O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), sensível a necessidade de combater o abandono e a evasão escolar, aderiu, em outubro de 2018, a Iniciativa Fora da Escola Não Pode! Criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A Busca Ativa Escolar trata-se de uma plataforma gratuita para ajudar os municípios no enfrentamento da exclusão escolar. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes de 04 a 17 anos que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), a campanha é uma estratégia para a universalização da educação, delineada para o efetivo cumprimento das três primeiras metas do PNE (estratégias 1.15, 2.5 e 3.9): "promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude".  Isso significa que essa identificação de demanda por inclusão escolar não deve acontecer isoladamente, mas sim em articulação intersetorial.

O secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, conta que Sergipe aderiu à campanha com o objetivo de articular a estrutura da pasta, bem como mobilizar os 75 municípios que aderiram a Busca Ativa Escolar. "Na perspectiva de fomentar as ações da plataforma da busca ativa no período de matrícula para o início do ano letivo de 2020, a Coordenação Operacional Estadual, fomenta junto as Secretarias Municipais de Educação a realização do Mutirão da Busca Ativa Escolar", disse o gestor.

Mutirão da Busca Ativa Escolar em Sergipe

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia do Unicef, no âmbito da Iniciativa Fora da Escola Não Pode! As ações contra o abandono e evasão escolar, vem sendo desenvolvidas coletivamente nos 75 municípios sergipanos com o a realização do Mutirão da Busca Ativa Escolar, que acontecerá nos meses de janeiro, fevereiro com encerramento no mês de março.  A estratégia é feita de forma conjunta entre o Governo e os 75 municípios sergipanos para combater a saída de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos da escola.

Ela é realizada envolvendo agentes públicos de diferentes setores do município (saúde, assistência social, educação), que vão identificar, registrar, controlar e acompanhar essas crianças e adolescentes fora da escola - tudo através de uma Plataforma virtual (ou formulários impressos, para o caso de dispositivos que não têm acesso à rede).

"O trabalho com as crianças e os adolescentes não acaba quando elas são incluídas na escola. Muito pelo contrário, pois ao realizar esse processo de busca ativa, identificam-se os motivos que afastam as crianças e os adolescentes da escola: pode ser uma deficiência, situação de rua, conflito com a lei, falta de transporte, trabalho infantil, preconceito ou discriminação racial, violência familiar ou na unidade escolar ou mesmo uma evasão por tornar a escola desinteressante. Além da inclusão é realizado o acompanhamento de um ano desses estudantes recém-matriculados", explicou a professora Ana Lúcia Lima, diretora do Departamento de Educação (DED) e Coordenadora Operacional Estadual da Busca Ativa Escolar

Além disso, simultaneamente ao trabalho que é realizado in loco junto às comunidades, acontece uma campanha nas rádios locais, principalmente AMs que atingem os locais de alta vulnerabilidade social, para avisar sobre a Busca Ativa Escolar e pedindo a colaboração da comunidade local na identificação dessas crianças.

As três primeiras metas do PNE, lei aprovada em 25 de junho de 2014, são sobre a universalização da Educação Básica. Ou seja, determina que até 2024, toda e qualquer criança e adolescente entre 4 e 17 anos deve estar matriculado (a) na escola.

"É preciso que a escola seja um espaço seguro e esteja pronta para acolher e valorizar as diferenças, garantindo trajetórias de sucesso escolar a cada menina e menino. Mas é fundamental também que a educação não caminhe sozinha. Há que se olhar para os territórios mais vulneráveis em sua complexidade, e unir esforços para a criação de uma verdadeira rede intersetorial de proteção para identificar, registrar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de exclusão", concluiu Ana Lúcia Lima.