Em continuidade às ações do Plano Mais IDEB, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deu início, na segunda-feira (27), nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), a uma série de reuniões técnicas que têm por objetivos fomentar estratégias de acompanhamento dos indicadores de rendimento nas escolas da rede estadual, orientar sobre o encerramento do ano letivo e o fluxo escolar e, principalmente, reforçar sobre o novo Regimento do Sistema de Avaliação da Aprendizagem da rede pública estadual de ensino, aprovado em 2016 pelo Conselho Estadual de Educação.

As reuniões seguirão até a próxima segunda-feira (7) e ocorrerão em 521 escolas da rede estadual de ensino com elevadas taxas de reprovação nas três séries iniciais do Ensino Médio localizadas em 165 municípios das 19 UREs. O público alvo é formado por gestores escolares, equipes de coordenação pedagógica e representações de professores.

“As reuniões estão sendo conduzidas pelas equipes da Seduc e estão ocorrendo em uma escola por município, que agrupa representantes das demais escolas das localidades vizinhas.  Estas reuniões têm papel fundamental de alinhar estratégias que contribuam na melhoria do processo de ensino e aprendizagem, assim como o rendimento escolar dos nossos estudantes. Além disso, consolidaremos a sistemática de avaliação da rede, passo fundamental para um planejamento adequado com vistas à constante busca na qualidade da educação pública", destacou a secretária Adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra.

Nova Sistemática de Avaliação da Aprendizagem

A nova Sistemática de Avaliação da Aprendizagem da rede estadual de ensino do Maranhão foi aprovada no final de 2016 pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e se encontra em vigor desde o início de 2017. A medida traz alterações importantes no Sistema de Avaliação da rede estadual. Entre elas, está a nota de proficiência dos Componentes Curriculares, que caiu de 7,0 para 6,0 e já está valendo para aprovação dos estudantes neste ano letivo de 2017.

Outra mudança importante que o regimento em vigor traz é a volta do sistema de pendência, que já foi usado há alguns anos nas escolas da rede estadual do Maranhão. Assim, o aluno que estiver abaixo da média 6,0 em até três componentes curriculares é aprovado para a série seguinte e, paralelamente, paga as pendências do ano anterior, com o devido acompanhamento pedagógico por parte da coordenação escolar e de um professor coordenador de pendências. O sistema de pendência nas escolas da rede, em muitos casos, já era orientado pelo Ministério Público, sendo essa uma prática que necessitava de regulamentação.

Haverá progressão parcial com adoção de pendência de estudos, no ensino fundamental, para alunos do 6º ao 8º ano. No ensino médio, para alunos do 1º e 2º ano. A recuperação de aprendizagem de Estudantes de 9º ano do ensino fundamental e 3° ano do ensino médio deverá ocorrer durante o ano letivo em curso.

Para pagar as disciplinas que não obtiveram desempenho satisfatório, o estudante terá um plano de estudo no ano subsequente, que serão conduzidos por profissionais que irão ficar responsáveis, conforme orientações da Seduc.

Outra novidade do regimento é que o Conselho de Classe, antes composto só por professores, agora passa a ter a participação, também, de alunos e pais, reforçando o processo de democratização da educação e do espaço escolar. “O que a Seduc está fazendo é seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, que busca, entre outras questões, adequar o regimento do Maranhão ao que já acontece na maior parte do país. A média 6,0, por exemplo, já é realidade em 24 estados brasileiros. E nós, com aprovação do CEE, estamos adotando essa média na rede pública estadual do Maranhão. Assim como o novo critério para aprovação de estudantes que tiverem até três pendências, que serão aprovados para a série subsequente e cumprirão as pendências com o devido acompanhamento pedagógico”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Em relação ao sistema de pendências, pesquisas realizadas demonstram que os estudantes ficam desmotivados para os estudos com a repetência de todas as disciplinas, quando, na verdade, só não passaram em algumas. Muitas escolas e universidades já utilizam a reprovação só nas disciplinas que os estudantes não conseguem aproveitamento. A implantação de pendência será coordenada pela Seduc de forma muito responsável, com plano de estudos e provas elaboradas por professores da Secretaria”, concluiu o Felipe Camarão.

Gestores aprovam as mudançasDurante as reuniões, gestores das UREs e gestores escolares manifestaram suas opiniões sobre a nova sistemática de Avaliação. “A nova Sistemática de Avaliação veio contribuir com o aluno, dando oportunidade de prosseguir seus estudos, pois como se sabe, eles vêm de toda uma diversidade econômica, social e cultural que muitas vezes impedem de adquirir as competências de uma série em todos os componentes curriculares, sendo vitimado pela reprovação. Sabemos que muitos são os casos de retenção de um aluno numa série por conta de duas ou três disciplinas. Vejo que a partir dessas mudanças, as escolas vão incluir mais alunos com a educação básica na sociedade”, destacou Sely Santos Vilela, gestora do C.E. Professor João Teixeira Sousa Anexo II, em Amapá do Maranhão.

“Recebemos a proposta da nova sistemática de avaliação com bastante entusiasmo, porque sabemos que a mesma visa corrigir essa problemática de avaliação da aprendizagem, onde a partir de agora nossos alunos terão uma maior oportunidade de prosseguirem seus estudos na idade regular. Uma questão importante é que este aluno em pendência terá um acompanhamento maior e específico naquele componente curricular. Acho que esse é um avanço muito importante, sem contar que vai motivar o estudante”, destacou Ezequiel Alves, gestor da URE de Zé Doca.

“Após um longo processo de estudo e planejamento, finalmente o Maranhão traçou um trabalho que aborda a verificação de aprendizagem, recuperação, instrumentos avaliativos, rendimento, progressão, conselho de classe, de forma clara e definida, com base em instrumentos legais. Não há dúvidas de que estamos vivenciando um momento ímpar de mudanças e melhorias e que continuaremos avançando cada vez mais”, destacou a professora Ximenes, Maria Helena Lira Ximenes, Diretora de Educação de URE de Pedreiras.