Mato Grosso
09.02.2015Mato Grosso é um dos Estados que mais atende educação em prisões. Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, com 40% dos privados de liberdade estudando, ou seja mais de 3.700, destes 2.100 correspondem a Escola Estadual Nova Chance. Agora o Estado conta agora com um novo avanço, o Plano Estadual de Educação em Prisões que vem sendo elaborado desde 2010 pela Secretaria de Estado de Educação e Sejudh passa a ser executado.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos Luiz Antônio Pôssas de Carvalho considera o Plano fundamental no processo de ressocialização da pessoa. Ele cita que hoje dos mais de 9 mil reeducandos, 40% estão estudando, seja Ensino Fundamental, Ensino Médio, Pronatec, graduação e até mesmo pós graduação. Para o secretário, a meta é que este percentual chegue a 100%. "Hoje a parceria com a Seduc ajudou a educação a chegar em 40 unidades com salas de aula, projetamos alcançar 100% das unidades" diz Pôssas frisando ainda que os estudos contribuem na diminuição da reincidência ao crime.
Gerente curricular da Educação de Jovens e Adultos da Seduc Joaquim Ventura frisa que no processo de construção do plano, consultores estiveram visitando as penitenciárias e cadeias para conhecer as realidades das mesmas. Além de amparar em preceitos legais como a Lei de Execuções Penais de 1984 que preconiza a educação em prisões. "Já haviam iniciativas em Mato Grosso, mas não como política. A partir da articulação do Ministério da Educação e Ministério da Justiça que em 2004 tornou-se política pública de Estado."
Em 2009, os Centro de Educação de Jovens e Adultos começaram a atender a demanda, foi então que a Escola Estadual Nova Chance foi criada e a educação em prisões cada vez mais se fortalecendo. Importante frisar que existe toda uma estrutura formada hoje para atender esta diversidade. Segundo Ventura hoje existem quatro orientadores nos polos de Água Boa, Sinop, Cáceres e Rondonópolis. Além dos profissionais e agentes penitenciários participarem de formação continuada.
Para a secretária de Educação Rosa Neide Sandes de Almeida, o Plano é um grande avanço para o Estado. Tanto que na terça-feira (16/12), ela e o secretário Pôssas encaminharam ao MEC e MJ o documentos com as adequações necessárias em relação as metas. Agora é só implementá-lo. "Mato Grosso estabeleceu a política de educação nas prisões através de um plano estadual que aponta na direção da humanização dos cidadãos privados de liberdade. As conquistas são grandiosas, oportunidade ímpar para a mudança nas vidas dos que cometeram infrações" diz.
Para Reginaldo Barata, diretor da Escola Estadual Nova Chance (Nelson Mandela), o Plano disciplina a oferta de ensino básico nas unidades penitenciárias e demonstra os laços das duas secretárias para que a educação chegue as unidades. "O plano quer ser como política pública que resgate as pessoas, que promova a cidadania de tal forma que ao cumprirem a pena retornem a sociedade, de onde nunca saíram" diz.
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