estudante será matriculado no conjunto de componentes curriculares pertencentes à Formação Geral Básica e aos Itinerários Formativos, indissociavelmente; as escolas-piloto do ProNEM deverão ofertar, no mínimo, duas opções de Itinerários Formativos, em áreas distintas, ou de forma integrada, segundo a capacidade de oferta das Instituições Educacionais, permitindo ao estudante da 2ª série a matrícula em diferentes arranjos curriculares, por município em que houver matrículas de ensino médio. Além disso, o estudante poderá cursar a Formação Geral Básica em uma instituição de ensino e o Itinerário Formativo em outra da rede estadual ou de outras redes, gerando duplamatrícula junto ao SIGA/SIAE.

O Comitê de Operações Especiais (COE) do Governo do Piauí se reuniu para definição de regras e orientações do retorno das aulas na rede de ensino. De acordo com o secretário de Saúde, Florentino Neto, a deliberação é autorizar o retorno presencial para todos os níveis de ensino, garantindo o direito dos pais de crianças de 5 a 11 anos decidirem se estes retornam ou não, tendo a oferta de ensino híbrido como opção.

As consequências para o ensino de crianças e adolescentes são inegáveis e, de acordo com o secretário de saúde, esse efeito está sendo amenizado com as ações de prevenção e o avanço da vacinação, que já chegou aos jovens de 12 anos com pelo menos a primeira dose.

"Além dos jovens, temos a vacinação dos professores com as duas doses e a nossa posição é pelo retorno das aulas de todo o público, que inclui educação infantil, fundamental, médio e superior", disse Florentino. 

A autoridade em saúde explica que, para os estudantes que estão na faixa de 5 a 11 anos de idade, para os quais a vacina não foi garantida ainda pelo Governo Federal, essa decisão de retorno 100% deve ficar a cargo da família, que deve ter a opção das instituições de ensino para um ensino híbrido. Para todos esses públicos, a Vigilância Sanitária tem um protocolo que foi revisto para oferecer segurança nos ambientes escolares. 

Tudo que vem sendo definido vale para toda a rede de ensino pública e privada do estado, em todas as instâncias de ensino. Além da reunião com o secretário da Educação, Ellen Gera, Florentino Neto explicou que haverá encontros com sindicatos de professores e profissionais da educação e demais reitorias de instituições de ensino superior público para que seja feito um diálogo com todos os envolvidos no processo de retorno.

O secretário da Educação do Piauí destaca que a educação já vem há dois anos com esse sacrifício de ficar no modelo remoto e híbrido para poder preservar o crescimento do contágio relativo à Covid e as outras viroses que vivenciamos. "Quando cito esse sacrifício é porque sabemos que há prejuízos de aprendizagem com esses modelos. Então o COE se reuniu e já deliberou que autoriza o retorno das aulas já no período letivo de 2022, então as redes de Educação do Piauí já podem, inclusive, ter todo seu calendário sendo montado para iniciar as aulas no ano 2022, tanto as escolas particulares quanto as escolas públicas, sejam elas da educação básica ou do ensino superior públicas e privadas", observa Ellen Gera.

O secretário reforça que a orientação é sempre o protocolo relativo à Covid. "O protocolo está mantido e será feita a atualização de alguns pontos da temática para a realidade que estamos vivendo. Existe sempre uma preocupação muito grande do comitê para que não haja um colapso no sistema de saúde, preservando a saúde e a vida das pessoas. A vacinação tem sido tratada como a principal ferramenta de combate e controle à pandemia", diz.

O COE se posicionou para as famílias das crianças de 5 a 11 anos, que terão sua vacinação liberada em breve, informando que ainda será possível a implementação de modelos híbrido e remoto de educação dependendo da vacinação da criança e da decisão da família.

"O importante é que as aulas vão iniciar, seguindo corretamente o protocolo, para que a gente continue se protegendo da Covid. A vacinação é necessária para que o estudante venha para o ambiente escolar de forma segura, tanto no individual como no coletivo, sendo nossa principal defesa em relação à pandemia. Comprovadamente, quem está se vacinando tem se mantido com muito mais segurança, e isso tem sido comprovado estatisticamente. Então faremos um controle na entrada do estudante que tem, sim, que apresentar seu cartão de vacinação", conclui Ellen Gera.

VACINAÇÃO DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS NO PIAUÍ

A determinação do Governo do Estado é que toda a logística de vacinação seja revista, além da prévia aquisição de agulhas e seringas adequadas para vacinação desse público. O secretário estadual de Saúde explica que a meta é que assim que as vacinas chegarem ao Piauí, a distribuição seja feita em 12 horas para todas as regionais.

"Temos, hoje, mais de 20 milhões de crianças nessas idades e no primeiro momento, o Brasil tem previsão de receber 3,7 milhões de doses. Então, as primeiras doses vão ser destinadas àquelas pessoas que o Ministério já determinou, que são as crianças da faixa de 5 a 11 anos com comorbidades, deficiência permanente, quilombolas e os indígenas. A partir do término da vacinação desses grupos, nós iniciaremos a vacinação das demais crianças dessa idade", explicou Florentino.

A Escola Estadual Maria da Glória Vargas Ochôa, em Cotriguaçu (a 950 quilômetros a noroeste da Capital), é um exemplo na utilização dos recursos descentralizados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Com pouco mais de R$ 41 mil reais, o diretor Marciano Coleta Leal focou em realizar obras de pintura no prédio e a manutenção da parte elétrica de toda escola, com troca de fios antigos, substituição de tomadas, lâmpadas, além de acrescentar tomadas nas salas de aulas e demais ambientes.

As obras iniciaram no dia 18 de outubro de 2021, assim que o dinheiro foi destinado pela secretaria e, dois meses depois, os serviços estavam concluídos. Com isso, a comunidade escolar ganhou uma escola com um novo aspecto, o que deixou os alunos e profissionais da educação motivados.

Segundo o gestor, a pintura já estava bem prejudicada pela ação do tempo. Assim que soube da disponibilização do recurso descentralizado, começou a juntar a documentação necessária, sendo um deles os orçamentos e prestadores de serviço com CNPJ. 

“Isso aqui no município foi muito difícil, mas conseguimos. Poderíamos pedir até 100 mil, mas devido à dificuldade de conseguir mais prestadores, conseguimos R$ 41.376,36. Esse valor foi o suficiente para uma repaginada na escola e também consertar a questão elétrica do prédio”, ressaltou o diretor.

No entendimento do gestor, o ambiente escolar é a segunda casa de todos os alunos e profissionais e, por isso, se faz necessário que todos se sintam confortáveis, com um ambiente bonito e acolhedor. 

Recurso descentralizado

O recurso descentralizado é uma verba destinada para manutenções preventivas e corretivas, como a manutenção de banheiros e cozinhas, as chamadas áreas molhadas, revitalização da pintura, troca de pisos e telhas, reparos pontuais na parte elétrica e hidráulica, em cercas, em muros, entre outros serviços.

Em 2021, o Governo do Estado publicou a Instrução Normativa Nº 006/2021, que reajustou o valor do recurso, congelado há nove anos, de R$ 33 mil para R$ 100 mil, facilitando o processo para efetuar as intervenções na infraestrutura das unidades.

Cada escola da rede estadual tem direito de solicitar o recurso duas vezes ao ano, o valor máximo de cada parcela é de R$ 100 mil. Para liberação dos recursos, as próprias escolas devem fazer o pedido à Seduc via sistema SigEduca módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE), no site da Seduc (www.seduc.mt.gov.br), e ficam responsáveis pelas intervenções.

A escola precisa enviar um requerimento apontando os motivos e justificativa pelos quais necessita do recurso, com fotos e outras determinações que comprovem o mesmo. São necessários três orçamentos dos materiais e ou serviços a serem realizados.

Texto de Adilson Rosa.

Quatros escolas estaduais do município de Guarantã do Norte vão receber recursos para a realização de obras de reforma e ampliação. Os termos de convênio foram assinados, nesta quarta-feira (12.01), pelo secretário de Educação, Alan Porto, e pelo prefeito do município, Érico Gonçalves, na sede na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em Cuiabá.

“Vamos deixar todas as unidades reformadas, salas de aula bem iluminadas, climatizadas, enfim, uma reforma geral. Eu tenho certeza que com estas obras quem ganha com isso são os nossos profissionais da Educação, nossos estudantes e toda a comunidade escolar. A efetivação dos convênios é uma demonstração de que o governador Mauro Mendes vem cumprindo com o planejamento pensado para a área da educação”, afirmou o secretário de Educação, Alan Porto.

Serão beneficiadas a Escola Estadual Guarantã (reforma e ampliação), Escola Estadual Irany Jaime Farina (reforma e ampliação), Escola Estadual Albert Einstein (reforma), e Escola Estadual Kreen Akarore (reforma). Ao todo serão investidos R$ 11,880 milhões com recursos do Programa Mais MT.

“Com certeza vai beneficiar toda a população dando qualidade de vida, qualidade de educação aos alunos. São quase R$ 12 milhões em investimentos – um valor que nunca tínhamos recebido de nenhuma gestão na história do município”, destacou o prefeito de Guarantã, Érico Gonçalves.

Guarantã tem cerca de 40 mil habitantes e faz parte da lista dos 48 municípios contemplados com a destinação dos recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 251 milhões, para a modernização da infraestrutura escolar, após assinatura de 80 convênios realizada no mês passado, no Palácio Paiaguás, e que contou com a presença de prefeitos de várias regiões do Estado. Os recursos também vão auxiliar na construção de quadras poliesportivas e adequação de banheiros.

Texto de Evelyn Rodrigues 

​O ano letivo de 2022 terá início no dia 7 de fevereiro e quando as aulas iniciarem, as escolas estaduais já contarão com novidades para alunos e professores. É que os mobiliários e equipamentos diversos adquiridos a partir do investimento de R$ 800 milhões, realizado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), em 2021, já estão em fase final de entrega nas unidades de ensino.

Na Escola Estadual Manoel Loureiro, no município de João Monlevade, as salas de aula já contam com carteiras novas e os novos equipamentos também já estão em seus devidos lugares, como conta o diretor da unidade de ensino, Joel dos Santos Pereira. “Já adquirimos mais de 90%. Optamos por equipamentos que irão auxiliar principalmente no pedagógico da escola, como tela de projeção, data show, impressoras, filtros, geladeira, entre outros. Tudo isso vai aprimorar os projetos que já são desenvolvidos aqui”.

Ainda de acordo com o gestor, a liberação do recurso para aquisição de todos os equipamentos solicitados pela escola foi uma surpresa. “Não era um recurso esperado. Quando veio a lista eu pedi tudo que tinha, esperando receber apenas a metade. Mas veio recursos para tudo que solicitamos. Ficamos muito felizes, porque estamos entendendo que essa gestão está realizando um alto investimento nas escolas. Estou na rede estadual desde 2003 como professor e na direção desde 2012. Nenhum outro governo trouxe tantos investimentos para a escola como esse”, completa Joel.

Novos mobiliários
Do total de R$ 800 milhões investidos pela SEE/MG, R$ 500 milhões foram para a compra de equipamentos diversos e R$ 300 milhões para a aquisição de mobiliário de sala de aula, que são conjuntos de carteiras escolares para alunos e professores. Foram adquiridas mais de 760 mil unidades de conjuntos de carteiras escolares. A ação visa a substituição de 50% do mobiliário das unidades de ensino.

Em Belo Horizonte, a Escola Estadual Celmar Botelho Duarte recebeu os conjuntos no final de 2021. Os estudantes já tiveram a oportunidade de estrear os equipamentos e o resultado foi muito positivo.

“Antes, as carteiras ficavam um pouco desniveladas, algumas eram quebradas e isso atrapalhava na questão da organização e concentração. Além disso, já cheguei a presenciar assentos se soltarem e ver colegas se machucarem por conta de ferpas. Pra mim, a chegada das novas carteiras mostra que estão se importando conosco e que querem que a gente se sinta bem na escola. É um estímulo a mais para virmos para a escola”, revela Luiza Aguiar, aluna do 9º ano do ensino fundamental.

Claudia Aparecida Pereira é diretora da escola há 10 anos e também destaca que a troca dos mobiliários demonstra uma preocupação da Secretaria com o bem estar dos alunos e professores. “Foi muito bem vindo para escola, porque sempre houve uma preocupação muito grande com a questão do bem estar dos nossos alunos e comunidade. É preciso que tenhamos um ambiente favorável para o aprendizado e essas carteiras chegaram em uma hora excelente”, afirma.