A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) promoveu, na tarde de sexta-feira, 17, uma reunião online com representantes da Undime, para debater propostas de protocolos para a retomada das aulas não presenciais. O encontro contou com a presença do secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, do superintendente executivo da Seduc, professor José Ricardo de Santana, do presidente da Undime nacional, Luiz Miguel Martins Garcia, do presidente da Undime Sergipe, Thiago Carvalho, além de secretário municipais de Educação, diretores de departamento da Seduc, gestores escolares e outros convidados.

A reunião foi aberta pelo secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, explicando a necessidade desse diálogo constante para trocar experiências sobre a atual situação do ensino remoto. "O propósito do encontro é que, tanto a Seduc quanto a Undime, apresentem as suas propostas e perspectivas em relação ao futuro retorno das aulas presenciais. Vamos mostrar os nossos esboços de como estamos encaminhando essa proposta", explicou.

A primeira apresentação foi feita pelo presidente da Undime nacional, Luiz Miguel Martins Garcia, que discorreu sobre o documento intitulado "Subsídios para a elaboração de protocolos de retornos às aulas na perspectiva das redes municipais de Educação". Ele mostrou uma proposta de organização de trabalho para os municípios, em que se constituiriam comissões estadual, municipal e escolares de gerenciamento da Pandemia da Covid-19, explicando o que cada um desses comitês poderão fazer para o retorno às aulas presenciais.

Pelo documento, a comissão municipal precisa ter uma participação intersetorial de diferentes áreas. Ele traria as diretrizes e quais as responsabilidades das escolas e da secretarias municipais de Educação. Já a comissão escolar entraria de forma mais detalhada, mostrando as ações estratégicas a serem realizadas no espaço escolar, monitorando a sua execução, levantando informações sobre a situação epidemiológica da unidade de ensino e do bairro, entre outras ações.

Uma das preocupações levantadas pelo presidente da Undime nacional foi com o retorno às aulas da Educação Infantil. Ele explicou que, segundo a Fundação Oswaldo Cruz, não é indicado o uso de máscara para crianças de até dois anos de idade. Outra questão pontuada por ele foi a necessidade de higienização dos brinquedos utilizados pelas crianças nessa idade escolar.

Ao final da explanação, Luiz Miguel ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre diversas áreas. "A rotina da educação básica mudou e não será a mesma, mas é primordial que todos saibam e reconheçam que o ano não está perdido. O processo de organização do retorno às aulas presenciais é extremamente complexo, exigindo que as decisões sejam tomadas de maneira conjunta e articulada, principalmente com a área da Saúde e da Assistência Social", disse.

Proposta de Retomada

A segunda apresentação foi feita pelo superintendenteexecutivo da Seduc, professor José Ricardo de Santana, que explanou sobre o documento "Proposta de Plano de Retomada das Atividades Presenciais". Ele apresentou aos participantes da reunião a estrutura do Comitê Central de Enfrentamento à Crise, composta pelos diversos departamentos da Secretaria de Estado da Educação, e as cinco frentes de ação: Governança, Recomendações Sanitárias, Diretrizes Pedagógicas, Gestão de Pessoas, e Administrativo e Infraestrutura. As frentes são composta por representantes de departamentos da Seduc, Diretorias Regionais de Educação, secretarias estaduais e parceiros externos.

"O que trago hoje para discussão é o documento de organização das atividades na Seduc. A gente não pretende fazer um plano de retomada que seja rígido para todas as escolas e municípios cumprirem. Temos feito uma ação que busca fazer com que as escolas e as Diretorias Regionais de Educação tenham autonomia de acordo com a capacidade de cada uma", afirmou. Ele detalhou a composição de cada frente de ação e as entregas que cada uma precisa fazer.

A Frente de Governança faz importantes articulações com os municípios, órgãos estaduais, pais, estudantes, entidades de classe e parceiros externos, além de fazer o Plano de Comunicação. Ela envolve instituições como a Undime, Ministério Público Estadual, Ministério Público da União, Tribunal de Contas do Estado, entre outras. Traz como algumas atribuições a elaboração do Calendário de reuniões com parceiros externos, produção de mídias informativas, cronograma de divulgação do Plano de Retomada das Aulas Presenciais, entre outras.

Já a Frente das Recomendações Sanitárias possue uma vinculação estreita com a Secretaria de Estado da Saúde, e suas atribuições giram em torno do transporte dos estudantes, além das recomendações sobre o momento da retomada das aulas (entrada, permanência e saída dos alunos), orientações para a desinfecção do transporte e dos ambientes das escolas. As Diretrizes Pedagógicas fazem a busca e suporte emocional dos estudantes, avaliação diagnóstica, ações de recuperação pedagógica, planejamento regular das aulas não presenciais com uso de tecnologias, fluxo de atividades presenciais e a readequação do calendário escolar. Essa frente tem uma parceria com a Secretaria Estadual da Inclusão e Assistência Social e Secretaria de Estado da Saúde.

A Frente de Gestão de Pessoas, que tem uma interlocução coma Secretaria de Estado da Administração, faz o diagnóstico das condições de recursos humanos das escolas, capacitação dos servidores e das famílias, e formação de professores e gestores. Já a frente Administrativo e Infraestrutura conta com a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado da Administração. Ela tem como algumas atribuições: fazer o diagnóstico para aquisição de materiais necessários de limpeza e equipamentos de proteção individual, diagnóstico e planejamento de reformas, diagnóstico da situação dos ambientes escolares para a recepção da comunidade escolar, entre outras.

O presidente da Undime Sergipe, Thiago Carvalho, também destacou a necessidade de que as sugestões de protocolos para o retorno das aulas levem em conta as particularidades de cada local. "A solução não será a mesma em todos os lugares. É preciso que haja uma diferenciação para as regras de isolamento, pois cada local tem características distintas. É importante fazer essa discussão considerando a realidade de cada município e de cada região, pois cada um precisa saber construir a sua receita de acordo com o que vivencia", declarou.

A diretora do Departamento de Educação (DED/Seduc), Ana Lúcia Lima, também participou do encontro e disse que tem observado o empenho das secretarias municipais nesse momento de distanciamento social. "Estamos nesse período fazendo o acompanhamento com os dados em relação a abrangência dos alunos e professores nas atividades. Mas a gente observa que, quando nós temos escolas das redes estadual e municipal realizando aulas não presenciais, elas se fortalecem", afirmou.