Por Marília Mesquita e Mágida Azulay Khatab

Fotos: Ascom/Seed

Servidores da Seed/RR (Secretaria de Educação e Desporto de Roraima) participaram nesta terça-feira, 30, de uma Web Conferência para discussão do I Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). O evento ocorreu no período da tarde no auditório da Secretaria.

A Web Conferência foi coordenada pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC (Ministério da Educação). Participaram do evento representantes de vários Estados como Roraima, Ceará, São Paulo, Amazonas e Minas Gerais.

De Roraima, participaram a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo, secretário Adjunto de Educação, Semaias Alexandre, técnicos da DIEI (Divisão de Educação Indígena), gestores escolares indígenas e servidores dos centros regionais.

"É importante discutirmos a Educação Escolar Indígena principalmente em Roraima, Estado com grande diversidade indígena. Respeitar as especificidades de cada povo é essencial. E iremos trabalhar para garantir uma educação de qualidade também para os povos indígenas de nosso Estado", disse a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo.

Segundo a chefe do DIEI, Gleide Almeida, é de suma importância debater esse plano, pois em Roraima predomina a cultura indígena e esse primeiro momento foi para esclarecermos dúvidas, informações que vão servir como base para o próximo encontro.

Entre os assuntos abordados na Web Conferência estão os sete eixos do PNEEI que são: “Gestão da Educação Escolar Indígena e Regulamentação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica”, “Territórios Etnoeducacionais”, “Infraestrutura”.

Além de “Práticas pedagógicas e material didático”, “Valorização e formação de professores indígenas”, “Oferta da Educação Escolar Indígena na Educação Básica e no Ensino Superior” e “Sistema de Avaliação da Educação Escolar Indígena”.

O PNEEI vem como apoio para a implementação das deliberações realizadas na II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em março de 2018.

RORAIMA – Em Roraima, diversas ações vêm sendo realizadas em busca do fortalecimento da Educação Escolar Indígena. Entre elas, um processo seletivo para contratação de professores indígenas. Foram ofertadas 1463 vagas e os salários variam de R$ 1.068 a R$ 3.782 reais. O resultado preliminar será publicado no dia 06 de maio.

O resultado final deve ser divulgado no dia 13 de maio, data também prevista para a convocação dos classificados no certame. Já a apresentação para assinatura de contrato e lotação, ocorrerá no período de 15 a 17 de maio. Além disso, no segundo semestre, a Seed também irá trabalhar para a realização de concurso público específico para professores indígenas.

Em busca de atender a demanda de Educação das diferentes comunidades indígenas, o Ceforr (Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima) oferece quatro cursos de Magistério Indígena. O maior deles é o Tamî’kan (palavra da língua macuxi que quer dizer “sete estrelas”).

O curso Tamî’kan é dividido em quatro módulos: aproximadamente 45 dias no primeiro semestre e outros 45 dias no segundo, durante dois anos. Ao longo desse tempo, os professores se instalam no Ceforr. Em cada etapa, são oferecidas seis disciplinas, cada uma com 60 horas/aula.

Em todas as atividades, as decisões são tomadas em conjunto entre todos. O diálogo é a base do trabalho e o resultado é que as turmas têm grande protagonismo. As aulas mesclam o Português com a Língua Materna dos povos presentes.

Todo esse trabalho é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, pelo MEC (Ministério da Educação) e por vários estados do País, que sempre tiveram em Roraima a principal referência quando se trata de Educação Escolar Indígena, em especial políticas e práticas de formação de professores.

O Estado de Roraima foi pioneiro em inovações na Educação Escolar Indígena no Brasil. Em 1998, Roraima recebeu o prêmio  nacional “Professor Paulo Freire de Educação”, pelo projeto de Formação Docente do Magistério Parcelado Indígena. Somente no ano de 2001 os estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Paraná e Tocantins iniciaram o curso Magistério Indígena.

De acordo com dados do Censo Escolar 2018, em Roraima existem 260 escolas indígenas e 16.076 alunos matriculados.