O Governo de Sergipe iniciou a Semana de Intensificação da Campanha Lugar de Criança e Adolescente é na Escola!, nesta segunda-feira, 7, ação coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), que destinada assegurar que os cidadãos, em idade escolar, tenham acesso ao ensino público e o direito de estar devidamente matriculado e estudando regularmente em uma unidade escolar da rede estadual de ensino.

Desse modo, até o dia 11, todas as 355 escolas estaduais, localizadas nos 75 municípios sergipanos, intensificarão os trabalhos de mobilização da campanha Lugar de Criança e Adolescente é na Escola!, disponibilizando servidores e a estrutura destas unidades escolares para auxiliar os pais e responsáveis legais por alunos na efetivação do processo de matrícula.

Segundo o secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto, essa campanha foi estruturada a partir de um plano de mobilização elaborado pela Seed para empreender uma postura ativa de busca de alunos, no âmbito das escolas da rede pública estadual e, assim, cumprir prazos e metas para universalização do ensino fundamental e do ensino médio da população com idade entre seis e 17 anos, e de elevação da taxa líquida de matrícula, medidas estas estabelecidas na Lei nº 8.025/2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (PEE).

"Verificamos que temos em torno de 42 mil vagas ociosas na rede estadual de ensino e, ao mesmo tempo, centenas de crianças e adolescentes fora da escola. Enquanto gestora da Política Estadual de Educação, a Seed não pode ter uma postura complacente com essa realidade e, por este motivo, formatamos e iniciamos a campanha Lugar de Criança e Adolescente é na Escola!, visando cumprir o que determina o PEE, mas também para evitar que cidadãos em idade escolar continuem sem matrícula e sem frequentar as salas de aula", explica o secretário estadual de Educação.

Intensificação

Superintendente executivo da Educação, o professor Everton Siqueira destaca que, a partir das ações de intensificação da campanha Lugar de Criança e Adolescente é na Escola!, a Seed passa a disseminar esta ação em espaços de mídia, como rádio e televisão, e também em locais de grande circulação de pessoas, como postos de Saúde, hospitais, mercados e feiras livres, espaços nos quais serão disponibilizados materiais educativos referentes às ações de busca ativa de alunos, visando a convocação de pais e responsáveis legais destes estudantes para os matricularem nas escolas estaduais.

"Não podemos deixar que nossas crianças e adolescentes fiquem fora da escola. Por isso estamos concentrando esforços nessa campanha e a intensificaremos, sobretudo, até o 31 de maio, quando se encerra a primeira fase do Censo Escolar da Educação Básica 2018", reforçou o superintendente executivo da Educação, ao acrescentar que, para além da busca ativa de alunos, a Seeddesenvolve um trabalho contínuo de verificação das causas da evasão escolar nas escolas da rede, para permitir que o aluno que está sem matrícula volte às salas de aula.

Engajamento social

O secretário de Estado da Educação afirma ainda que para ampliar a abrangência da campanha, a Seed articula a parceria de outras instituições, como o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Conselhos Tutelares e Centros de Referência de Assistência Social dos municípios. "Estamos pondo em prática uma política pública de inclusão social por meio da educação", ressalta o professor Josué Modesto.

Ele explica que para o sucesso dessa iniciativa, é fundamental a participação de toda sociedade sergipana.  "Essa campanha busca envolver, além das equipes pedagógicas da Seed, comunidades do entorno das unidades escolares, associações comunitárias de bairros, movimentos sociais, igrejas, de modo a conscientizar as famílias acerca da responsabilidade legal de manter na escola as crianças e adolescentes, com idade entre seis e 17 anos. Todos os que quiserem se somar a este trabalho serão bem-vindos", frisa o secretário.

DEA

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 4, na Diretoria de Educação de Aracaju (Dea/Seed), com a participação dos diretores das 86 escolas estaduais instaladas na capital, a diretora do Departamento de Educação da Seed, professora Ana Lúcia Lima, afirmou que, a partir das Diretorias de Educação (DRE´s), todas as escolas da Rede Estadual já foram orientadas a contatar as famílias que efetuaram, de modo online, a matrícula de seus filhos e não entregaram a documentação requerida para que confirmem e efetivem a matrícula.

"Além de buscar essas famílias, as unidades escolares estão empenhadas e mobilizadas para localizar e entrar em contato com os pais e responsáveis legais por alunos que evadiram da escola ou que por algum motivo ainda não matricularam seus filhos para o ano letivo 2018", completa a professora Ana Lúcia Lima, ao salientar que, ao longo da semana de intensificação da campanha, todas as unidades se dedicarão a este trabalho.

Durante o encontro com os gestores das escolas da capital, a diretora de Educação de Aracaju, professora Eliane Passos, destacou que a Dea/Seed está planejando, no âmbito da campanha, executar diversas ações nos bairros da cidade, contando, inclusive, com o auxílio de lideranças comunitárias locais. "É o momento de olharmos para o entorno das nossas unidades escolares e buscarmos as crianças e adolescentes que estão fora dessas escolas", pontuou.