O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, encerrou a primeira fase do Programa SOMA – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba, com a inscrição de 217 municípios. O objetivo é fortalecer e estabelecer formas de colaboração para assegurar o ensino fundamental na Paraíba atendendo o que institui o Pacto pelo Desenvolvimento Social. Serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 73 milhões para as prefeituras.

O SOMA tem como objetivo o fortalecimento da educação no processo de alfabetização dentro dos anos iniciais, do 1º ao 3º do Ensino Fundamental, com capacitação para os profissionais envolvidos, oferta de materiais didático-pedagógicos das disciplinas de português e matemática, cadernos do aluno e professor, vídeo aulas, além do acompanhamento pela Universidade Federal da Paraíba e Juiz de Fora (MG).

A iniciativa do Governo do Estado tem por finalidade fazer com que os municípios adiram e atinjam as metas do IDEB do 5º ao 9º ano e aqueles que já atingiram, possam manter a taxa de crescimento, para que até 2021, três anos antes da previsão do MEC, a Paraíba possa atingir cem por cento de alfabetização na idade certa, até o terceiro ano do Ensino Fundamental.

O Pacto pela Aprendizagem na Paraíba se constitui em uma ação estratégica do Governo do Estado para melhoria dos indicadores educacionais das redes públicas de ensino e estará disponibilizando quatro objetos aos prefeitos que aderiram ao programa: a distribuição de ônibus escolares, 50 com 59 lugares e 100 com capacidade para transportar 24 alunos, além da distribuição de 65 mil kits compostos por mesas e cadeiras escolares, destinados aos primeiros anos do Ensino Fundamental, beneficiando crianças na faixa etária de 6 a 8 anos.

O mobiliário será organizado em kits de 210 conjuntos cada, suficientes para 6 salas de aula, totalizando 309 kits para doação. A parceria entre Governo e municípios também prevê a entrega de 100 laboratórios de Informática, com capacidade de atendimento simultâneo para 18 alunos individualmente ou 36 em duplas. Os laboratórios devem ser utilizados pelos alunos dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental.

Ainda dentro dos critérios estabelecidos serão priorizados os municípios de menor população, de acordo com os dados fornecidos pelo IBGE, e também os municípios com menores indicadores educacionais (IDEB/2015) dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental. Os projetos dos municípios inscritos estão sendo analisados e homologados de acordo com os critérios estabelecidos no Pacto e o resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado.

Apenas os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Gado Bravo e São Domingos não manifestaram interesse em firmar parceria com o Governo do Estado.