Desde abril de 2020 que o Governo de Sergipe não mede esforços em dotar as escolas da rede estadual com equipamentos e serviços necessários para garantir o retorno às aulas presenciais de forma segura. Ao longo de 2020, o Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) repassou R$ R$ 19.228.740,00 a serem investidos em protocolos de segurança, insumos de biossegurança e compra de equipamentos de proteção individual e coletivo.

Com esses recursos, as escolas puderam adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros itens. Também alicerçaram a execução de serviços para dotar em infraestrutura tornando as escolas bem mais acolhedoras e seguras.

A aquisição dos produtos se deu a partir de um plano elaborado pela escola devidamente aprovado pelo Conselho Escolar e executado conforme diretrizes da Seduc. “São investimentos a serem garantidos de imediato, cujo objetivo é trazer mais tranquilidade para a comunidade escolar neste momento difícil. A Seduc não mede esforços em seguir as normas protagonizadas pela Ciência e pelos protocolos de segurança da OMS”, disse o superintendente da Educação, professor José Ricardo de Santana.

Conforme o superintendente da Educação da Seduc, faz parte das diretrizes da atual gestão estadual que as escolas tenham mais flexibilidade no momento do investimento, sendo que este esteja adaptado às condições de cada escola. “Nessa execução, a ideia é que a unidade escolar possa agir também de forma mais rápida com recursos em caixa”, disse.

Os protocolos de biossegurança foram massificados com a comunidade escolar, discutidos com gestores das esferas do magistério e tornado público no Portal/App Estude em Casa desde 2020. Em linhas gerais, toda a escola instituirá um comitê para alinhar o conjunto de ações no retorno presencial. Para tanto, o retorno das aulas presenciais permanece gradual, parcial e de forma segura, com os educadores mantidos como prioritários na vacinação. Os municípios já receberam a lista de profissionais a serem vacinados e já começam a mobilização para que a imunização de toda a comunidade escolar aconteça.

Serviços de desinfecção

Como complemento às ações do Governo de Sergipe, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou um montante de R$ 2.711.943,16 depositados nos cofres públicos de 218 escolas estaduais de Sergipe até abril de 2021. A verba é oriunda do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com autorização para a contratação de serviços em segurança sanitária.

Complementando a compra de materiais e insumos de segurança, as escolas puderam também contratar serviços de desinfecção e adquirir desinfetantes hospitalares, a exemplo dos Colégio Estadual Augusto Franco, Escola Estadual Dep. Manoel Teles e Gracco Cardoso. “Seguindo as recomendações necessárias ao retorno, o Colégio Augusto Franco adquiriu todos os EPIs necessários ao retorno que deem uma certa segurança aos alunos e colaboradores, além da desinfecção de toda a escola com o uso do Produto Peróxy 4D. A pandemia abalou psicologicamente a todos e nós vamos procurar fazer um acolhimento diferenciado para eles se sentirem bem, com segurança, e os pais vejam que a escola se preocupa com os seus filhos”, disse Roque Hudson Ribeiro Santos, diretor do colégio Augusto Franco.

A diretora do Colégio Estadual Professor Acrísio Cruz, professora Ana Paula dos Santos, informa que todos os equipamentos e insumos foram adquiridos com recursos do Profin- Pandemia com o autorizo do Conselho Escolar. “Fizemos adequações em todos os ambientes. Nos banheiros, a gente colocou cartazes com orientações e sabão para a higienização das mãos; na sala de aula, organizamos as carteiras com distanciamento de 2 metros”, disse a gestora da unidade, informando que foram adquiridos equipamentos para os executores de serviços básicos e servidores da alimentação escolar, como máscaras descartáveis e de material acrílico, aventais descartáveis e aferidores de temperatura. Além disso, a escola conta ainda com dispenser de álcool em gel em pontos estratégicos.

Retorno parcial

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo de Sergipe, baseado em normas e prescrições de segurança internacionais, autorizou o retorno somente dos 1º e 2º anos do ensino fundamental, o que corresponde a 6.678 alunos matriculados na rede estadual em Sergipe nessa fase educacional, de um total de 43.326 alunos matriculados, ou seja, cabe aos municípios a prerrogativa de decidir ou não pelo retorno presencial de 85% dos alunos matriculados.

As famílias têm autonomia para decidir sobre a volta dos filhos às aulas presenciais. Para isso, os pais e responsáveis deverão assinar termo disponibilizado pelas escolas.