Cartões de Pagamento para Materiais e Serviço, parcerias para programas pedagógicos, visitas em escolas, reuniões com as regionais, inaugurações e assinaturas de ordens de serviço. Essas são algumas ações da Educação desenvolvidas ao longo desses 100 dias de governo e apresentadas em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 9, junto as demais Secretarias de Estado. 

De acordo com o secretário Natalino Uggioni, foram dias de muito trabalho, que culminaram em muitas conquistas. “Conseguimos tirar do papel e dar vazão a ações importantes para educação. Algumas delas esperavam há anos por um desfecho, como a assinatura de ordens de serviço para obras em escolas de diferentes regiões do Estado. Também lançamos um novo cartão que vai ajudar e muito os diretores das escolas no pagamento de pequenos serviços nas nossas escolas. Além, claro, das questões pedagógicas”, explica.

CPESC

Por muitos anos, as escolas de Santa Catarina sofreram com a burocracia quando precisavam fazer reparos pequenos, porém urgentes. Para dar mais agilidade, o Governo do Estado lançou, no mês de março, o Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC) Serviço, que permite a contratação imediata de prestadores de serviços de manutenção e conservação. O CPESC Serviço é um complemento ao já existente CPESC Materiais, que permite a compra urgente de materiais de consumo (higiene e limpeza). Os cartões são entregues aos diretores das escolas estaduais que fazem a gestão do bom uso dos recursos disponibilizados. 

Em 2019, os diretores das escolas terão R$ 7,8 milhões para aplicar em serviços e R$ 10,2 milhões para compras de materiais. Os recursos concedidos para cada escola são escalonados conforme o porte, com base nos dados do Censo Escolar, e variam de R$ 2,4 mil a R$ 15,3 mil/ano.

Infraestrutura Escolar

As escolas estaduais estão tendo atenção especial no que diz respeito a infraestrutura escolar. Nestes primeiros meses desta gestão foram liberadas 44 ordens de serviço. Entre as escolas beneficiadas estão: EEB Professora Zélia Scharf, para melhorias na parte estrutural, hidráulica e elétrica, além da pintura interna e externa com investimento de R$ 1,7 milhão; EEB Rubens de Arruda Ramos, de Lages, com investimento de R$ 1.464.636,77 para reforma, pintura e execução de preventivos contra incêndio; EEB Humberto Hermes Hoffmann, de Nova Veneza, com investimento de R$ 31 mil para reconstrução do muro derrubado devido temporal; e EEB Getúlio Vargas, em Florianópolis, que terá reforma e ampliação com investimento de R$ 6,5 milhões. São milhares de estudantes beneficiados.

Além desses, foram feitos 25 processos licitatórios para início de obras, 33 projetos licitados, que somam o montante de R$ 13,33 milhões em investimento em infraestrutura. 

Novos professores na rede estadual

A rede estadual de ensino conta oficialmente com 911 novos professores a partir deste ano. Em solenidade realizada no dia 1º de fevereiro, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, realizaram a posse de 158 docentes, que atuarão na Grande Florianópolis. Porém, o ato foi realizado simultaneamente em todas as 36 Gerências Regionais de Educação e Unidades de Atendimento. "Que todos tenham uma carreira exitosa e nos dêem bons frutos da atuação em nossas escolas para que o Estado possa crescer e se desenvolver", expressou o governador.

SED nas Gereds e Escolas

Desde o início do ano, o secretário Uggioni e seu colegiado estão visitando escolas, conversando e ouvindo a comunidade escolar, apresentando as ações para este ano e recebendo informações sobre a educação catarinense. O objetivo é estar perto da comunidade escolar, no local onde a educação efetivamente acontece: a escola. Há cerca de 100 dias à frente da pasta já foram visitadas escolas da Grande Florianópolis, Lages, São Joaquim, Painel, Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Chapecó, Planalto Alegre, Guatambu, Nova Veneza, Orleans e Criciúma. A agenda também prevê reuniões técnicas com as equipes das Gerências Regionais de Educação (Gered). Além das já citadas, foram realizadas reuniões com equipes de Blumenau, Jaraguá do Sul e Joinville. A Secretaria também realizou uma grande reunião de alinhamento de trabalho com todas as regionais e a equipe gestora da SED. “Queremos fortalecer o sentimento de que na educação ninguém está sozinho. Somos um time e todos estamos juntos para fazer o melhor pela nossa educação”, destaca a secretária-adjunta, Carla Bohn. Foram dois dias de trabalho para sanar dúvidas, dialogar e ouvir quem está na ponta. 

Transporte Escolar

Para muitos estudantes, o apoio da Secretaria de Estado da Educação inicia muito antes do aluno chegar à escola. Temos mais de 119 mil estudantes utilizando o transporte escolar para se deslocarem da sua casa até a unidade escolar. Este serviço é realizado pelos municípios em uma parceria da SED, com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC). O investimento previsto do Governo do Estado para este ano é de R$ 95,5 milhões, um aumento de quase R$ 8 milhões em relação a 2018. “Negociamos e conseguimos um bom reajuste no repasse deste ano. A parceria com os 286 municípios é fundamental para termos êxito no transporte escolar. Apenas em nove municípios o transporte é coordenado pelo Governo do Estado. Queremos diminuir este número e avançar na parceria existente, com a expectativa de que todos os municípios façam parte da mesma tratativa”, afirma o secretário Uggioni. Foi ano em que as tratativas fluíram com a maior rapidez, segundo os representantes da Fecam e da Undime.

Mais 116 ônibus escolares aos municípios

A SED assinou contrato para compra de 116 ônibus escolares no valor de R$ 22 milhões. Os veículos serão entregues para municípios parceiros do Governo do Estado para contribuir com o transporte dos alunos das redes estadual e municipais de educação. A SED aguarda o recebimento dos veículos e os tramites legais para serem entregues aos municípios em data a ser definida.

Alimentação escolar 

A compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar também esteve na pauta nestes 100 dias. Foram credenciadas 46 cooperativas de agricultores para fornecimento de produtos para alimentação dos estudantes da rede estadual no valor de R$ 26 milhões. 

A SED tem trabalhado também na universalização da Contagem Eletrônica da Alimentação Escolar. 404 escolas já contam com o sistema que utiliza a carteirinha estudantil individual para contagem da alimentação por meio do QRCode ou código de barras. Esta ação gerou economia de R$ 700 mil devido ao novo modelo de contagem. R$ 500 mil só na Grande Florianópolis que implantou o sistema em 2019.

Terceirização serviços gerais nas escolas 

Para padronizar e garantir melhor qualidade aos serviços de limpeza oferecidos nas unidades escolares, a Secretaria de Estado da Educação iniciou neste primeiro semestre a terceirização nas escolas da rede estadual de Palhoça, de forma piloto. Por meio de processo licitatório, o trabalho, antes executado via a Associação de Pais e Professores (APP), conta agora com empresa especializada na área. 

De acordo com a gerente de Administração Escolar da SED, Zaida Jerônimo Rabello Petry, inicialmente a proposta está sendo executada em 17 escolas estaduais do município de Palhoça, mas a ideia é expandir o serviço para todas as 1.073 unidades escolares estaduais gradativamente. “Um dos aspectos positivos é a desoneração da APP, ou seja, o novo processo transfere as responsabilidades de contratação do pessoal à empresa que prestará o serviço”, explica. 

Secretaria da Educação soluciona falta de vagas no Norte da Ilha

Para atender a demanda de estudantes matriculados na EEB Intendente José Fernandes, do Norte da Ilha de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Educação alugou um novo espaço, aberto à comunidade, oficialmente, dia 18 de março. Cerca de 300 alunos novos foram matriculados na escola, que passou de 1.800 para 2.100 alunos. Uma antiga creche foi reformada e adequada às necessidades e passa a fazer parte da escola. Foram criadas uma turma de 5º, 6º e 7º ano no período da manhã, e duas turmas de 1º ano e uma turma de 2º ano do ensino fundamental no período da tarde. Além disso, outras vagas foram abertas devido a muitos estudantes retornarem as suas cidades de origem. Essa ação, realizada em parceria com a Secretaria municipal de educação de Florianópolis, resolveu uma demanda de muitos anos, na região.

Está em curso o encaminhamento de uma solução definitiva, com a construção de mais salas de aula, de modo a atender as necessidades crescentes de vagas naquela região.

Parceria Institutos Ayrton Senna e Natura

Cerca de 4 mil estudantes de 31 escolas estaduais têm acesso ao Programa Ensino Médio Integral em Tempo Integral (EMITI), em Santa Catarina. Para dar continuidade a essa ação, a SED renovou a parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS) e Instituto Natura. O EMITI incentiva o protagonismo juvenil com resultados comprovados. De forma integrada à aprendizagem dos conteúdos de português, matemática, história, entre outros, também incentiva os jovens a desenvolverem competências altamente valorizadas no mundo atual, como resolução de problemas, responsabilidade, comunicação, abertura para o novo e criatividade. 

Para Uggioni, essas parcerias fortalecem as ações educacionais. “Este programa especificamente é muito importante para os nossos estudantes. Porém, além de afirmarmos a continuidade da parceria no âmbito do EMITI, tratamos de ampliar ainda mais a parceria exitosa com os Institutos. Eles irão contribuir com o desenvolvimento do modelo de avaliação que estamos construindo para Santa Catarina, conjuntamente com a Undime e a Fecam; auxiliar no processo de elaboração do Plano de Gestão Escolar, cuja seleção definirá o gestor escolar para os próximos 04 anos; e trabalhar na motivação dos estudantes para ingressarem no ensino superior”, explica o secretário.

“Por muito pouco o IAS não deixou Santa Catarina. Porém, temos o compromisso com o desenvolvimento pleno das crianças e dos adolescentes. E acreditamos que esta é uma grande oportunidade de avançar na qualidade da educação no estado e juntos vamos fazer”, destaca o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves.

A gerente de Projetos do Instituto Natura, Carolina Briso, também assinou a parceria e destaca que “o Instituto Natura está entusiasmado com o compromisso firmado para o fortalecimento da política de EMITI no Estado, levando uma educação integral de qualidade para os jovens de Santa Catarina”.

Ensino de idioma 

Pensando na formação de estudantes e professores em um novo idioma, a SED iniciou conversas e tratativas com Consulados e Embaixadas. Os resultados já começaram a aparecer. A parceria com a Embaixada da Espanha permitiu a abertura de curso online gratuito Didáctica de la Gramática en el aula de ELE – Brasil. Com ele, docentes de língua espanhola podem aperfeiçoar a metodologia aplicada em sala de aula. Ao todo, as escolas estaduais contam com 235 professores de espanhol no Estado. “É uma parceria que oportunizará aos docentes a diversidade nas metodologias aplicadas ao processo de ensino-aprendizagem“, destaca a diretora de Gestão da Rede da SED, Isabela Fornari Müller. Além desse, também estão em cursos as tratativas para a oferta de idiomas italiano e alemão nas escolas do estado.

Segurança nas escolas

Um dos principais canais de comunicação do mundo será utilizado para aprimorar a segurança nas escolas públicas estaduais de Santa Catarina. As equipes das secretarias de Estado da Educação (SED) e Segurança Pública (SSP) estão elaborando um Plano de Segurança, onde por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, diretores e Polícia Militar terão canal direto. O policiamento no entorno das escolas também será reforçado. O plano prevê ainda melhorar a segurança onde for necessário, por meio do diagnóstico da situação nas escolas feita pelos gestores escolares, com reforço da ronda policial em horários diferenciados no entorno das escolas. 

“A integração propiciada e determinada pelo Governador Carlos Moisés, além do processo de transparência que estamos buscando tanto na Segurança Pública quanto nas demais Secretarias, propicia momentos como esse, de diálogo e agilidade na busca de inovação de ações, que sejam eficientes no processo de formação de um novo cidadão. Assim sendo, a Segurança Pública e a Educação devem caminhar juntas para a formação de uma sociedade com mais qualidade de vida em todos os sentidos”, afirmou o secretário de Segurança Pública e comandante geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes.

De forma pedagógica, ações de prevenção e, quando ocorridos, atos de violências são trabalhados no ambiente escolar com a Política de Prevenção às Violências na Escola originado pela SED. O documento prevê a existência de Núcleos de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE) na SED, Gerências Regionais de Educação (Gered) e unidades escolares estaduais, que realizam ações preventiva no ambiente escolar.

Para registrar ocorrências, identificar tipo e motivo de qualquer situação de violência no ambiente escolar, a SED possui a plataforma Nepre Online. Com o sistema é possível aperfeiçoar e elaborar novas políticas educacionais de forma preventiva e integrada entre equipes escolares, Regionais e SED, articulando a rede de serviços no âmbito da assistência social, da saúde, da segurança pública, e com apoio do Ministério Público, do Conselho Tutelar e, principalmente, da família. 

Educação e Bombeiros juntos em projetos educacionais

A equipe da SED, juntamente com a equipe do Corpo de Bombeiros de Florianópolis, estão trabalhando na implantação de dois projetos que a corporação militar quer desenvolver em escolas estaduais. 

Um dos projetos é o Bombeiros Mirim, voltado para alunos do 4°ano do ensino fundamental. "A ideia é repassar para as crianças noções de primeiros socorros e civismo para que possam levar para casa, compartilhar com os pais e crescer com isso", destaca o comandante do Corpo de Bombeiros de Florianópolis,  Edupercio Pratts.

O segundo projeto é colocar em prática o que diz a Lei Lucas, aprovada, mas ainda não sancionada. Ela prevê que todos os professores realizem curso de primeiros socorros. "Estamos construindo um curso em EAD que será aberto a toda sociedade. E queremos a parceria com a educação para que ele chegue aos professores", destaca o subcomandante-geral, Charles Alexandre Vieira.

Segundo Uggioni, os projetos vêm ao encontro do que a SED está trabalhando tanto para alunos como para professores. "Queremos oportunizar aos nossos estudantes novos cursos para seu desenvolvimento intelectual e que sirva de formação para a sua vida. Este é um caminho e a parceria é muito bem-vinda também para formação dos professores", destaca. Um equipe de trabalho será montada entre a SED e os Bombeiros para alinhamentos dos projetos para serem colocados em prática.

BNCC no território catarinense

A SED em regime de colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC), União dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME/SC) e Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) definem datas dos próximos seminários para a conclusão do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense. Entre os meses de abril e agosto serão realizados três seminários para a conclusão do documento, sendo o primeiro entre os dias 15 e 17 de abril, o segundo de 24 a 26 de junho e, terceiro e último nos dias 19, 20 e 21 de agosto. Após esta etapa, o currículo será encaminhado para aprovação do CEE/SC, e na sequência, ao Ministério da Educação (MEC). 

Outros itens:

• Realização do diagnóstico situacional do PEE-SC, verificação de conformidade;

• Encaminhamento de sugestão de projeto de lei para EMITI como política de estado;

• Iniciadas as discussões para programa de Formação Continuada para professores da rede, com ênfase nas áreas do conhecimento;

• Planejamento de uma Política para a prática de esportes nas escolas do Estado;

• Parcerias: Deap reforma dos móveis escolares, entre outras ações.

Sebrae ensino de empreendedorismo

Capes – iniciadas as tratativas para parceria no programa de formação continuada de professores

Oferta de programas atrativos para os estudantes no contraturno escolar

• Diagnósticos do ensino e gestão dos CEDUPs e CEJAs, visando a integração da complementação da educação básica com a qualificação profissional;

• Definido a Realização da Feira de Ciências, Olimpíada de Matemática e Língua Portuguesa;

• Criado o Canal direto Escola – Gered – SED, via sistema;

• Desenvolvimento do Plano Estratégico da SED, com indicadores de gestão;

• Análise da estrutura organizacional, construção de proposta e revisão do organograma e regimento interno;

• Definição de indicadores de desempenho para Gestão;

• Iniciada a construção de portal com indicadores educacionais e de gestão (BI);

• Formação do GT para elaboração da Prova Santa Catarina com Sistema de Avaliação e de gestão da Aprendizagem próprio (piloto), em parceria com Undime e Fecam;

• Criação das Coordenadorias Regionais de Educação atuais Gereds;

• Iniciado o processo de Melhoria da infraestrutura de internet nas escolas com instalação de fibra óptica (102 escolas);

• Iniciado o processo para Universalização da Contagem Eletrônica da Alimentação Escolar;

• Aproximação com Servidores - Programa de Bate Papo com o Secretário

• Melhoria da Gestão do Programa Uniedu – definidos critérios e linha de gestão a ser implementada;

• Descentralização da “propriedade” dos veículos de transporte escolar, da SED para os municípios;

• Descontinuidade de uma escola no município de Tubarão, otimizando o bom uso dos recursos públicos. De 18 turmas em duas escolas, os alunos forma reorganizados em 11 turmas numa escola só;

• Iniciado o processo de Contratação terceirizada de nutricionistas para atuarem nas regionais;

• 17 escolas com obras a iniciar. Investimento de R$ 4,7 milhões.

Confira as ações dos primeiros 100 dias de todo o Governo pelo site. https://especial.sc.gov.br/