Após concluir com êxito o Processo Seletivo para o cargo de Diretor Regional de Educação, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), realizado entre os meses de março e maio deste ano, o Governo de Sergipe lança edital de seleção para a função de Diretor de Escola da Rede Estadual de Ensino.

O edital desse Processo Seletivo, tornado público nesta quinta-feira, 6, efetiva a gestão democrática no gerenciamento da Educação pública sergipana, uma das propostas para a Educação do Programa de Governo 2019-2022 registrado junto à Justiça Eleitoral pelo governador Belivaldo Chagas e pela vice-governadora Eliane Aquino.

Divididas em grupos de escolas, por Diretoria de Educação (DREs/DEA), as 284 vagas abertas, a partir deste edital de seleção, para a função de Diretor de Escola da Rede Estadual de Ensino, poderão ser ocupadas apenas por integrantes do quadro permanente do magistério público estadual de Sergipe, com graduação em nível superior em quaisquer das Licenciaturas que compõem a Educação Básica.

De acordo com o governador Belivaldo Chagas, a decisão pela escolha de professores da rede estadual de ensino para ocupar a função de diretor de escola por meio de um processo de seleção, público, transparente e democrático, reafirma o compromisso do governo estadual com a impessoalidade da gestão escolar e com a perseguição do cumprimento das metas de melhoria da qualidade do ensino público ofertado aos cidadãos.

“Entendemos a necessidade de profissionalizar a gestão pública da Educação sergipana e assim elegemos como política de Estado as políticas públicas da área educacional do Governo de Sergipe. Meu compromisso com a Educação é sério e não vou permitir ingerências político-partidárias nesta pasta”, afirma Belivaldo, ao destacar que essa seleção dos profissionais mais aptos ao exercício da função de diretor de escola é também o cumprimento de mais um compromisso que assumiu junto à população sergipana.

Segundo o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, a decisão do governador de Sergipe de selecionar, dentre quadros efetivos do magistério público estadual, servidores mais bem qualificados e preparados para a gestão pública, visa ao fortalecimento da capacidade governamental de entregar à população serviços públicos cada vez mais qualificados.

“A gestão de pessoas é parte estratégica da administração pública. Neste sentido, estamos selecionando as pessoas mais preparadas para enfrentar os desafios de gerir unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. Consideramos, para escolha dos ocupantes dessas funções, além da experiência profissional e formação acadêmica, competências que assegurem resultados eficientes e eficazes para elevar a qualidade do ensino público no Estado”, explica Modesto.

Detalhas da seleção

Regido pelo Edital nº 12/2019/SEDUC e coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos da Seduc, o Processo Seletivo para a função de diretor de escola da Rede Estadual de Ensino será realizado em quatro etapas, sendo a primeira delas a inscrição, que deve ser efetivada, exclusivamente, no endereço virtual da Seduc, entre os dias 10 e 17 de junho, das 8h às 17h, período no qual o interessado deve preencher o formulário de inscrição e anexar a documentação comprobatória das informações lançadas no formulário.

Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, o professor Jorge Costa Cruz explica que a Etapa II consiste na análise do Currículo dos candidatos, que são avaliados por uma comissão de examinadores que considerará, para fins de pontuação, a experiência profissional e a formação acadêmica.

“Como resultado das duas primeiras etapas, será classificado um número de candidatos de até duas vezes o número total de vagas de cada grupo de escolas. Na Diretoria de Educação de Aracaju, por exemplo, temos 68 vagas, assim, nesse grupo, serão classificados para a Etapa III até 136 profissionais”, detalha o diretor do DRH/Seduc.

Na terceira fase do processo de seleção, os candidatos terão de elaborar um Plano de Gestão – em conformidade com as regras descritas no edital – , documento  que terão de apresentar à Banca Examinadora na quarta e última etapas desse Processo Seletivo. Na Etapa IV os candidatos apresentarão seus Planos de Gestão à Banca Examinadora, que elaborará a lista final dos selecionados, de cada Grupo de Escolas, conforme classificação dos candidatos, e a encaminhará para a deliberação do governador.

“Nomearemos os candidatos mais bem classificados em cada grupo de escolas.  É desta forma que vou agir. Não vou aceitar pedidos de ninguém. Quem assumir, no decorrer do processo de gestão, vai ser avaliado e se não estiver gerindo bem será substituído”, garante o governador Belivaldo Chagas, ao destacar que esses dois processos seletivos para cargos e funções da Seduc põem em prática um processo de transformação da cultura de gestão de pessoas na administração pública estadual.

 O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura do Estado do Sergipe, considerando o resultado final do Processo de Seleção, após homologação do governador, poderá designar o candidato selecionado em um Grupo de Escolas para exercer a Função de Diretor em qualquer uma das escolas do Grupo.

A Rede Estadual de Ensino, presente nos 75 municípios sergipanos, possui 348 unidades escolares. A partir deste processo seletivo, serão escolhidos os diretores de 284 escolas estaduais. O processo não incluí vagas para a função de diretor das escolas de ensino médio integral - cujos gestores atuais foram selecionados também por meio de processo seletivo -, das 21 escolas estaduais com matrícula inferior a 101 alunos (Lei Complementar versa sobre essas escolas), além do Conservatório de Música e do Centro Educacional de Atendimento Especializado João Cardoso do Nascimento Junior.