O prazo da consulta pública do programa Mais Escolas Paraná foi prorrogado, estendendo-se até o dia 31 de janeiro. O rito é aberto a todo e qualquer interessado, independentemente de comprovação de residência, de vínculo com a rede pública estadual de educação ou qualquer outra condição. O objetivo é coletar opiniões, sugestões e contribuições do público em geral, que serão analisadas pela Seed-PR e poderão ser incorporadas à modelagem final do programa. O link de acesso para a consulta pública pode ser acessado AQUI.

O Mais Escolas Paraná é uma iniciativa do Governo do Estado viabilizada com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele visa ampliar e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino com a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais em 31 municípios, com foco na expansão da oferta de educação integral. Atualmente, a modalidade já chega a 412 escolas, atendendo cerca de 50 mil alunos.

Além da consulta pública, foi também realizada audiência pública na última terça-feira (14), com o intuito de garantir a participação da sociedade civil no aprimoramento dos estudos e documentos que embasam a Parceria Público-Privada (PPP). Com mais de 329 inscrições, a audiência foi veiculada em formato virtual via transmissão ao vivo pelo canal oficial da Seed-PR no YouTube.

Também nesta semana, a Seed-PR iniciou as reuniões de sondagem de mercado, procedimento destinado exclusivamente a potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto. 

A implementação da PPP deverá impactar mais de 25 mil estudantes. Além da construção de novas escolas, ele envolve também a prestação de serviços essenciais (manutenção predial, limpeza e tecnologia da informação). Com um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão, será possível construir 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre de 2025.

“O programa Mais Escolas Paraná representa mais um marco para a educação do Estado, pois alia inovação e planejamento de longo prazo para oferecer escolas ainda mais modernas e funcionais. Dado o grande impacto que o programa representa, a contribuição da população, por meio desses processos consultivos, é essencial”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.

SONDAGEM DE MERCADO – Voltada a potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto, a sondagem de mercado também vai acontecer nesse começo de ano e visa sanar dúvidas e colher contribuições com o objetivo de subsidiar a administração pública no aprimoramento da concorrência e aumento da atratividade do edital de licitação, por meio da implementação de melhorias ao desenho operacional, jurídico e econômico-financeiro da PPP.

PROGRAMA – O programa é uma Parceria Público-Privada (PPP) implementada na modalidade de concessão administrativa e prevê a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais pelo prazo de 20 anos, compreendendo a prestação de serviços administrativos e de apoio, como limpeza, manutenção predial, tecnologia da informação, etc.

O projeto foi criado para ampliar a oferta da educação integral e modernizar a infraestrutura da rede pública de ensino, especialmente em municípios que observam aumento populacional, que demandam maior disponibilidade de vagas escolares nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio.

Confira mais informações no site do projeto.