O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, reuniu-se nesta quinta-feira, 14, com representantes da Caixa Econômica Federal, da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e do Corpo de Bombeiros para discutir soluções que viabilizem a construção de escolas e creches municipais com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prevê a elaboração de cinco novos projetos arquitetônicos padronizados — três modelos de escolas de tempo integral e dois de creches — com o objetivo de agilizar as solicitações dos municípios e a execução das obras.

Atualmente, a Caixa é mandatária de 43 projetos municipais vinculados ao FNDE, que somam R$ 337 milhões em investimentos. Com a padronização, a Seduc ficará responsável por desenvolver as plantas-modelo, que poderão ser adotadas diretamente pelas prefeituras interessadas.

A iniciativa foi unanimemente apoiada pelos participantes da reunião. A padronização deve simplificar processos que hoje sobrecarregam o Corpo de Bombeiros, responsável pela análise e aprovação de projetos vindos de diferentes cidades, muitas vezes com demandas semelhantes. Com modelos prontos para três portes de escolas e creches, a expectativa é de maior agilidade junto à Caixa Econômica e ao Corpo de Bombeiros.

“Estamos vivendo um momento histórico de uma governança por sensibilidade. Essa é uma decisão assertiva, com uma ação concreta para transformar a educação dos municípios que receberão o recurso com mais agilidade. Desta forma, o poder público cumpre seu papel atendendo a população, com a construção de mais escolas, ampliação das vagas para as creches e unidades municipais”, ressaltou Fábio Vaz.

Para a gerente da filial da Caixa em Palmas, Denise de Souza dos Santos, a articulação entre Seduc, Corpo de Bombeiros e ATM pode servir de referência nacional. “A Caixa é uma instituição 100% pública e esse diálogo com todas as instituições aqui representadas é essencial para trabalharmos juntos, para criarmos soluções para que as crianças tenham acesso a escolas de qualidade. Acreditamos que essa parceria será um sucesso a ser replicado”, enfatizou.

Mais vagas para creches e escolas

A ampliação do número de vagas é uma demanda constante dos municípios, como reforçou o presidente da ATM e prefeito de Cristalândia, Big Jow.

“Essa redução da burocracia é urgente e atende um desejo de todos os prefeitos, que é ver chegar o benefício lá nas nossas cidades. Essa iniciativa muito nos alegra e demonstra essa atenção da gestão do Wanderlei (Barbosa), de gerir o que é público conhecendo a realidade da população e as peculiaridades de cada local, sendo parceiro dos gestores e atuando realmente em prol do bem da população”.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Peterson Ornelas, destacou que a medida também contribuirá para a segurança das novas unidades escolares.

“São soluções que além de dar celeridade às obras trarão mais segurança para a população. Colocamos toda nossa equipe técnica à disposição para acompanhar os municípios, dinamizando as análises dos projetos que já foram apresentados, além dos outros que virão, com toda segurança para a comunidade escolar”, assegurou.

Fábio Vaz aproveitou para reconhecer a atuação do Corpo de Bombeiros na emissão de alvarás das unidades escolares da rede estadual. “Gostaria de destacar o quanto a educação ganhou com a força-tarefa dos bombeiros para autorizar os alvarás das nossas escolas, pois,  na época em que assumimos, apenas duas possuíam a autorização”, frisou.

Próximos passos

Na próxima semana, os prefeitos contemplados com as 43 obras já consolidadas serão convidados para uma reunião com o governador Wanderlei Barbosa. O encontro vai alinhar as etapas para a efetivação da iniciativa, que busca atender à crescente demanda por vagas em creches e escolas de ensino fundamental nos municípios tocantinenses.

Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins