Promover a inclusão e a socialização. É com esse objetivo que o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), tem promovido a ampliação do atendimento às crianças e adolescentes com necessidades especiais nas escolas da rede estadual de ensino. Com isso, o processo de ensino-aprendizagem tem se tornado ainda mais democrático, proporcionando aos alunos especiais o direito à educação.

O Ensino Regular em Sergipe matriculou em 2019 um total de 2044 crianças e jovens. Entre as deficiências, são assistidas as crianças diagnosticadas com cegueira, baixa visão, surdez, deficiências auditiva, intelectual e física, surdo-cegueira, autismo, além das deficiências múltiplas. Do número total de 2044, 1455 estudantes são acolhidas nas 116 salas de recursos instaladas nas unidades escolares. O atendimento à educação especializada não é obrigatório, o que explica a diferença que consta nos números acima. Na rede, 23 alunos foram identificados com altas habilidades, chamados de superdotados. Com dificuldade de aprendizagem são 207 estudantes.

Para concretizar todo esse apoio dado pelo Governo aos estudantes com necessidades especiais, a Divisão da Educação Especial (Dieesp/DED/Seduc) promoveu em 2019 a oferta do Curso em Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos professores, bem como o curso de formação continuada aos profissionais de Apoio Escolar I e II, tradutores e intérpretes de Libras e professores bilíngues, que ingressaram na rede por meio do Processo Seletivo Simplificado.

Durante todo o ano foram realizadas rodas de conversa alusivas aos dias do autismo, Língua Brasileira de Sinais, Surdocegueira, dia internacional do tradutor e intérprete de Libras, dia internacional da pessoa com deficiência e dia nacional do deficiente visual. Essas atividades foram indispensáveis para aumentar o debate em torno do atendimento a esse público-alvo.

Tradutor e intérprete de libras

Ainda em 2019 o Governo de Sergipe lançou em outubro o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de novos tradutores, intérpretes e instrutores de Libras. Foram abertas 155 vagas, dentre as quais 129 vagas para Tradutor e Intérprete de Libras -  ensino médio (53) e formação superior (76) - e 26 vagas para instrutor de Libras -  ensino médio (13) e formação superior (13). O processo está em fase de conclusão, necessitando dos candidatos passarem por perícia médica entre outros procedimentos.

Para que complete o quadro de atendimento da rede estadual, a Biblioteca Pública Epiphanio Dória dispõe de um acervo com 700 obras em braile entre livros didáticos, técnicos, literários, infanto-juvenil, áudio-livros e periódicos, afirma a especialista em Deficiência Visual da biblioteca, Anatércia Silva. Além desse material, CD’s e DVD’s também são disponibilizados para pessoas cegas, com baixa visão ou surdo/cego.

Outros serviços por agendamentos são ofertados na unidade: visitas orientadas ao setor, ledor e sala de informática: leitor de tela para deficientes visuais. Em 2020, serão disponibilizados cursos de braile, soroban, orientação e mobilidade, e de produção de material especializado. As escolas que possuem alunos com deficiência em seu quadro de matrícula também aderiram ao programa do livro para receberem material didático especializado.

Ampliação do atendimento

Se comparada a matrícula de 2019 com 2018 dos alunos com necessidade de especiais, houve um crescimento de 12,2% em matriculados no ensino regular e 23,3% desse percentual optaram pelo Atendimento Educacional Especializado, ou seja, em 2018 havia 1822 alunos especiais matriculado no ensino regular e 1180 desses no Atendimento Educacional Especializado (que possuem as Salas de Recursos Multifuncionais). Já em 2019, o número de matriculados aumentou para 2044 no ensino regular e 1455 frequentando o Atendimento Educacional Especializado. Do total de 338 escolas que compõem a rede, localizadas nos 75 municípios sergipanos, 116 delas dispõem de salas de recursos multifuncionais, inclusive em escolas do campo e em comunidades quilombolas.

“A gente considera que todas as escolas da rede estadual de ensino atendem aos alunos com necessidades especiais, pois todas estão aptas a acolher essas crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência”, enfatizou Lilian Alves, coordenadora da Dieesp.

De acordo com Lilian Alves, essa ampliação no atendimento faz parte da meta 4 do Plano Estratégico do Governo de Sergipe. “Nós fomentamos a política de inclusão desses alunos na rede estadual de ensino e sensibilizamos as escolas, principalmente contra o que a gente chama de barreira atitudinal, que parte de cada ser humano que está dentro do ambiente escolar, na aceitação do aluno com deficiência e na efetivação da inclusão desse aluno no espaço escolar, a que ele tem direito. A Dieesp faz um balanço positivo. Tivemos um ano em que os números trazem um aumento desse atendimento no ensino regular, que é a sala de inclusão, possibilitando a eles um desenvolvimento comum e sua socialização e inserção na sociedade, e aumentamos também o atendimento nas salas de recursos multifuncionais”, explicou Lilian.

Escola Acessível

Todas as escolas contempladas pelo Programa Escola Acessível, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), realizaram o plano de adesão ao programa. São 109 escolas, distribuídas em todas as Diretorias Regionaisde Educação, em análise pelo MEC para adequar os espaços físicos das unidades a fim de receberem com mais qualidade e segurança as pessoas com deficiência (PCD) de Sergipe.

O recurso de R$ 1.469.040,00 vai oportunizar às escolas alterações arquitetônicas para melhorar a estrutura de acessibilidade com a construção de rampas, alargamento de portas ou outras mudanças físicas que possam ajudar os alunos com dificuldade de locomoção a serem melhor atendidos. Além disso, serão disponibilizados itens pedagógicos que auxiliem no trabalho do professor no cotidiano escolar. 

“É missão do Estado de Sergipe o fortalecimento da Educação Inclusiva e a garantia da acessibilidade em seus aspectos de estrutura física e pedagógica nas escolas, os quais são essenciais para que todos os nossos estudantes tenham o direito à educação assegurado”, destacou a diretora do Departamento de Educação, Ana Lúcia Lima. 

Uma das unidades de ensino referência no Estado em atender a alunos com deficiência intelectual é o Centro de Atendimento Educacional Especializado João Cardoso Nascimento Júnior, em Aracaju. Equipada com salas de recursos, a unidade de ensino é um ambiente em que os alunos praticamente passam mais tempo do que em suas próprias casas. Dentro desse contexto, o professor Hellon Belmiro Sampaio Bacellar e Nichollas Andrade ressaltam a importância de se trabalhar o pedagógico, mas com a parte cognitiva e lúdica.

“Cada professor tem a sua área de aprendizagem. As minhas são a música, as brincadeiras, a contação de histórias, por meio das quais nós produzimos nossas atividades pedagógicas. A cada dia, tenho de ver o que cada aluno aprendeu e o que ele faltou aprender. É um trabalho incansável e em eterna construção. É preciso estar com o olhar atento o tempo todo e com uma postura de disponibilidade para o que for necessário”, declarou Hellon, que atualmente atende a quatro alunos, a maioria com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Já Nichollas Andrade auxilia os alunos especiais na área da inclusão digital. “Alguns alunos que têm o lado cognitivo um pouco mais preservado, como a coordenação motora, eu levo para o computador e dou aulas de introdução à informática, acesso à internet, num verdadeiro trabalho de inclusão digital. Em sala de aula, produzo materiais para os professores utilizarem e trabalho também com tablets com jogos pedagógicos. A gente utiliza jogos que já estão, gratuitamente, nos tablets, mas que têm um fundo pedagógico, e outros que estimulam a coordenação motora dos alunos. Com isso, temos alcançado bons progressos com as crianças”, explicou.