O selo antirracista ‘Professora Maria Beatriz Nascimento’, instituído por decreto governamental em 2023, tem como objetivo dar visibilidade e reconhecimento às ações desenvolvidas por escolas parceiras, que mantêm práticas de combate ao racismo em seu cotidiano. Neste ano, 184 escolas foram inscritas na segunda edição do selo no intuito de proporcionar uma educação diversa que transforme o ambiente escolar em um território de igual.

O selo também fomenta nas instituições de ensino atividades voltadas à Cultura e à História Africana, Afro-Brasileira e Indígena. A primeira edição do selo foi entregue em março de 2024, e corresponde às atividades realizadas em 2023. A partir dessa certificação, as unidades de ensino se comprometem a proporcionar uma educação diversificada e inclusiva, que visa à eliminação de manifestação do racismo no ambiente escolar.

A coordenadora de Educação do Campo e Diversidade da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Cecad/Seduc), Geneluça Santana, explica a importância dessas atividades para o fim das desigualdades no ambiente educacional. “O selo é de muita importância para a rede pública estadual, porque temos 79% dos estudantes negros; então precisamos garantir que esses estudantes tenham acesso à educação e permaneçam na escola. O selo vem para que futuramente possamos reduzir as desigualdades educacionais entre estudantes”, ressaltou.

O projeto de equidade racial do Centro de Excelência José Carlos de Souza começou em abril com uma formação de professores sobre letramento racial, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A unidade escolar segue com o projeto ‘Quintas-feiras negras’, com oficinas de identidade, oficinas de cultura e arte e oficina de beleza negra. Além disso, um clube de protagonismo foi criado pelos alunos e reúne estudantes dos ensinos fundamental e médio. No clube, os estudantes têm a oportunidade de discutir sobre a intolerância.  

No primeiro semestre de 2024, o Centro de Excelência Barão de Mauá desenvolveu uma campanha de autodeclaração étnico-racial, pois foi notado que vários alunos se autodeclararam de forma equivocada porque não tinham o conhecimento sobre as categorias de autodeclaração aceitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste segundo semestre, está sendo realizada uma campanha de combate ao racismo recreativo, que é a forma mais comum de racismo nas escolas. Também será realizado um concurso de redações com temas relacionados ao combate do racismo recreativo. Os alunos  também produzirão esquetes de teatro sobre racismo para apresentar na semana da consciência negra. Toda semana é realizada uma trilha permanente de conhecimento na unidade escolar.