Com o objetivo de aprimorar e fortalecer o acolhimento, a assistência, as ações voltadas para a saúde mental e a segurança dos alunos e professores da Rede Estadual de Ensino, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe um Projeto de Lei nº 111/2023, que institui a implantação do Acolher – Programa de Acolhimento Psicossocial nas Escolas Estaduais de Sergipe. A iniciativa nasceu para inserir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino e Diretorias Regionais de Educação, atendendo às prioridades definidas pela Política Educacional do Estado de Sergipe, por meio de equipes multiprofissionais.

O projeto tem como foco promover ações no âmbito das demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar, visando contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes, fomentar, junto à escola, a construção de valores e soluções que colaborem positivamente com o bem-estar, o rendimento escolar e a integração com a sociedade. A propositura também nasceu para desenvolver iniciativas que promovam avanços das condições de trabalho dos profissionais de educação.

“A saúde mental é um compromisso firmado em nossa gestão desde quando estabelecemos nosso Plano de Governo. Cuidar dos nossos jovens, professores e de toda comunidade escolar é imprescindível para tornarmos nossas escolas um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes crescerem, se desenvolverem e encontrarem na Educação uma ferramenta transformadora de vida. Por isso, me sinto imensamente feliz e grato com a aprovação do Projeto Acolher, mais uma das propostas do Programa Desenvolve Sergipe do nosso governo que foi aprovado pela Assembleia Legislativa”, comemora o governador Fábio Mitidieri.

“Agora, poderemos contar com um time de psicólogos e assistentes sociais dedicados a fazer a diferença na vida de inúmeros alunos, docentes, demais funcionários e familiares. Quero agradecer mais uma vez a todos os deputados estaduais que abraçaram e votaram por essa aprovação. Seguiremos trabalhando pelos sergipanos e para os sergipanos", complementa.

Para o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, o Acolher vem fortalecer as ações de educação inclusiva nas escolas da Rede Estadual de Ensino. “O Projeto Acolher, do Governo de Sergipe, é o maior e mais completo programa presencial de psicólogos e assistentes sociais nas escolas sergipanas. É uma ação de presença marcante, determinante e inclusiva. Ela é o anseio de professores, alunos, pais de alunos, de toda a comunidade escolar”, celebra o gestor.

O Programa

O ambiente escolar é um espaço para promover interação entre indivíduos em processo de formação. Porém, em todo o Brasil e no mundo, há relatos de violência, exclusão, preconceitos e agressões, e que, nem sempre, os professores estão preparados para lidar adequadamente com as causas desses problemas.

Levando em consideração essa realidade, a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, de abrangência nacional, dispôs sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, estabelecendo que "as redes públicas contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais".

A lei nacional estabelece ainda que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Além disso, orienta que o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto pedagógico da rede pública de educação nos estabelecimentos de ensino.

Em 2022, com o retorno das aulas de forma presencial, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura passou a receber relatos de episódios que evidenciam a necessidade de construção de um ambiente escolar que tenha como elemento central o acolhimento, o apoio e a elaboração de práticas que favoreçam a saúde mental da comunidade escolar e, por consequência, o ensino-aprendizagem, com a contribuição de profissionais especializados.

“Através do Programa Acolher, a Seduc instituirá em cada Diretoria de Educação uma Equipe de Apoio Psicossocial Escolar, de caráter multidisciplinar, a ser composta por psicólogos e assistentes sociais, que devem atuar com a finalidade de oferecer suporte na melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede pública estadual de ensino”, reforçou o secretário Zezinho Sobral.

Ação efetiva

De acordo com o Projeto de Lei, em cada Diretoria de Educação, deve ser instituída uma Equipe de Apoio Psicossocial Escolar, de caráter multidisciplinar, a ser composta por psicólogos e assistentes sociais, que devem atuar com a finalidade de oferecer suporte às escolas das respectivas regiões da rede pública estadual de ensino.

As Equipes de Apoio Psicossocial Escolar serão coordenadas por uma Equipe Central de Apoio Psicossocial, que serão implantadas de forma gradativa, com equipe proporcional ao porte da Diretoria de Educação, para dar suporte a todas as escolas da rede pública estadual de ensino.

O Projeto prevê a contratação de 95 profissionais, através da abertura de Processo Seletivo Simplificado, distribuídos em 60 psicólogos e 35 assistentes sociais, em atendimento à implementação do Programa Acolher, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

“O Acolher foi debatido com os Conselhos de Psicologia e de Assistentes Sociais do Estado de Sergipe, ambos gostaram da proposta. Foi validado na Jornada Pedagógica 2023 pelos diretores escolares, diretores regionais, professores e coordenadores, também pelos alunos. É uma ação efetiva, foi validado pelo governador Fábio Mitidieri e vai integrar a Rede de Educação do Estado de Sergipe”, complementa Zezinho Sobral.