•Como melhorar as políticas de formação continuada de professores nas redes de ensino?

•Como promover a efetivação do uso da hora-atividade para atividades formativas? 

•Como garantir a qualidade da formação continuada? 

•Quais são os conhecimentos, habilidades e competências essenciais que os professores precisam desenvolver visando a aprendizagem dos estudantes? 

Essas foram algumas das perguntas orientadoras do trabalho do grupo, cujos membros conduziram pesquisas no período entre encontros para então compartilhar e debater os aprendizados com os outros participantes reunidos presencialmente.

Uma das premissa do trabalho foi a produção de conhecimento pelo próprio grupo a partir da troca de experiências entre os participantes e condução de pesquisa investigativa nas redes, valorizando o trabalho colaborativo, o diálogo e a participação ativa de todos os membros.

Entre 2020 e 2021, o tema da Formação dos Profissionais da Educação se dividiu nos subtemas Formação de Professores e Formação de Gestores.

Em 2019, o grupo discutiu o que os professores brasileiros precisam saber e serem capazes de fazer para promover a aprendizagem dos estudantes, visando explicitar quais são os conhecimentos, habilidades e competências que devem ser desenvolvidos na formação continuada

Secretários coordenadores: Leila Perussolo (RR) e Jerônimo Rodrigues (BA)

Parceiro: Profissão Docente

Objetivos

1. Discussão entre os participantes sobre os conhecimentos, as habilidades e as competências que os professores devem ter para garantir a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes;

2. Construção conjunta de uma proposta de referenciais de atuação docente nacional que explicite o que é esperado dos professores, estabelecendo uma linguagem comum para que essa discussão seja feita nas diversas redes de ensino

Composição

•5 técnicos de Secretarias Estaduais de Educação: 1 por região

•5 representantes da UNDIME (União Nacional de Dirigentes Municipais de Ensino): 1 por região

O grupo contou também com um técnico de cada rede de ensino dos secretários coordenadores do GT e com representantes da Diretoria de Formação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Atividades da frente

3 encontros presenciais

•9 e 10 de julho: subsídios técnicos para discussão de referenciais profissionais docentes;

•9 e 10 de setembro: compartilhamento do trabalho de escuta de professores, estudantes e outros atores das redes e sistematização dos aprendizados;

•8 de novembro: debate e consolidação do documento final.

Resultados preliminares

Construção de um documento para orientar os governos a dialogarem com os seus professores e para pensarem políticas docentes coerentes.

Disseminação do documento final junto as lideranças de todas as secretarias estaduais de Educação.

Uso do documento pelo Conselho Nacional de Educação como norte para definição de diretrizes para formação continuada no Brasil.

2018

Secretárias: Cláudia Santa Rosa (RN) e Ana Claudia Hage (PA)

Parceiros: Todos Pela Educação e Fundação Lemann

Composição

•27 técnicos de Secretarias Estaduais de Educação: 1 por estado + Distrito Federal

•26 representantes da UNDIME (União Nacional de Dirigentes Municipais de Ensino): 1 por estado

A ampliação no número de representantes da UNDIME em relação a 2017 se deu no sentido de garantir paridade de participação da UNDIME com o CONSED visando fortalecer o regime de colaboração.

Objetivos

1.Aprofundar a discussão do Grupo de Trabalho de Formação Continuada do CONSED realizada em 2017, focando em como implementar políticas públicas eficazes de formação continuada, partindo do primeiro documento produzido;

2.A partir desse aprofundamento, produzir um segundo documento com orientações detalhadas sobre como implementar políticas eficazes de formação continuada, que poderão potencialmente contribuir para a redação do capítulo de formação continuada do Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 

3.Dar início ao planejamento de cada Estado, em articulação com os municípios, para a implementação (ou reformulação) de políticas locais de formação continuada.

Atividades do grupo

4 encontros presenciais

•8 e 9 de maio: subsídios técnicos para discussão sobre formação continuada;

•4 e 5 de julho: mergulho no desafio de implementação do 1/3 de hora-atividade para formação continuada e definição de estratégia de pesquisa*;

•17 e 18 de setembro: identificação e compartilhamento de ações e soluções para endereçar desafios selecionados;

•12 de novembro: consolidação de planos de ação para implementação de melhorias nas redes de ensino.

*A utilização efetiva do 1/3 de hora-atividade já previsto por lei para ações de formação continuada foi eleito pelos próprios membros do GT como tema prioritário.

2017

Secretárias: Cecilia Motta (MS) e Cláudia Santa Rosa (RN)

Parceiro: Todos Pela Educação

Composição

•27 técnicos de Secretarias Estaduais de Educação: 1 por estado + Distrito Federal

•5 representantes da UNDIME (União Nacional de Dirigentes Municipais de Ensino): 1 por regional

A inclusão da UNDIME se deu a partir do entendimento do CONSED de que as discussões sobre formação continuada para implementação da BNCC também apresentam a chance de fortalecer o regime de colaboração União-Estado-Município.

Objetivos

1.Desenvolver e aprimorar o conhecimento técnico dos membros do grupo de trabalho sobre o tema da formação continuada de professores;

2.Promover o aprendizado e articulação entre pares sobre questões relacionadas à formação continuada de professores;

3.Construir conjuntamente um documento orientador para o aperfeiçoamento das políticas de formação continuada de professores.

Atividades do grupo

3 encontros presenciais

•15 de março: subsídios técnicos para a discussão sobre formação continuada;

•18 e 19 de abril: construção presencial e conjunta de considerações para o aperfeiçoamento das políticas;

•9 de junho: refinamento das considerações para as redes e discussão de recomendações ao MEC.

1 videoconferência

•17 de outubro: compartilhamento dos avanços das Secretarias e discussão da mudança mais desafiadora.

Principais resultados

O documento final do GT CONSED teve ampla incidência no contexto nacional: (i) o documento foi entregue oficialmente ao Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Educação e à UNDIME no dia 11 de setembro; (ii) Ministério da Educação usou o documento como referência para a Política Nacional de Formação de Professores lançada no dia 18 de outubro; e (iii) o conteúdo do documento do GT servirá de base para o capítulo sobre Formação Continuada do Guia de Implementação da BNCC do CONSED e da UNDIME.

As Secretarias relataram diversos avanços na estruturação das ações de formação continuada nas redes de ensino. Entre os resultados compartilhados podemos destacar a criação de seção dedicada exclusivamente à formação continuada (e inicial) dentro de cada Secretaria, como a gerência de formação em Goiás e o GT de Formação da SEDUC em Tocantins, responsáveis por impulsionar as ações discutidas no GT CONSED.