O compromisso do Governo do Pará com a educação está alicerçado em iniciativas e políticas públicas que estão mudando a realidade dos estudantes paraenses. Com o intuito de que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), criou o Programa Alfabetiza Pará. A iniciativa assegura que até o 2º ano do Ensino Fundamental, todos os estudantes saibam ler e escrever,  e, por este trabalho, o programa conquistou ouro no “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização”, do Ministério da Educação (MEC).

"Recebemos a notícia com felicidade e certeza de que estamos no caminho certo. A alfabetização é uma etapa de responsabilidade dos municípios, mas precisamos sempre ter em mente de que o estudante do município em algum momento também será nosso, na rede estadual. A liderança do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan em reconhecer isso e apoiar ativamente os municípios paraenses foi o fator fundamental para essa conquista. Não podemos esquecer do empenho das nossas equipes do programa na Seduc, dos formadores nos municípios, gestores e professores das escolas e da parceria com as prefeituras. Mais do que um selo, ficamos com alegria e realização de enxergar na prática a evolução das nossas crianças. Mais um grande dia para a educação do Pará.", disse Rossieli Soares, secretário de Educação do Pará (Seduc). 

O programa funciona em regime de colaboração com os municípios do Pará no desenvolvimento dos estudantes dos anos iniciais durante o período de alfabetização. Este ano, o Pará mais que dobrou o número de crianças leitoras. Na primeira avaliação censitária de alfabetização, apresentada pelo Governo Federal em maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) apresentou os avanços expressivos que o Pará alcançou na educação básica. Em menos de seis meses, o Estado cumpriu a meta de alfabetização do ano de 2024 que era de 37% e foi além alcançando 48%. Com o marco, o Pará figurou entre os seis Estados que mais evoluíram positivamente os índices de alfabetização em relação a 2019, período anterior à pandemia da Covid-19.

Pará tem boas práticas de educação
O ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’ é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. Todas as secretarias de educação do Brasil que atenderam aos pré-requisitos puderam participar.

O selo, dividido nas categorias ouro, prata e bronze, é considerado um reconhecimento simbólico concedido às gestões que adotam políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

Segundo a diretora de Educação Infantil e Ensino Fundamental e coordenadora do Alfabetiza Pará, Carla Reis, a conquista ressalta o olhar sensível do Estado do Pará em priorizar estratégias em prol do ciclo de alfabetização. “Ganhar o selo ouro para o Programa Alfabetiza Pará significa que estamos no caminho certo e o empenho do Estado em priorizar estratégias em prol do ciclo de alfabetização ao longo do ano de 2024.  Além disso, significa garantir a continuidade das ações fortalecendo e perpetuando uma política pública que fará toda diferença na vida escolar dos estudantes paraenses nas próximas etapas da educação básica”, destacou.

Programa capacita professores e distribui materiais didáticos complementares
O programa, de acordo com a Seduc, realiza ações estruturantes e cumpre condicionalidades específicas, definidas pelo Ministério da Educação, na colaboração entre os entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal).

O Alfabetiza Pará integra a institucionalização e implementação da política educacional no âmbito da alfabetização de crianças; e tem também ações de formação de professores e gestores; e a distribuição de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização.

A coordenação do Alfabetiza Pará explica que a conquista do “selo ouro” se deve a fatores primordiais para o desenvolvimento da alfabetização na idade certa no Pará. “Como destaque da política de alfabetização desenvolvida pelo Programa Alfabetiza Pará, com categoria máxima na avaliação do selo, ressaltamos o alto desempenho em alfabetização, o compromisso com a formação continuada, políticas públicas consistentes, inclusão e equidade, onde buscamos garantir que todas as crianças, independentemente de suas condições socioeconômicas, sejam alfabetizadas no tempo certo”, disse a coordenadora do programa, Gabriela Bonfim.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados com objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.   

A Seduc ressalta que o 'Compromisso Nacional' não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada Estado, em colaboração com seus municípios, elabora a sua política de alfabetização, de acordo com as suas especificidades territoriais.

Texto de Fernanda Cavalcante / Ascom Seduc