A Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo) realizou na última semana (4 a 6 de junho) em Campo Grande, uma capacitação presencial para a terceira fase do programa MS Ativo Municipalismo. Nos dias 22 e 28 de maio, a equipe já havia realizado reuniões online com os representantes dos municípios que aderiram ao programa.

A capacitação foi voltada aos representantes municipais e agentes de articulação municipal das secretarias de saúde, educação e desenvolvimento econômico com o objetivo de preparar os municípios para a elaboração de planos de ação voltados para superação dos desafios que demandam esforços conjuntos entre o estado e os municípios e estratégias eficazes para enfrentá-los.

Além disso o MS Ativo tem o propósito da transversalidade entre as áreas, buscando uma integração entre as secretarias e órgãos, estimulando o engajamento dos municípios com ferramentas e metodologias necessárias para o compartilhamento de experiências e boas práticas.

A secretária municipal de receita e gestão de Coxim, Veronildes Batista participou do curso e já observou vários pontos e ações em seu município onde o MS Ativo pode atuar.

“Nessa capacitação presencial nós realmente entendemos como gerir esse programa dentro do município, e ao retornar para o meu município, nós vamos estar sentando não só com o prefeito, mas com todas as equipes, principalmente educação, saúde e desenvolvimento econômico, que são os pilares do programa”, afirma Veronildes.

A analista da Segem, Alessandra Muzzi explicou que o MS Ativo já está sendo construído há dez meses e que a capacitação presencial é a materialização do que será construído nos planos de ação.

“Nós estamos aqui desde o dia 4, com todos os municípios em determinados períodos, manhã e tarde, essa é a fase de cooperação, em que os municípios estarão em parceria com o Estado para algumas especificidades das suas pastas prioritárias”, explica Alessandra.

Os desafios do programa

Serão construídos planos de ação para 5 desafios, divididos em 3 áreas. São elas:  Educação, com os desafios de promover a inclusão de crianças na educação infantil e garantir a alfabetização e fortalecer o processo de aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental. É importante investir nas etapas iniciais da educação visto que elas são um alicerce para o futuro dos estudantes.

A segunda área é a Saúde com os desafios de fortalecer a prevenção e a atenção primária para redução da mortalidade por DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) e fortalecer a prevenção e a atenção primária para enfrentamento da mortalidade materna.

As prefeituras, a partir do MS Ativo, poderão criar planos com ações que garantam o acompanhamento adequado de mães e bebês após alta hospitalar, bem como capacitação dos profissionais de saúde quanto ao protocolo materno infantil.

Por fim, a terceira área é o Ambiente de Negócios com o desafio de fortalecer o ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico. Isso se dará principalmente através da desburocratização do processo de abertura de empresas e com medidas de apoio à comercialização para microempresas e empresas de pequeno porte. 

MS Ativo Municipalismo

O programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul apresenta um novo conceito de cooperação entre estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população. Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.

De acordo com Alciley Lopes, coordenador de informações educacionais da SED (Secretaria de Estado de Educação) as prefeituras mandaram representantes da saúde, da educação, da articulação política.

“Os representantes vieram para participar e verificar o que será feita na educação, na saúde, na articulação política e na infraestrutura, o que eles vão aderir. Esses representantes vão chegar nos municípios e passar quais serão as ações e como será a contrapartida do governo”, finaliza Alciley.

Texto: Jackeline Oliveira, SED

Foto: Comunicação SED