O Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) foi instituído em dezembro de 2018 para prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas sergipanas, a fim de promover melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, visando garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes. 

O Colégio Estadual Professora Maria das Graças Azevedo Melo, localizada no bairro Porto Dantas, em Aracaju, é uma das unidades que otimiza os recursos em prol do desenvolvimento das ações que tornam o ambiente escolar mais atrativo e promissor. Desde que ingressou como gestor na unidade, em 2019, o professor Tarcísio da Silva Tavares vem desempenhando um papel fundamental na transformação do espaço e da rotina escolar. 

“Minha experiência de sala de aula me ajudou a ter uma visão muito ampla da escola. Para ser gestor escolar é necessário ter muita responsabilidade, compromisso e saber cobrar. Não é ser autoritário, mas ser autoridade com educação e sempre se colocar no lugar do outro. Eu sou um gestor que sou professor, então me coloco no lugar do professor e dessa forma conseguimos fazer um bom trabalho. Assim, o aluno percebe que tem qualidade na escola onde estuda”, disse. 

Segundo a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Eliane Passos, a unidade Maria das Graças é um exemplo de gestão. “O real intuito do Profin é dotar a escola de condições financeiras para otimizar e realizar seus projetos, de modo que elas se revertam positivamente para o ensino e a aprendizagem dos alunos. No colégio Maria das Graças percebemos esse exercício muito bem feito, pois identificou suas necessidades, empenhando uma boa estrutura física e otimizando os espaços. A escola é aplaudida pela comunidade ao conceder benefícios que esse investimento e estrutura permitiu”, disse. 

Otimização dos investimentos

O Profin viabiliza a aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar; implementação de ações pedagógicas e administrativas; desenvolvimento das atividades educacionais, projetos com vistas a um ensino de qualidade; manutenção das instalações físicas, equipamentos e contratação de serviços imprescindíveis para a conservação da unidade; aquisição de kit escolar e de material permanente. Os itens são categorizados nas parcelas denominadas Profin Merenda, Kit Escolar, Uniforme Escolar, Custeio e Permanente. 

Ao entrar na unidade, é possível visualizar os investimentos por todos os cantos. São cerca de 985 estudantes matriculados, distribuídos em 34 turmas entre os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O Governo do Estado vem enriquecendo o Profin e o Permanente permite que as escolas tenham autonomia enquanto gestão democrática para pensar o que é melhor para a unidade escolar. A nossa gestão é realmente democrática porque os pais opinam e o filho que é estudante também fala o que quer para a escola que ele faz parte. Assim também acontece com o professor, todos têm voz e é assim que vamos observando o que é prioridade”, relatou. 

Para garantir o início do ano letivo e 2022, no final do ano passado o colégio recebeu R$ 198.600,00, o que garantiu a distribuição do kit e uniforme escolar para todos os estudantes matriculados, além da merenda distribuída diariamente. Neste ano, o Profin Custeio e o Profin Permanente somaram cerca de R$ 234.070,12. No Profin Custeio as aquisições são direcionadas para o gás utilizado no preparo da merenda, projetos escolares e a contração de serviços. Já o Profin Permanente é indicado para a compra de material de longa duração, como mobília e aparelhos eletrônicos fundamentais no desenvolvimento de atividades pedagógicas.   

Gestão participativa

De acordo com Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe/Dase), a gestão escolar tem como função otimizar e integrar os processos administrativos, pedagógicos e financeiros no contexto educacional, primando pela melhoria e efetividade do ensino dentro da instituição. “Nesse contexto, a visão sistêmica do gestor permite coordenar e impulsionar o processo da gestão participativa envolvendo todos os segmentos da unidade de ensino para a tomada de decisões que contribuirão para a melhoria do desempenho dos alunos. Portanto, uma liderança democrática pode estabelecer o comprometimento de todos no processo de gerenciamento financeiro, bem como identificar potenciais de melhorias para tornar o ambiente favorável, à aprendizagem e contribuir para a satisfação e sucesso de toda a comunidade escolar, permitindo realizar atividades de excelência”, destacou. 

Para toda finalidade que envolva a utilização dos recursos, o Conselho Escolar, composto por representantes de alunos, pais, professores ou pedagogos, funcionários e o gestor, neste caso membro nato, se reúne com a finalidade de tomar decisões. O diretor Tarcísio Tavares explica que o procedimento para a aquisição de materiais, por exemplo, deve passar pelo crivo do conselho. “É preciso reuniro conselho, discutir o que é bom para a escola e montar o plano de aplicação financeira, apresenta as três pesquisas de preço, aprova e faz a ata. Esse plano tem que ser aprovado por 50% mais um dos membros do conselho. O menor preço que apresenta qualidade é escolhido para que seja feita as compras, mas não pode ser feita com qualquer empresa, pois ela precisa estar regularizada. Guarda-se toda documentação de pesquisade preço, contendo cópia do cheque, lembrando que o cheque deve ser assinado pelo membro nato que é o gestor escolar e o presidente do conselho para ter validade”, explicou. 

A negociação com as empresas também é uma constância, buscando o papel social das empresas que asseguram a colaboração quanto a doação de itens ou a contribuição dos serviços. O colégio é situado em uma localidade marcada pela desigualdade, onde famílias inteiras vivem com pouco ou quase nada e são vítimas da violência urbana. “Nós não paramos de receber aluno durante o ano inteiro, então quando fazemos as compras para a escola sempre pedimos 10% a mais de material ou de algum serviço. Por exemplo, pintamos de grafite a entrada da escola e quem pagou por esse trabalho foram as papelarias com quem estamos trabalhando de 2019 para cá”, mencionou.