Guia Consed - Planos Estaduais de Educação (PEE's)

Gui Consed com orientações às Secretarias Estaduais de Educação para a elaboração dos Planos Estaduais de Educação na forma da Lei nº 15.388 de 14 de abril de 2026.

Planos Estaduais de Educação (2026)