A SED (Secretaria de Estado de Educação) realiza nesta quinta e sexta-feira (21 e 22), a Formação de Facilitadores de Práticas Restaurativas na Escola, voltada aos profissionais do Seape (Serviço Especializado de Apoio ao Processo Educativo) e a membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

A utilização das Práticas Restaurativas faz parte do Programa Justiça Restaurativa na Escola é uma iniciativa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em parceria com o Governo do Estado, por meio da SED que está em funcionamento desde 2012 nas Escolas da Rede Estadual. Neste ano de 2024, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul fará a adesão ao Programa, que tem como foco a prevenção de conflitos no ambiente escolar, envolvendo diretores, professores, estudantes e familiares.

A Justiça Restaurativa é definida como um conjunto ordenado de técnicas, procedimentos e métodos próprios, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência. De uma forma mais ampla, trata-se de um novo paradigma, uma visão de mundo que busca prevenir ou solucionar conflitos por meio do diálogo. Portanto, a utilização das Práticas Restaurativas no ambiente escolar pode contribuir para práticas educativas voltadas ao exercício do diálogo e fortalecimento de vínculos, impactando em um processo de aprendizagem significativo.

A formação utilizou o formato teórico-prático e oportunizou aos cursistas vivenciar as práticas restaurativas, seus passos e compreender seus elementos principais. Serão abordados ainda aspectos teóricos e as origens da Justiça Restaurativa, os pressupostos das Práticas Circulares e o Círculo Restaurativo, destinado a casos de conflito.

Na quinta-feira (22) o secretário de Educação, Hélio Daher, participou da abertura da formação ao lado da desembargadora Elizabeth Anache, da Vera Aparecida Cardoso Boglaho, procuradora de justiça, do promotor de justiça da Infância e Juventude, Oscar de Almeida Filho e da Adriana Buytendorp, superintendente políticas educacionais da SED.

“Eu tenho muito orgulho desse programa que tem o objetivo de prevenir ou solucionar conflitos por meio do diálogo e fortalecimento de vínculos. Mais do que nunca, a gente precisa trabalhar com os nossos jovens a necessidade de sentar e dialogar, e resolver conflitos, o acesso à internet e a “liberdade” de falar nesse ambiente requer muito cuidado e esse programa veio para nos ajudar nessas questões na escola”, afirmou Hélio.

Sobre a formação

De acordo com Valquiria Rédua da Silva, Psicóloga Me. Gestora da Coordenadoria de Psicologia Educacional da SED, a formação de facilitadores de práticas restaurativas na escola tem o objetivo de instrumentalizar profissionais do serviço social e da psicologia e alguns membros do Ministério Público para desenvolver as metodologias da Justiça Restaurativa no espaço escolar. Entre elas, o Círculo de Construção de Paz e o Círculo Restaurativo.

O Círculo de Construção de Paz trabalha de forma preventiva com os estudantes, tratando temas diferenciados, temas específicos como, por exemplo, o bullying, o racismo, as diferenças, as desigualdades, a diversidade. Todos esses temas são trabalhados em círculo com os nossos estudantes por meio de um diálogo estruturado.

Já o Círculo Restaurativo é uma metodologia utilizada para a resolução de conflitos nesse espaço escolar. Neste caso os envolvidos são ouvidos separadamente, a versão dos fatos dos envolvidos em algum conflito é analisada e depois é realizado com todos os envolvidos, um processo circular, tentando, de alguma forma, que essas relações que foram afetadas pelo conflito sejam restauradas e reestabelecidas no espaço escolar. Porque a gente sabe que os estudantes acabam brigando, muitas vezes, no espaço escolar e continuam na mesma sala, continuam estudando junto ao longo do ano. Então, a gente precisa colocá-los para conversar de uma maneira estruturada para resolver esses conflitos no espaço escolar.

Segundo Valquíria na formação representantes das 12 CRE’s (Coordenadoria Regional) estão participando. O objetivo é extender o programa para mais escolas da REE (Rede Estadual de Ensino).

“Nós temos aqui profissionais das 12 coordenadorias regionais de educação que estão fazendo, participando da formação de práticas restaurativas na escola com o objetivo de trabalhar preventivamente os conflitos e trabalhar também reativamente aos conflitos que já se manifestaram no espaço escolar. Então a ideia é que esses círculos de construção de paz sejam trabalhados”, finaliza Valquiria.

Texto: Jackeline Oliveira, SED

Fotos: Ricardo Agra, SED