A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) considera a escola como espaço fundamental para a formação humana, que propicia a aquisição de saberes e a convivência interpessoal, valorizando as diferenças individuais. Não à toa, é considerada uma instituição consagrada na sociedade, pela experiência enriquecedora que proporciona. Assim sendo, a Seduc segue com o compromisso de promover a cultura de paz no ambiente escolar e de garantir que as unidades de ensino, que sempre foram espaços de proteção, desenvolvimento e acolhimento, possam seguir em sua missão de educar.

A formação integral dos estudantes do Ensino Médio na rede pública estadual tem sido um dos princípios pedagógicos assumidos pela política educacional da Seduc, que considera os aspectos cognitivos, psicomotores e socioemocionais como imprescindíveis ao sucesso do processo de ensino-aprendizagem.

Neste sentido, a Seduc criou a Célula de Mediação Escolar, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que tem como objetivo fomentar ações voltadas à prevenção da violência no espaço escolar. Por meio da mediação, de práticas restaurativas e dos círculos de construção de paz, a escola assume o propósito de promover esse entendimento e contribuir com a resolução positiva de conflitos.

Além disso, desde 2018, a rede de escolas da Seduc atua com base na Política Estadual de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais, que está em permanente atualização.

No âmbito dessa Política, a rede pública estadual conta com o Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT). Em 2022, houve a expansão do projeto para todas as escolas estaduais. A ação tem o objetivo de qualificar as relações intra e interpessoais, com vistas a auxiliar os jovens no seu processo de autoconhecimento, bem como promover a melhoria do convívio escolar e comunitário.

O Diretor de Turma realiza o programa Diálogos Socioemocionais, que aborda competências como autogestão, amabilidade, engajamento com o outro, resiliência emocional e abertura ao novo. O professor que está na função de Diretor de Turma desenvolve esse trabalho em sala de aula, mas também dispõe de um horário semanal para realizar o atendimento individualizado com estudantes e familiares, em que busca estabelecer momentos de acolhimento e de apoio socioemocional.

A Seduc dispõe, ainda, de 60 psicólogos e 30 assistentes sociais educacionais, lotados nas regionais na capital e no interior, que trabalham no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade e estreitam contato com toda a rede de proteção social, de direitos da infância e adolescência, e de segurança.

NTPPS

O Núcleo de Trabalho, Pesquisa e Prática Social (NTPPS) é um componente curricular das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs). A ação prioriza o protagonismo juvenil, a reflexão sobre a sociedade e questões da adolescência. Na 1ª série, são trabalhados temas como família e escola, gravidez na adolescência e bullying. Na 2ª série, o foco é a comunidade. E na 3ª série, o mundo do trabalho.

Na 1ª série, os alunos têm a oportunidade de conhecer melhor a si mesmos; na 2ª série, o que são e a relação que têm com a comunidade; e na 3ª série, quem são no mundo, o que sonham ser como profissionais e o que esperam ser como pessoas.

Comissões

A Seduc está implantando as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente na rede pública estadual, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPCE). O processo tem como finalidade reforçar o papel protetivo da escola e estreitar sua relação com a Rede de Proteção para fortalecer uma atuação protagonista da unidade de ensino. As comissões regionais foram criadas no âmbito das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). No momento, estão em alinhamento para auxiliar na elaboração dos planos de prevenção nas escolas.

Protocolo de segurança

A Secretaria conta, também, com o atendimento dos órgãos de segurança. Entre eles está o Comando da Polícia Militar para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), que oferece um serviço especializado, unindo proteção social e segurança pública.

De forma preventiva, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) atuam com rondas e paradas de viaturas em pontos bases na frente de escolas públicas e privadas, além de manter conversas de aproximação com diretores e responsáveis por unidades de ensino. Além do Copac, a ação é feita pelo Policiamento Ostensivo Geral (POG) e pelo Corpo de Bombeiros (CBMCE).

O trabalho de inteligência e investigação vem sendo realizado de forma conjunta pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com foco, principalmente, na internet.

Cartilha

O Governo do Ceará, por meio das secretarias da Segurança Pública e da Educação, divulgou, na última quinta-feira (13), uma cartilha de orientações para a prevenção e combate à violência dentro do ambiente escolar.

No documento, estão presentes orientações como: o aumento de controle ao acesso nas escolas; em caso de suspeita sobre planejamento de ato violento, fica recomendado ligar para o contato 181 ou encaminhar prints para o WhatsApp (85) 3103-0181 – contato criado diretamente para esse tipo de denúncia; verificar a veracidade das informações recebidas, entre outras orientações.

Confira a cartilha