O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta sexta-feira (31) o webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”. O evento teve como objetivo conscientizar sobre o uso responsável dos dispositivos digitais no ambiente escolar e apresentar diretrizes para a implementação da nova legislação que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas brasileiras.

Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na mesa de abertura, o secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, lembrou que vários estados e municípios já legislaram sobre o tema e que o uso responsável é importante para que o celular não prejudique o rendimento, a e até mesmo a saúde mental dos estudantes. Ele também destacou o desafio da formação dos professores e do detalhamento das regras de implementação das leis.

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou a importância de conscientizar toda a comunidade escolar sobre o tema e ressaltou o compromisso do MEC em apoiar as redes de ensino na adaptação à nova regulamentação. Ela explicou que o principal objetivo da Lei 15100/24, que proibiu o uso de celulares nas escolas, é mitigar os malefícios e promover momentos de interações na escola

O evento contou ainda com a fala do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, que abordou a importância da legislação sob a ótica das redes municipais. Além disso, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e relator da nova lei na Câmara dos Deputados, Renan Ferreirinha, e o pediatra e ativista pela infância Daniel Becker conduziram o painel “Reflexões e estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar”, trazendo contribuições sobre os impactos do uso excessivo de telas e os benefícios do uso pedagógico dos dispositivos.

Foram lançados ainda os guias de orientação elaborados pelo MEC para apoiar as redes de ensino na implementação da Lei nº 15.100/2025. Os materiais trazem recomendações práticas sobre a aplicação da legislação, garantindo que escolas e secretarias de educação tenham suporte para promover um uso consciente e educativo dos celulares nas instituições de ensino.