Entre os objetivos está o exame dos contratos para evitar a descontinuidade dos serviços prestados pela Secretaria

O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, vai anunciar, nesta sexta-feira, às 11h, na sala do Conselho de Educação, no 10º andar do Ed. Phenícia, no Setor Bancário Norte, a criação de um grupo executivo para identificar e propor soluções de curto, médio e longo prazo para os problemas da Secretaria. O objetivo é institucionalizar medidas que proporcionem maior eficiência dos serviços prestados pela Secretaria, como soluções para substituir por contratos regulares os contratos emergenciais e as contratações por meio de pagamentos indenizatórios.

“Devemos evitar todos os problemas que repercutam na vida dos estudantes da rede pública de ensino, por isso a principal missão do grupo será não permitir que serviços essenciais como a merenda sejam afetados. Quando isso acontece é porque a gestão falhou”, disse Ferraz, acrescentando: “A Secretaria vem adotando medidas de gestão que têm se mostrado pouco eficientes em mitigar e até estancar problemas severos”.

Recentemente, 4.272 estudantes atendidos nas regiões de Sobradinho e Paranoá Parque ficaram sem transporte escolar porque a empresa, que recebia por meio de pagamentos indenizatórios, paralisou. Na merenda escolar, a Secretaria precisou abrir um processo de dispensa de licitação em caráter emergência para a aquisição de frango porque seu fornecimento, igualmente feito por meio de pagamento indenizatório, foi suspenso pela empresa fornecedora.

“Não podemos transigir nem propor soluções paliativas para a oferta destes serviços, mas medidas permanentes que não permitam faltar merenda na mesa e transporte para chegar à sala de aula”, afirma Ferraz.

O secretário explica que o grupo vai oferecer soluções para a falta de planejamento institucional e sugerir a adoção de boas práticas em contratos, compras e licitações, planejamento de aquisições. Também fará a gestão e análise riscos, monitoramento, acompanhamento e avaliação de gestão.

Seus objetivos imediatos são:

• Diagnosticar a gestão, as tecnologias e os serviços e propor as intervenções necessárias para o bom e pleno funcionamento da Secretaria;

• Mitigar os severos problemas de gestão que dificultam a rotina de acesso, permanência e o bem-estar da comunidade escolar;

• Adotar estratégias, mecanismos de gestão e governança para que as tomadas de decisão sejam responsivas, assertivas e produzam os melhores resultados;

• Estabelecer um núcleo gestor com inteligência de dados, informações e base de conhecimento sólidas em evidências para potencializar os resultados pedagógicos e de gestão.