Com o slogan ‘Agora, é todo mundo na escola!’, o Governo do Estado tem intensificado ações de busca ativa escolar, a fim de prevenir e enfrentar a exclusão escolar em Sergipe. O exemplo disso é que, neste mês de março, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, pactuou junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a formalização de um novo acordo de cooperação para fortalecer ações pela garantia de direitos de crianças e adolescentes que vivem no estado, abrangendo diversas políticas públicas.

A busca ativa escolar é uma estratégia que atua na identificação de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, investigando as causas que os levaram a essa situação, atendendo-os pelos diversos serviços da rede de proteção e reinserindo-os na rede de ensino. Em 2018, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) aderiu à iniciativa ‘Fora da Escola Não Pode!’ do Unicef e, desde então, vem trabalhando em regime de colaboração com 100% dos municípios sergipanos, no intuito de identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

“Ver o Unicef reconhecer o trabalho de busca ativa escolar que realizamos nas 75 cidades de Sergipe é motivo de muito orgulho para nós”, pontuou o governador, ao destacar que “mais do que estarem na escola, é fundamental que essas crianças e adolescentes estejam estudando com qualidade”, disse Fábio Mitidieri.

Por meio da busca ativa escolar, mais de cinco mil meninos e meninas de Sergipe que estavam fora da escola tiveram de volta o direito de estudar. Em 2022, foram 1.845 crianças e adolescentes que estavam fora da escola e foram reinseridos no sistema de ensino.

A busca ativa escolar é uma ação que vem crescendo como iniciativa de prevenção e enfrentamento à exclusão escolar. É o que relata a coordenadora estadual da Busca Ativa Escolar, Rute Rosendo.

“O Governo do Estado, por meio da Seduc, vem trabalhando em regime de colaboração com os municípios, de forma intersetorial. Nós temos dados as mãos às secretarias da Educação de todos os municípios, caminhando juntos em reuniões e encontros, para sensibilizar e mobilizar. Nesse processo, contamos também com a participação de órgãos e instituições que integram o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. É um trabalho que tem avançado bastante e vem fortalecendo a necessidade de retorno e a permanência de crianças, adolescentes, jovens e adultos estudantes na escola”, disse a coordenadora, ao informar que em 2023 mais de cem crianças e adolescentes reinseridos na escola. “São números que ainda irão crescer, pois ainda falta a atualização dos dados na plataforma pelos municípios”.  

A busca ativa escolar é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizada gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A estratégia reúne representantes de diferentes áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, fortalecendo a rede de proteção. Com isso, cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para o atendimento nos diversos serviços públicos, rematrícula e permanência na escola.

De acordo com a coordenadora estadual operacional da Busca Ativa Escolar, Rute Rosendo, são realizados periodicamente mutirões junto aos municípios no intuito de identificar e inserir quem esteja fora da escola. “É realizado um mutirão da busca ativa escolar no início do ano no período de matrículas. Além disso, a gente sempre orienta que sejam realizados pelo menos três vezes ao ano. Então, os municípios montam um grupo intersetorial, que fica responsável por realizar visitas, de uma maneira especial, àqueles locais com maiores índices de vulnerabilidade social.  Eles vão de casa em casa, dialogam com a família, e verificam se aquela criança ou adolescente está fora da escola”. 

Plataforma

Todo o processo de busca ativa é acompanhado pela ferramenta tecnológica, que funciona como um grande banco de dados. Desta maneira, facilita a comunicação entre as áreas, armazena dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoia na gestão das informações sobre a situação da criança e do adolescente.

A supervisora estadual da Busca Ativa Escolar, Leila Santos Silva, ressaltou a importância do acompanhamento do estudante para que o vínculo com a escola seja mantido. "Essa ligação só é garantida se o estudante continuar frequentando a escola. Para isso, a plataforma disponibiliza o acompanhamento no período de um ano. Nesse período, o supervisor entra em contato com a escola para saber se o aluno está frequentando as aulas. Ao fim de um ano de observação, é garantido a frequência regular desse aluno e concluído o processo na plataforma. Com isso, a gente tem a garantia que esse aluno criou esse laço e vínculo e, consequentemente, vai confirmar a matrícula no ano seguinte. Existem aqueles alunos que abandonam novamente a escola e, caso isso ocorra, é reiniciada a busca ativa escolar dele. A ideia é que o estudante que está em idade regular esteja na escola”, reforçou a supervisora. 

Segundo a diretora da Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional (Ceav), Joniely Cruz, para que a busca ativa seja efetiva, todos os agentes devem estar em alerta. “A Rede Estadual de Ensino tem um painel, no qual é feito um acompanhamento em tempo real de toda a situação daquele aluno. Para isso, é utilizado o diário eletrônico, que é acompanhado pela Secretaria da Educação, pelas escolas e gestores. Desta maneira, todas as possibilidades são esgotadas para que a gente não perca o estudante e ele não entre na estatística de aluno evadido e, consequentemente, no ano seguinte não efetive a matrícula. Com isso, a gente consegue mitigar a tempo e resgatar esse estudante da evasão”, relatou, acrescentando que foi no contexto de pandemia que a busca ativa escolar se tornou fundamental.

“Mesmo que a escola estivesse atuando em outros formatos, era preciso garantir o acesso à educação. Foi nesse contexto que a busca ativa se tornou essencial, seja na busca por estratégias para levar atividades aos estudantes nas suas casas, em proporcionar plataformas como o ‘Estude em Casa’, que foi disponibilizado pela rede estadual, ou no momento da entrega da merenda, no qual aproveitamos para entregar o kit de atividades. O foco sempre foi que o estudante não perdesse o vínculo com a escola”, ressaltou. 

Frequência

Além da ação de identificar e matricular o aluno, a busca ativa envolve um conjunto de ações que visam manter o aluno frequentando a escola, seja por meio da melhoria do ensino-aprendizagem ou da estrutura física das escolas da rede de ensino. A Escola Estadual Professora Judite Oliveira, localizada no bairro São Conrado, zona sul de Aracaju, é exemplo de unidade da Rede Estadual de Ensino que tem promovido estratégias para tornar o ambiente escolar mais atrativo e acolhedor aos alunos, no intuito de garantir o vínculo e a permanência desses estudantes.

Segundo a diretora Bárbara Ingrid Alves Freire Barbosa, foi identificado que a grande causa do insucesso na aprendizagem e até mesmo do abandono escolar está relacionada à baixa frequência. “Por isso, a gente tem investido em ações de acompanhamento e acolhimento desses estudantes. A nossa proposta pedagógica é toda voltada para que o estudante queira estar na escola. Temos projetos de leitura, visita à sala de informática, aulas de educação física. Além disso, a refeição é um grande atrativo para os estudantes, que, muitas das vezes, se encontram em situação de vulnerabilidade e têm na escola a sua garantia de nutrição.  O aluno que frequenta as aulas rende melhor nos estudos e é mais difícil abandonar a escola. Portanto, uma escola bonita, limpa e organizada também é um fator que contribui para fixar o aluno na escola. A nossa escola, por exemplo, é bem colorida, muito bem-organizada e sinalizada”, ressaltou a gestora da unidade de ensino, que conta com 750 alunos e oferta o Ensino Fundamental do 1º ao 5º.

O Centro de Excelência Coronel Francisco Souza Porto, localizado no bairro América, zona oeste de Aracaju, é outro exemplo de unidade que tem investido no acolhimento e acompanhamento como forma de aumentar a frequência dos alunos. A unidade de ensino oferta o Ensino Fundamental, Ensino Médio em Tempo Integral e EJA, conta com 270 alunos matriculados.

“Investimentos nos espaços da escola, a exemplo do refeitório, biblioteca e auditório. Tudo foi pensado para que tenhamos esse acolhimento aos nossos alunos. Além disso, a gente saiu do perfil de uma escola que só entregava as disciplinas para outra que participa mais ativamente da vida do aluno. Então, a gente já começa essa busca ativa desde o momento da matrícula. Nesse momento, a gente já está com o aluno no nosso foco, conhecendo a família, montando um grupo de WhatsApp e compartilhando informações. Então tudo que acontece com esse aluno, o que ele vai precisar, se adoeceu, porque faltou, a gente tem condições de acompanhar”, pontuou a diretora Silvana Maria Santos.