A Secretaria da Educação do Estado da Bahia presta uma série de orientações aos gestores escolares para recebimento, devolução, preservação e descarte do livro didático. Os livros didáticos são solicitados pelas escolas diretamente ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e todos os exemplares disponibilizados são aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Uma vez entregues, passam a ter dominialidade da escola, a quem cabe entregar aos estudantes e contribuir para a conservação e posterior reutilização.

De acordo com a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Alessandra Santana, os diretores das escolas devem promover campanhas de conservação e devolução dos livros. “Orientamos aos gestores o trabalho de conscientização entre os alunos das escolas a preservar os livros didáticos para que outros alunos possam utilizar os mesmos, durante o triênio da campanha”, afirmou.

Alessandra Santana ressalta que o trabalho com a conservação dos livros deve ser de forma contínua e prazerosa para que seja internalizado pelos alunos. Dentre as sugestões destacam-se: organizar o dia do encapamento aliando a disciplina de artes, promover concurso de capas, orientar sobre os cuidados com os livros em casa, premiar as turmas com maior número de livros bem conservados, além de promover a constante conscientização por meio dos professores, envolvendo o colegiado e os familiares.

Ela também informa que as escolas devem continuar se cadastrando no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), do FNDE. A escola do interior do Estado, que identificar sobras de livros, deve enviá-los junto com um formulário preenchido, fornecido pela Secretaria, para o Núcleo Regional de Educação (RNE). Já as escolas da capital devem encaminhar as sobras para a Secretaria da Educação.

“As sobras de livros da campanha atual serão remanejadas entre as escolas do Estado, do município ou da esfera federal, nas quais ocorra falta de livros. Apenas escolas com extrema carência de livros e que não conseguiram remanejamento podem solicitar a reserva técnica”. A coordenadora salienta que os pedidos serão criteriosamente avaliados, pois, a reserva destina-se a novas escolas e matrículas.

Os livros didáticos com mais de três anos de uso passam por uma avaliação da Comissão Gestora do Descarte de Livros das escolas e podem ter diferentes destinações. Os livros podem ser doados aos estudantes para que sirvam como instrumento de pesquisa e se forem caracterizados como irrecuperáveis e desatualizados, podem ser doados, sem encargos, para cooperativas de reciclagem, de acordo com critérios estabelecidos na portaria nº 359/2011, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Prazo
Os gestores têm até o dia 08 de setembro para escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos períodos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto anos) a partir do ano letivo de 2016. Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino devem acessar o sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola.