Por: Mágida Azulay Khatab

Fotos: Ascom/Seed

Duas escolas da rede estadual de ensino serão contempladas com o Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares). Lançado pelo Governo Federal por meio do MEC (Ministério da Educação), o programa deverá ser implementado em todo o Brasil em 2020 na modalidade piloto em 54 escolas.

Em Roraima, a Escola Estadual Sebastião Benício, localizada no município de Caracaraí, e Escola Estadual Fagundes Varela, no bairro Nova Cidade, em Boa Vista, serão as escolas-piloto. Para conhecer mais detalhes sobre o modelo das escolas cívico-militares e saber sobre a implementação do programa, uma equipe da Seed estará em Brasília (DF) entre os dias 10 a 13 de dezembro para reunião no MEC.

Participarão do encontro o secretário adjunto da Educação Básica, Semaias Alexandre, a diretora do DGE (Departamento de Gestão Escolar), Milena Souza, e as gestoras escolares Sinésia Pereira Rodrigues (Fagundes Varela) e Jorginete de Souza (Sebastião Benício). A seleção das escolas obedeceu a alguns critérios estabelecidos na Portaria Ministerial n° 2.015, de 20 de novembro de 2019, editada pelo MEC e que regulamenta a implantação do programa.

Entre os critérios estão: escolas que possuam alunos em situação de vulnerabilidade social, que apresentem baixo desempenho da média estadual no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), escolas que ofertem o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio Regular, entre outros.

“Nós recebemos a notícia com muita alegria, principalmente porque nossa escola não fica na sede do município, mas na zona rural. Teremos um avanço muito grande, não somente na infraestrutura, mas também no rendimento escolar”, disse Jorginete de Souza, gestora da Escola Sebastião Benício, de Caracaraí.

Após a manifestação do interesse do Estado em aderir ao programa, o próximo passo será assinar o Termo de Adesão, formalizado após a definição do modelo de pactuação, que será estabelecido pelo MEC. São dois modelos disponíveis: I - Modelo de Disponibilização de Pessoal (o MEC disponibilizará pessoal das Forças Armadas e o Estado aporte financeiro) e II - Modelo de Repasse de Recurso (MEC fará o aporte financeiro e os Estados em contrapartida, disponibilizarão militares das corporações Estaduais).

O secretário Semaias Alexandre explicou que provavelmente o Estado adotará os dois modelos, sendo um para cada escola. “Nossa proposta é levar um modelo para cada escola. A escola de Boa Vista, com o financiamento do Governo Federal, e a de Caracaraí, com a utilização de parte dos recursos federais e parte do Governo do Estado”, esclareceu o secretário, enfatizando que o tema ainda está sob análise.

Além da escolha do modelo de pactuação, o MEC também disponibilizará apoio técnico para a implantação, execução, monitoramento e avaliação do modelo e disponibilizará o Manual das Escolas Cívico-Militares. Para a gestora da escola selecionada na capital, o programa trará novas oportunidades aos estudantes.

“Esse programa será muito bom, especialmente pelo local de vulnerabilidade em que a escola está inserida. Agradecemos por ser a única escola da capital a aderir esse programa. Estamos alegres e ansiosos. A diferença do comportamento dos alunos e das oportunidades que eles irão ter para nós é muito gratificante”, disse Sinésia Pereira, gestora da Escola Fagundes Varela.

Em julho deste ano, o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Ribeiro Cursino, esteve em Roraima para apresentar o programa à Seed (Secretaria de Educação e Desporto). O encontro ocorreu na Univirr (Universidade Virtual de Roraima), com a participação do coronel Antônio Elias Santana, comandante Geral da PMRR (Polícia Militar de Roraima) e do coronel Jean Claudio Hermogenes, comandante Geral do CBMRR (Corpo de Bombeiros Militar de Roraima).

PECIM - O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi instituído por meio do Decreto Presidencial n° 10.004, de 05 de setembro de 2019. O modelo de Ecim (Escola Cívico-Militar) é baseado no conjunto de ações em três áreas específicas: educacional, didático-pedagógica e administrativa.

O programa será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa por meio das Forças Armadas Federais e será implementado em colaboração com os Estados, Municípios e o Distrito Federal. A intenção é implementar em todo o Brasil 216 escolas neste modelo, sendo 54 por ano. Outras informações sobre o Pecim podem ser encontradas no site  escolacivicomilitar.mec.gov.br.