O Governo de Sergipe, por meio do Fórum Estadual de Educação, realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, no Teatro Tobias Barreto, a abertura da IV Conferência Estadual de Educação, etapa que antecede a Conferência Nacional de Educação, sob o tema central “Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. A Conferência Estadual de Educação acontecerá até o dia 15 de junho. 

O representante do Ministério da Educação, Alexsander Moreira, afirma que o direito à educação deve acontecer em regime de colaboração a partir das conferências subnacionais. “Cabe ao Ministério da Educação monitorar e avaliar o Plano Nacional de Educação, mas esse plano só pode ser avaliado e monitorado começando pelo ente subnacional: municipal, estadual e distrital. Essa conferência é de extrema importância para que possamos juntos olhar para o novo plano, mas só é possível avaliar para o novo plano se prestarmos atenção para esse plano decenal que termina agora em 2024”, disse, referindo-se ao tempo de vigência de dez anos do Plano Nacional de Educação. 

Durante a abertura, o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, destacou a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), que visa a nortear o planejamento da Rede Pública Estadual de Ensino, tendo como base políticas públicas para uma educação que promova a inclusão, equidade e a qualidade, motivo pelo qual são realizadas as conferências municipais, intermunicipais, estadual e federal de educação. 

“Nós somos parte de um sistema estadual de educação, e no Saese foram avaliados os estudantes de escolas municipais e estaduais, cuja ideia é avaliar a qualidade do ensino e fomentar a solidariedade. Esse é o espírito que esperamos que presida essa conferência, tendo em mente que a educação é feita por todos, com empenho e dedicação, sobretudo com o comprometimento e engajamento de todos. Parabéns aos que lutaram e lutam pela concretização e realização dessa conferência”, frisou Josué Modesto. 

Nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022, os delegados sergipanos irão representar o Estado na Conferência Nacional de Educação, momento em que se concretiza a elaboração do documento final para a próxima década. O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Manoel Humberto Gonzaga, destaca que o espaço deliberativo atende a uma demanda que se constituiu em uma reivindicação histórica da comunidade educacional deliberada na Conferência Nacional de Educação de 2010. 

"Juntos trabalhamos e alcançamos patamares elevados para a educação, a exemplo da realização das Conferências Nacionais de Educação de 2014 e de 2018. Temos, portanto, a obrigação de identificar as reais necessidades, cooperando com as demandas dos estados e dos municípios brasileiros, priorizando a educação e tendo-a como principal ferramenta para a promoção da qualidade social que tanto almejamos alcançar. É assim que estamos trabalhando no Fórum Nacional da Educação”, relatou Manoel Humberto Gonzaga. 

De acordo com a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Jociela Morais, o Plano Nacional de Educação é a espinha dorsal que permite efetivar as políticas públicas nas escolas. “O Plano Nacional de Educação é a espinha dorsal para que possamos trabalhar de forma efetiva nas nossas escolas. Nós precisamos ter um norte, e com os planos municipais, estadual e o Plano Nacional de Educação, nós conseguimos tê-lo. Nesse processo, o que o deixa empolgante é este momento que nós estamos aqui hoje, porque não é um documento feito por terceiros; é um documento feito por quem constrói a educação. Por isso, estamos nos unindo nesse momento para defender a educação, para reavaliar as metas e o quanto elas precisam ser ajustadas para um novo Plano Nacional de Educação”. 

O prefeito do município de Salgado, Givanildo Souza Costa, esteve presencialmente no evento e destacou a importância de participar da Conferência Estadual depois de ouvir a comunidade educacional local sobre as demandas municipais. “Tenho certeza de que essa conferência trará uma bagagem para nossa equipe técnica aplicar no nosso município e melhorar a condição do ensino. Nossos indicadores não são bons, mas a equipe está comprometida e buscando todas as oportunidades para poder alavancar esses resultados. A conferência também vai servir de base para que possamos estruturar o nosso município quando o assunto é educação. Dessa forma, melhorar o ensino é nossa prioridade e quero por meio desse evento mobilizar e motivar toda a equipe técnica juntamente com os alunos a  melhorar a capacidade do ensino do nosso município”, disse. 

Já o representante dos estudantes, o diretor de Grêmios da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Daniel Anjos, destacou a importância de a comunidade estudantil participar da Conferência Estadual com a finalidade de apresentar as pautas e reivindicações das juventudes e fazer propostas para a construção do Plano Nacional de Educação. “Hoje nós estamos aqui com alguns poucos estudantes, infelizmente, porque esse foi um espaço limitado por conta do momento atípico que é a pandemia, mas também esses estudantes que estão aqui passarão a mensagem para dizer que muitos querem um ensino regular noturno”, citou, referindo-se àqueles estudantes que precisam trabalhar durante o dia. 

A abertura da IV Conferência Estadual de Educação contou, ainda, com apresentações culturais, aprovação do Regimento da Conferência e palestra sobre o tema principal da conferência, ministrada pelo professor César Nunes, da Unicamp. A programação continua até esta quarta-feira, 15. 

Programação 

Na terça-feira, 14, pela manhã, acontecerá a discussão do Bloco 1 de Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com a professora Sônia Regina Victorino Fachini (Undime – SC), e com a participação do superintendente executivo da Seduc, professor José Ricardo de Santana. Serão realizadas discussões de metas do PNE, divididas por blocos de debates, com os professores convidados Maria Dolores Alves Fortes (Ufal);  professora Júlia (Unicef); Darli de Amorim Zunino, coordenadora do FEE/SC, e professor Ivan Cláudio Siqueira (UFBA/CNE); Elizabeth Guedes, presidente da ANUP e membro do FNE; e professor Valter Joviniano de Santana Filho, reitor da UFS; e com Gerson dos Santos Sicca, conselheiro Substituto do TCE/SC.

Pela tarde haverá o debate sobre “O PNE 2024-2034 e a gestão democrática da escola pública: participação popular e controle social”, com o professor Ítalo Francisco Curcio, educador, membro do FNE, representante da ABIEE. No dia do encerramento (15/06), o debate será sobre o tema “Uma escola para o futuro: tecnologia e conectividade a serviço da educação”, com Alexandre Le Voci Sayad, educador, jornalista e escritor, codiretor da Aliança Internacional da Unesco para a educação midiática.

Outro eixo de discussão será sobre “Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção”, com o senador Flávio Arns, em transmissão gravada em vídeo. O encerramento será feito pelo secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho. Pela tarde a conferência continua com a plenária final, leitura e aprovação do Documento Final, e eleição e homologação de Delegados para a Conae Nacional.