Com o intuito de garantir o acesso, a permanência e conclusão do Ensino Médio para os jovens brasileiros, o Governo Federal criou o programa Pé-de-Meia. O programa é voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social. No Ceará, a Secretaria da Educação (Seduc) conta com a parceria da Secretaria da Proteção Social (SPS) para chegar ao público-alvo. O valioso reforço dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para o início das ações foi discutido em reunião virtual, realizada nesta terça-feira (20).

O encontro contou com a presença da secretária da Proteção Social (SPS), Onélia Santana, da secretária da Educação (Seduc), Eliana Estrela, e de secretários, técnicos e coordenadores dos Cras dos 184 municípios cearenses. No total, 437 representantes participaram do momento.

Durante a reunião, foram apresentadas as características do programa e como as secretarias municipais de Assistência, por meio dos Cras, podem auxiliar na sua execução inicial, orientando as famílias e auxiliando no cadastramento do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A secretária da Proteção Social, Onélia Santana, destacou que a ideia é juntar forças, conversando, debatendo e planejando estratégias de busca ativa de inclusão do aluno no Ensino Médio no programa. “Nosso desejo é que os jovens estejam todos estudando, regulamentados no programa Pé-de-Meia, já que são famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Esse momento é muito importante para sensibilizá-los e para que as famílias possam ter as informações necessárias. O Pé-de-Meia vai ajudar não só essas famílias, mas a renda do município, movimentar a economia”, completou.

A secretária da Educação (Seduc), Eliana Estrela, destacou a importância da mobilização e da divulgação de informações sobre o programa para os representantes do Cras e para as famílias cearenses. “O Pé-de-Meia é uma política de acesso, de permanência e de conclusão dos estudos. O jovem vai receber uma bolsa e a poupança também. Para isso precisamos que eles estejam no CadÚnico. Precisamos da documentação, especialmente do NIS. Vamos motivar nossos jovens a estarem na escola, que é o lugar deles”, concluiu.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia concede incentivos financeiros para estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio no ano de 2024, com frequência regular e aprovação no ano letivo. A ideia do Programa é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Quem pode participar

Nesta etapa inicial do Programa, podem participar:

• Estudantes de 14 a 24 anos matriculados no Ensino Médio regular em escolas da rede pública e que fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Para participar do Programa, em 2024, os estudantes devem:

• Ter CPF;
• Se matricular em um dos 3 anos do Ensino Médio até abril de 2024;
• Fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família em janeiro de 2024 e cadastrada no Cadastro Único, na base de fevereiro de 2024

Atenção: estudantes que se cadastraram sozinhos e, portanto, fazem parte de famílias unipessoais não poderão participar do Programa.