O secretário de Educação do Estado de Santa Cantarina e presidente do Consed, Eduardo Deschamps, abriu os trabalhos com a apresentação de um histórico da evolução da construção da base nacional curricular e as discussões do Consed. “O Conselho defende que a Base Nacional Comum é uma questão central para a melhoria dos resultados da educação brasileira”. Deschamps listou alguns eventos e parceiros que têm contribuído para o avanço no debate como o Seminário Construindo uma Base Nacional Comum, realizado 30 de outubro de 2013, em parceria com a Fundação Lemann, a organização do Colóquio: Base Curricular Nacional, em cooperação com a Educar/Educador e Bett Brasil, ocorrido no 23 de maio de 2014, em São Paulo.

Base Nacional Curricular: Um processo em construção – Em seguida, tivemos a palestra da professora Paula Louzano, da USP, que abordou o processo de construção da Base Nacional Comum no Brasil, enfatizando o estudo comparativo que fez em relação à base nacional “adotada com maior ou menor grau de autonomia às escolas nos diversos países”.

A professora Louzano disse que “apesar de não haver consenso na literatura sobre o balanço ideal entre centralização versos autonomia nas políticas curriculares”, a adoção de modelos em toda a sua gradação pelos países analisados está vinculada aos dois aspectos: “a visão do papel da educação, escola e professor; e também a capacidade instalada no sistema para implementação do modelo”, pontuou.

Para ela o Brasil definiu claramente e “legalmente a necessidade de uma base nacional comum, o que significa que acreditamos que deva haver algum nível de centralização da política curricular”, ressaltou.

Durante a apresentação a Paula levantou e ponderou sobre diversos aspectos da Base Nacional Comum, e reforçou a necessidade de compreender outros avanços e exemplos internacionais, partindo da análise das recentes reformas curriculares de outros dos países.

Para ela é fundamental aprender com experiências de outros países, especialmente, nos caminhos percorridos para o êxito do “processo da reforma e os acordos sobre o formato do documento curricular”. Louzano destacou que “isto não significa copiar o que os outros países estão fazendo, mas entender porque eventualmente tomaram as decisões que tomaram e que implicações elas trouxeram para sua política curricular e para a qualidade de sua educação” disse.

Base Nacional Curricular: Estratégias de Construção – Por fim, coube ao secretário de Educação Básica do MEC, o professor Manoel Palácios abordoar as estratégias para a construção da Base Nacional Comum, destacando como o MEC pretende capitanear esse processo, considerando, como ponto de partida, “o que as redes estaduais já dispõem em termos de organização curricular, de modo que os Secretários Estaduais de Educação sejam os grandes protagonistas no processo”, já que, para o MEC, “não há intenção de inventar a roda”.