A rede estadual de educação deu início ao novo ciclo de matrículas para 2026, consolidando mudanças que ampliam a participação das famílias, reforçam a acessibilidade e garantem prioridade aos estudantes com deficiência. Mais de 200 mil vagas estão disponíveis entre renovações, transferências e novos estudantes. Todo o processo pode ser realizado pelo portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em www.sigeduc.rn.gov.br 

Após as escolas estaduais concluírem o levantamento de ofertas de vagas, o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) passa a receber, a partir de 22 de dezembro, às solicitações de renovação de matrícula, transferências e solicitações para o Ensino Médio em Tempo Integral e para a Educação Profissional. Esse período se estenderá até o dia 9 de janeiro. 

As primeiras etapas do período de matrícula foram concluídas no início deste mês e contemplaram os estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE).

“Estamos garantindo um processo mais inclusivo, transparente e organizado. A modernização da matrícula é também um compromisso com a equidade, assegurando prioridade para quem mais precisa e ampliando o suporte às famílias”, afirmou a secretária de Educação, Socorro Batista.

Uma das principais mudanças para 2026 é a possibilidade de renovação de matrícula diretamente pelos estudantes maiores de 18 anos ou por seus responsáveis, por meio do Portal do Estudante, Portal da Família ou pelos aplicativos SIGEduc Estudante e SIGEduc Família. Até este ano, as renovações eram feitas exclusivamente pelas escolas.

Em todas as modalidades, a atualização do questionário socioeconômico passa a ser obrigatória. A efetivação continuará sendo realizada pelas escolas após análise das solicitações.
As unidades de ensino também poderão seguir renovando alunos pelo Portal da Gestão, mas continuam obrigadas a imprimir e coletar assinatura dos termos de solicitação.

Transferências e prioridades

A Matrícula Escolar 2026 adotará critérios específicos para análise das transferências, tanto automáticas quanto por interesse próprio. Serão consideradas a presença de irmão matriculado na escola solicitada, a distância entre a unidade de origem e a de destino e a ordem da inscrição. 

Para o Ensino Médio Integral e a Educação Profissional, também serão aplicadas as prioridades definidas em normativa: estudantes com deficiência ou TEA, estudantes oriundos de escola pública, alunos em situação de vulnerabilidade social e ordem de solicitação.

Entre 22 de dezembro e 9 de janeiro será realizado o período de solicitação de transferências e novas matrículas para escolas da rede estadual de ensino. O processo envolve três situações distintas, conforme a origem do estudante e o tipo de escola de destino.

A primeira modalidade é a transferência interna na rede estadual, destinada a estudantes do ensino médio regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou de outras etapas que desejam mudar de escola dentro da própria rede estadual. As solicitações devem ser feitas no mesmo período, e o resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro.

A segunda situação envolve estudantes da rede municipal de Natal e Macaíba. Por meio de uma parceria entre os municípios e o Governo do Estado, as escolas municipais dessas duas cidades podem solicitar, no mesmo intervalo de datas (22/12 a 09/01), a transferência de seus estudantes para escolas da rede estadual. O resultado também será divulgado em 13 de janeiro.

Já a terceira modalidade refere-se às matrículas nas escolas de Ensino Médio Integral e Educação Profissional, especialmente para a 1ª série. Nesse caso, o processo contempla tanto novos estudantes oriundos de outras redes quanto alunos da rede estadual que desejam se transferir para esse tipo de escola. As solicitações ocorrem no mesmo período e seguem critérios específicos.

Para as 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Integral e Profissional, as transferências também devem ser solicitadas entre 22 de dezembro e 9 de janeiro e os resultados serão divulgados junto com as demais transferências da rede estadual.

Embora os pedidos sejam realizados simultaneamente, os resultados serão publicados em listas separadas, conforme o tipo de processo: uma lista específica para o Ensino Médio Integral e Profissional e outra para as transferências gerais.

As chamadas públicas, com o  resultado dessas solicitações serão realizadas nos dias 13, 20 e 27 de janeiro, às 17h, com três dias úteis para confirmação da matrícula na escola escolhida.

A partir de 2 de fevereiro, as vagas remanescentes, oriundas de todo o processo de matrícula, seguirão abertas conforme a demanda espontânea que surja durante o ano letivo.