Câmara dos Deputados
23.10.2015Ao participar de café da manhã na Câmara, ministro da Educação solicitou apoio dos deputados para superar dificuldades orçamentárias da pasta. Evento foi realizado para lançamento de ciclo de palestras promovido por frente parlamentar. Também participaram os secretários Jorge Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, representando o Consed e o secretário Júlio Gregório, da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta quinta-feira (22) o apoio dos parlamentares para superar dificuldades orçamentárias da pasta. A preocupação do ministro é principalmente com a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14): colocar todas as crianças de 4 e 5 anos na escola no próximo ano.
Segundo Mercadante, 700 mil crianças nessa faixa etária estão fora da sala de aula. “O MEC [Ministério da Educação] está tomando uma série de iniciativas, mas isso depende muito dos prefeitos, que estão com dificuldades orçamentárias. O Congresso pode ajudar, porque tem muitas relações com as prefeituras. Os deputados podem ajudar a construir essas parcerias”, observou.
Aloizio Mercadante participou nesta quinta, na Câmara dos Deputados, de um café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação. Na próxima quinta-feira (29), ele deverá participar de uma reunião mais técnica na Comissão de Educação.
O presidente do colegiado, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), disse que na ocasião os parlamentares deverão ser mais específicos a respeito de como o ministro vai superar os cortes orçamentários, tendo de cumprir as metas do PNE.
“As perspectivas de arrecadação de recursos do pré-sal se frustraram, porque nós tivemos esse baque orçamentário da União com readequações ou cortes significativos na Educação. Embora não seja a área mais penalizada, esses cortes deverão chegar a R$ 16 bilhões. Então, nós temos que rediscutir com o MEC, buscando alternativas de financiamento”, disse Saraiva Felipe.
Reformulação
Segundo Aloizio Mercadante, outro desafio da Educação é melhorar a alfabetização e o aprendizado da matemática. Ele lembrou que 22% das crianças brasileiras não leem o que deveriam até 8 anos de idade, 37% não escrevem o que precisariam e 57% não dominam as primeiras contas. O enfrentamento do problema, de acordo com o ministro vai exigir um redesenho das políticas do MEC.
Também deverá haver uma reformulação no ensino profissionalizante e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A ideia é integrar o EJA ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“O Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] investe R$ 6 bilhões no EJA e só 9% dos matriculados concluem o ciclo. São pessoas mais velhas que não sentem no curso regular as necessidades do mercado de trabalho. Se você junta com ensino técnico, a motivação é outra”, apostou o ministro.
Matéria da Agência Câmara com modificações.