A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) informa às escolas públicas da rede estadual que continuam abertas as inscrições para a segunda edição do Selo Escola Antirracista 'Professora Maria Beatriz Nascimento'. As inscrições acontecerão até o dia 31 de maio, por meio do Portal da Seduc, na aba do selo. Os interessados deverão verificar todas as informações e preencher a ficha de inscrição.

A coordenadora de Educação do Campo e Diversidade da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Cecad/Seduc), Geneluça Santana, explica que após as inscrições, a banca de avaliação composta por representante da Seduc, do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento Negro Unificado e Secretaria de Ação social e Cidadania avaliarão o plano de trabalho enviado pela escola, bem como as evidências das ações realizadas que habilitam ou a inabilitam a unidade escolar a receber a certificação. 

“Até o dia 31 de maio, as escolas fazem a inscrição anexando o plano de trabalho, informando o que está realizando e o que ainda irá acontecer durante o ano. De 1º de junho a 30 de novembro será o período para as escolas encaminharem as evidências das ações realizadas, em dezembro a banca avalia as ações, e a certificação está prevista para março de 2025”, detalha a coordenadora.

Ainda de acordo com Geneluça, esse movimento promove o reconhecimento, a valorização e a promoção do ensino da cultura afro-indígena na rede pública estadual de ensino de Sergipe. Ela ainda lembra que as escolas certificadas deverão realizar uma nova inscrição para a permanência da certificação por mais um ano.

Escolas se mobilizam

Visando o plano de ação da Seduc para candidatar-se ao Selo de Escola Antirracista 2024, o Centro de Excelência Felisbello Freire intensificou as ações sobre o tema e tem programado diversos eventos durante o semestre. Além dos debates em sala de aula sobre a questão social do racismo no Brasil, o professor Breno Valentino levará um grupo de alunos a uma visita de campo ao terreiro de candomblé Alarokê, em São Cristóvão. “Essa ação tem por intenção promover aos alunos um contato com uma das religiões de matriz africana, que são as que mais sofrem com a intolerância religiosa”, conta.

No Colégio Estadual Barão de Mauá, os temas racismo ambiental e racismo recreativo têm sido trabalhados em sala de aula desde 2023, quando a escola recebeu o selo em sua primeira edição. O professor de Filosofia Victor Wlademir destaca que as ações fazem parte de um projeto macro da escola que tem a finalidade de consolidar a unidade de ensino como uma unidade antirracista. “Não queremos somente promover o combate sistemático e pedagógico presente nas disciplinas eletivas, trilhas, palestras etc. Trata-se de nossos racismos cotidianos, já que, numa sociedade em que o racismo é estrutural, todos, em alguma medida, somos racistas”, enfatiza.

Sobre o selo

O Selo Escola Antirracista foi criado por decreto governamental nº 458, de 17 de outubro de 2023. Tem como objetivo possibilitar a visibilidade e reconhecimento das ações já desenvolvidas pelas escolas que mantêm práticas de combate ao racismo em seu cotidiano, a uma educação plural e diversa e que transformam as escolas em território de igualdade. O selo também fomenta nas instituições de ensino estaduais a efetivação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, as quais tornam obrigatório o ensino da Cultura e História Africana, Afro-Brasileira e Indígena.

A primeira edição do selo foi entregue em março de 2024, correspondente às atividades realizadas em 2023. Foram contempladas 123. A partir dessa certificação, as unidades de ensino se comprometeram a proporcionar uma educação diversificada e inclusiva, visando a eliminar a manifestação do racismo no ambiente escolar.