As devolutivas dos Grupos de Trabalho (GTs) também estiveram em pauta na II Reunião Ordinária do Consed, em 2016, realizada em Aracaju. Os GTs foram criados paratrabalhar as seis iniciativas estratégicas do Consed, que são: Financiamento da Educação; Tecnologia e Inovação; Avaliação da Educação Básica; Gestão Escolar; Base Nacional Curricular Comum; e Ensino Médio.

Participam dos grupos secretários de diferentes estados e equipes técnicas de todas as Secretarias de Estado da Educação. As discussões são realizadas em encontros presenciais e de forma on-line, visando elevar a qualidade da oferta da educação básica no Brasil. Os GT têm o apoio de instituições do terceiro setor, entre eles, o Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Social, Itaú BBA, Instituto Unibanco e o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB).

Financiamento da Educação

A primeira devolutiva tratou do Financiamento da Educação e contou com as participações dos secretários de Estado da Educação do Espírito Santo e de Pernambuco, Haroldo Corrêa e Fred Amâncio, respectivamente. Segundo o grupo, é preciso melhorar da qualidade do gasto público. “Vinculação de recurso para educação não pode ser uma muleta. Precisamos olhar para o que fazemos todos os dias e aprender com outros como gastar bem os recursos. A realidade brasileira é a queda do número de alunos”, destaca Amâncio.

O secretário de Educação de Pernambuco apresentou ainda o Estudo de custos de escolas em tempo integral de Pernambuco. De acordo com Amâncio, a primeira experiência de escola em tempo integral foi feita em Pernambuco, estado no qual 43% da rede de ensino médio é composta de escolas em tempo integral. “O grande objetivo do estudo é discutir não apenas os custos, mas também os resultados financeiros. O índice de reprovação em escolas de ensino médio em tempo integral reduziu consideravelmente, por exemplo, certamente devido a esse investimento financeiro”, afirmou o secretário.

O estudo vai ajudar os estados na implantação das escolas em tempo integral, já que esta é uma estratégia do Plano Nacional de Educação (PNE). “Em benefício dos nossos estudantes um turno só não vai trazer avanço na educação como o Brasil precisa. Estudo mostra como avançar ao longo do tempo com expansão ou implantação do tempo integral em escolas de ensino médio, com foco principal no protagonismo e projeto de vida do aluno com formação profissional e para vida”, finaliza.

Os princípios pedagógicos e de gestão das escolas em tempo integral também foram apresentados em outro estudo pelo diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad.

Tecnologia e Inovação

Os secretários de Educação de Roraima, Marcelo Campbell, do Amazonas, Algemiro Filho, e da Bahia, Walter Pinheiro, estão a frente do mais recente e muito importante GT:Tecnologia e Inovação. A tecnologia nas escolas é um grande desafio. O uso mais intensivo da tecnologia pode contribuir e sanar muitos gargalos como, por exemplo, a avaliação. “Muitos desafios do dia a dia só serão solucionados com a ajuda da tecnologia, sendo essencial para promover o crescimento exponencial e a contemporaneidade. A inovação tem papel chave para enfrentar os desafios educacionais e atingir as metas do PNE e inovar é essencial para transformar educação brasileira”, defende a diretora presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), Lucia Dellagnelo.

Lucia apresentou o Guia EduTec, uma ferramenta de gestão desenvolvida para que gestores públicos conheçam o grau de adoção de tecnologia em suas redes de ensino. A partir da pesquisa, realizada com todos os diretores das escolas, será possível traçar ações concretas para que a tecnologia tenha impacto na aprendizagem dos alunos. A CIEB oferece a ferramenta e a análise de forma gratuita as Secretarias de Estado da Educação. 

Avaliação da Educação Básica

Outro ponto fundamental tratado durante a Plenária foi a discussão das principais diretrizes do Grupo de Trabalho de Avaliação. Conduzida pelos secretários de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, e do Ceará, Idilvan Alencar, a devolutiva abordou as ferramentas de avaliação da educação básica e as propostas de diretrizes nacional para a avaliação, a partir da elaboração do Diagnóstico dos Sistemas Estaduais de Avaliação.

Em complemento, o pesquisador do Insper, Ricardo Paes de Barros, fez uma apresentação do Diagnóstico dos sistemas estaduais de avaliação, um dos produtos desenvolvidos pelo GT de Avaliação do Consed. A Insper é uma instituição sem fins lucrativos, dedicada ao ensino e pesquisa nas áreas de negócios, economia, direito e engenharia –,

O Conselho tem chamado as equipes das Secretaria que trabalham com avaliação para discutir o assunto.

Base Nacional Curricular Comum (BNCC)

A Base Nacional CurricularComum foi o primeiro GT criado e é prioridade. Conduzido pelo secretário de Educação, Eduardo Deschamps, e pelo gerente de projetos dos Seminários Estaduais da BNCC, João Paulo Cossi Fernandes. O Consed lidera comitê gestor do Seminários juntamente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os encontros para discutir a segunda versão da Base serão realizados durante os meses de julho e agosto com professores, gestores, alunos e sociedade de todo o Brasil.

De acordo com Deschamps, a partir desses seminários, que encerram dia 5 de agosto, as instituições devem sistematizar as contribuições em um relatório que será entregue até o final de agosto, ao Ministério da Educação. “Os 26 estados e o Distrito Federal estão reunindo professores, estudantes e profissionais da educação para aperfeiçoar o documento que garante o espaço às especificidades regionais”, afirma. A versão preliminar da BNCC foi entregue ao Consed e Undime no último dia 3 de maio.

Ensino Médio (EM)

Presente ao encontro, o secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho, apresentou as iniciativas e os encaminhamentos da devolutiva do GT Ensino Médio. Oprimeiro trabalho realizado foi a revisão do Projeto de Lei (PL) 6840/2013, comencaminhamento do posicionamento do Consed ao Legislativo Federal. O PL 6840/2013 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio.

“Entre outros itens, o PL encaminhado prevê a flexibilização do ensino médio, por meio da ampliação de tempo para itinerário formativo que contemplem as escolas dos estudantes; a inclusão da educação profissional articulada com EM, a autonomia dos estados para criação dos seus modelos flexíveis respeitando a BNCC, e a inclusão do financiamento do EM em todas as suas modalidades de oferta, no FUNDEB. Estamostrabalhando agora na incorporação das diretrizes do Consed para o ensino médio à BNCC, na formação continuada dos coordenadores do ensino médio e na proposta da Base Tecnológica”, explica Gregório.

Gestão Escolar

Tema que tem sido discutido constantemente pelo Consed, a gestão escolar também foi pautado na plenária dos secretários. A secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Cecília Amendola Mota, analisou tecnicamente as propostas para elaboração de projeto de lei sobre gestão.

“Estamos trabalhando agora especificamente do quesito seleção de diretores. Há medidas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional que tratam desses assuntos, e nesse sentido o Consed deve se posicionar. Esse posicionamento tem sido construído nesse Grupo de Trabalho”, explicou a secretária Cecilia Mota.

Neste quesito, o grupo trabalha ainda no diagnóstico da Gestão Escolar nas Redes e na realização do I e II Seminário de Gestão Escolar