A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, promoveu nesta terça-feira (14), o Seminário ICMS Educacional e Alfabetização: melhoria de indicadores e captação de recursos. O evento foi realizado no Centro de Formação dos Professores em João Pessoa e reuniu prefeitos, secretários municipais de educação, gestores regionais, e representantes de órgãos de controle e instituições parceiras. 

O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo federativo e o regime de colaboração entre Estado e municípios, apresentando as diretrizes, responsabilidades e mecanismos de acompanhamento do ICMS Educacional, que é um mecanismo de distribuição de uma parte dos recursos do ICMS para municípios, com base em indicadores educacionais de aprendizagem e equidade.

“Só o professor e o profissional de educação conseguem transformar uma geração. Aqui na Paraíba estamos com muita dedicação para transformar para melhor toda uma geração que está aprendendo a ler e escrever na idade certa. O ICMS Educacional é um movimento nacional, é um movimento que muitos estados no Brasil que tem apoiado financeiramente aqueles que se empenham mais, que se dedicam mais a transformar a base da sociedade e permitam que todos tenham a mesma oportunidade, pois ensinar alguém a ler e escrever, é dar oportunidade de viver uma vida sem apagões”, destacou o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.

A programação contou com um painel de experiências com tema “Aprendizagem que Gera Receita” com a participação do prefeito do município de Marizópolis, Lucas Gonçalves, da presidente da União Nacional dos Dirigentes de Educação Municipal (UNDIME/PB), Ana Paula Nunes, do gerente da 14ª Gerência Regional de Educação (GRE), Gemerson Roque, do secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves e a mediação do secretário da Educação, Wilson Filho.

Para o executivo Erivaldo Alves, o evento tem a finalidade de mostrar como garantir os recursos por meio do ICMS, mas também para os participantes entenderem como podem melhorar e garantir a aprendizagem dos estudantes. “Precisamos de autodedicação, por meio de uma educação de qualidade e principalmente vocês líderes educacionais, líderes de cidades que buscam melhoria na política pública da nossa educação. E estamos juntos para que possamos buscar ainda mais qualidade e garantir o direito das nossas crianças. É uma política pública que através das decisões também políticas do nosso governador João Azevêdo que criou esta Secretaria ano passado, acredito que muitos que aqui se encontram sabem o quanto tem feito e chegado nas escolas das redes estadual e municipal”, disse o gestor.

Ana Paula, dirigente municipal da Educação de Princesa Isabel e presidente da UNDIME/PB, representou os 223 secretários municipais de educação e reforçou que o momento é de reconhecimento aos prefeitos, secretários e as equipes das Secretarias, que com o apoio incondicional da Secretaria de Estado de Educação tem impulsionado a realmente transformar a vida das crianças. 

“O regime de colaboração da Paraíba tem se destacado, porque a gente sabe que sozinhos a gente não consegue. A gente precisa do apoio de investir em materiais estruturados, em formações para que chegue aos nossos professores e principalmente aos nossos estudantes”, disse.  

Ainda durante o evento foram realizadas palestras com a representante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Adelaide Alves e com o promotor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ranieri Dantas. Também foram entregues 114 Certificados de Reconhecimento aos prefeitos e secretários municipais de Educação que atingiram a Meta de Alfabetização 2024 de acordo com o ICA (Indicador Criança Alfabetizada), pactuado pelo Ministério da Educação.

Também estiveram presentes no evento, o secretário executivo de Gestão Pedagógica, José Edilson Amorim, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup) George Coelho, representantes da Associação Bem Comum e os gerentes da 1ª e da 4ª Gerências Regionais de Educação, Adailton Fernandes e Maricléferson Gomes, respectivamente.

O Seminário ICMS Educacional e Alfabetização, representa um marco de transparência, valorização da aprendizagem e incentivo à melhoria dos resultados educacionais, reforçando o compromisso da Paraíba com uma educação pública de qualidade e equitativa.