Um amplo planejamento para qualificar ainda mais a educação estadual foi apresentado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (23), no Palácio dos Leões, durante o evento virtual. O Pacto pela Aprendizagem traz uma agenda de compromissos pela alfabetização e integra a política educacional do programa Escola Digna, do Governo do Estado. Ainda na ocasião, foi assinada a mensagem de Projeto de Lei que institui o Prêmio Escola Digna e a Bolsa Auxílio Educacional para encaminhamento à Assembleia Legislativa.

“Considero este um dos momentos mais importantes do nosso Governo. As próximas gerações verão os resultados desta repactuação que estamos realizando. É parte de projeto em que as obras físicas atuam ao lado de outras ações. Agradeço ao secretário Felipe Camarão e equipe por acreditarem que podemos mudar a educação. E nós estamos transformando. Vacinamos todos os nossos professores da educação federal, municipal e estadual. No passado, poucos acreditavam no Maranhão e hoje, por onde andamos, vemos uma corrente positiva das ações realizadas. Qualquer coisa é perecível, mas a educação é eterna. Mudar a vida das pessoas é eterno”, pontuou o governador Flávio Dino.

A Agenda de Compromissos pela Alfabetização tem objetivo de assegurar as condições necessárias para que os estudantes cheguem ao final do segundo ano do Ensino Fundamental tendo domínio da leitura, escrita e letramento matemático. Com isso, a agenda vai favorecer uma trajetória de êxito escolar. O planejamento estratégico que compõe as diretrizes da agenda é fruto da escuta dos prefeitos municipais, realizada nas 19 unidades regionais do estado.

“Essa é uma agenda do Escola Digna e tem foco mais específico na aprendizagem para alfabetizar na idade certa. A alfabetização cabe aos municípios, mas o Governo é parceiro. O Pacto pela Aprendizagem é do Maranhão e nos dará dados para gerenciamento da rede estadual de ensino. Uma política pública já instituída por lei e essa agenda será institucionalizada em Projeto de Lei. Agradeço ao governador, aos parceiros e às nossas equipes na condução deste plano”, frisou o titular da Seduc, Felipe Camarão.

As medidas do Pacto pela Aprendizagem vão ser executadas a partir dos eixos de cooperação e incentivos, formação de professores e gestores, produção e distribuição de material didático, fortalecimento da gestão municipal, comunicação e engajamento, monitoramento e avaliação da aprendizagem. Os eixos terão execução pelo Governo e prefeituras.

A coordenadora do Unicef para o Território Amazônico, Anyoli Sanabria, pontou a satisfação com as ações em prol da educação. “Estou honrada por esta estratégia tão focada, vindo de um governo que sempre se preocupou com a aprendizagem. O plano reforça o compromisso e a parceria das políticas do Maranhão e Unicef. Agora é momento de ir além e possibilitar que essas crianças possam desenvolver todo o seu potencial e devemos reunir esforços para frear os impactos negativos”, frisou.

O diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, representando todos os parceiros do Pacto pela Aprendizagem, destacou a importância do pacto. “É importante reconhecer que essa iniciativa foi desenhada pelo Governo do Maranhão de maneira inteligente, corajosa, transparente e republicana, com o foco colaborativo entre os municípios. A pandemia trouxe prejuízos enormes à alfabetização e a ação de hoje é uma espécie de resposta aos desafios. Para seguir em uma educação melhor, é começar pela alfabetização e com a união de todos”, ressaltou.

O pacto será desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação-Seccional Maranhão (Undime), Associação Bem Comum (ABC), Fundação Lemann, Fundação Vale e Instituto Natura com a colaboração dos 217 municípios maranhenses. O Unicef Maranhão é outro parceiro do Pacto, especialmente na promoção da busca ativa escolar.

Reconhecimento

Na cerimônia, o governador Flávio Dino assinou a mensagem que acompanha o Projeto de Lei. O texto prevê a criação do Prêmio Escola Digna, que se destina a reconhecer as escolas com base no resultado de aprendizagem do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. As escolas selecionadas recebem prêmios com valores de R$ 40 mil a R$ 60 mil, além de apoio financeiro de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

O Projeto de Lei prevê também a criação da Bolsa Auxílio Educacional, incentivo financeiro no valor mensal de R$ 600, destinado às equipes municipais do Pacto pela Aprendizagem. Integram as equipes: articuladores pedagógicos municipais e coordenadores da Educação Infantil que atuam na implementação das ações formativas do pacto.

Também estiveram presentes ao evento: o vice-governador Carlos Brandão; adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem e coordenadora da Agenda de Compromissos pela Alfabetização do Pacto pela Aprendizagem, Nadya Dutra; o presidente da Undime, Marcony Wellynthon Oliveira Pinheiro; diretor executivo da ABC, Veveu Arruda; gestora de projetos da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha; diretora-executiva da Fundação Vale, Flávia Constant; diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad; o presidente da Alema, Othelino Neto; presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo; a senadora Eliziane Gama; o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; defensor-público geral do Estado, Alberto Bastos; diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, José Henrique Paim Fernandes; chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva; presidente do Laboratório de Educação, Beatriz Cardoso; relações institucionais da Eneva, Aline Louise; presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia da Silva; coordenador estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Emerson de Araújo; deputado estadual Ciro Neto; coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Antônia Costa; membro da diretoria da Undime-MA, Odair José Maciel.