Estados e municípios devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho, como estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). Para que os entes consigam cumprir o prazo, o Ministério da Educação colocou à disposição dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de assistência técnica. As orientações estão disponíveis na página do PNE, com roteiro completo, da construção à aprovação dos planos.

A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) também tem feito reuniões com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo. No Rio Grande do Sul, a reunião ocorreu nesta quarta-feira (foto), com a presença do diretor de cooperação e planos de educação da Sase, Geraldo Grossi Junior, e mediação da coordenadora do Plano Estadual de Educação, Iara Wortmann.

Os planos estaduais e municipais de educação devem conter diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024, mesma vigência do plano nacional.

O PNE

O Plano Nacional de Educação 2014-2024 foi instituído pela Lei 13.005/2014 e tem 20 metas que, ao todo, são amparadas por mais de 250 estratégias. Para que o PNE se concretize como política de Estado integrada e colaborativa, os planos de educação do Distrito Federal, dos estados e dos municípios precisam estar alinhados a ele. Marques enfatiza que se os planos estiverem em consonância, os recursos serão otimizados e a nação avançará na ampliação do acesso e na qualidade da educação básica e superior.