A Base Nacional Comum (BNC) para a educação foi discutida pelos conselheiros de Educação dos Estados que compõem a região Centro Oeste, durante Reunião Plenária do Fórum Nacional, que ocorreu entre os dias 16 e 18 de agosto, em Cuiabá. A ideia é formatar uma base focada no aluno e não no conteúdo. 

A perspectiva, segundo os organizadores, é que a aprendizagem seja acessível a todos, considerando que não haveria prejuízos para alunos ao mudar de uma escola para outra, uma vez que a Base seria comum a todas as unidades escolares, seja ela privada ou pública. Em tese, 60% do currículo seria BNC e os 40% restante destinados à parte diversificada, que ficaria a critério de cada estado.

Para o secretário adjunto de Políticas Educacionais de Mato Grosso, Gilberto Fraga de Melo, que atuou como debatedor na mesa “A Construção da Base Nacional Comum”, algumas perguntas precisam ser dirimidas nesse contexto. Ele citou que Mato Grosso possui um universo de 753 escolas estaduais, entre elas escolas de campo (rurais), quilombolas, especiais e indígenas, sendo estas com 40 etnias distintas. “Como administrar uma base comum se atualmente já existe a diversidade exatamente por conta das especificações. Se existe determinismo para a Base Nacional Comum, precisa saber o que vai ser valorizado e o que é diversificado”, pontuou.

Guiomar Namo de Mello, do Movimento pela BNC, defende que “a BNC deve ser definida não devido a uma lista de disciplinas escolares ou conteúdo, mas daquilo que se aprende”. E que este conjunto de conhecimentos vem sendo discutido por grupo de especialistas, desde 2013, e deverá ficar pronto em julho do ano que vem. Trata-se de profissionais com vasta experiência em educação.

“Eles estabeleceram um consenso em torno de sete princípios. Entre eles, foco no conhecimento, habilidades e valores essenciais que todos devem aprender para o seu pleno desenvolvimento e desenvolvimento da sociedade; clara e objetiva e baseada em evidências de pesquisas nacionais e internacionais e obrigatória para todas as escolas de educação básica”, explicou Guiomar.

Raph Gomes Alves, também do Movimento pela BNC, pontuou que “a Base quer base”. Isso significa, segundo ele, acabar com as diferenças entre livros didáticos. “Uns livros ensinam frações, outros não. Uns divisão de dois algarismos, outros de três, uns numeração até 999 e outros até 3.000”, exemplificou.

Uma nova rodada de debates acontecerá em setembro na cidade de Recife (PE), antecedendo o Encontro Nacional no mês de novembro, sendo que a cidade ainda não foi definida. Mas a partir de 15 de setembro uma versão preliminar da BNC será disponibilizada para consulta no portal da Base: basenacionalcomum.mec.gov.br.

Provas de avaliação

O secretário adjunto Gilberto Fraga também questionou como seria a avaliação nacional como a Prova Brasil e o Enem, que considera os dados regionais. 

Raph explicou que o que acontece no pais é que as escolas têm uma diretriz educacional e não um currículo escolar. “A base prevê a universalização do conhecimento e os sistemas de avaliação, que são nacionais, seguem o mesmo padrão”, defendeu, considerando que atualmente as matrizes de avaliação são pautadas pelo que se faz nas escolas, portanto, “o básico, do básico, do básico”, o que, ao seu modo de ver é uma inversão do que está sendo discutido. 

Ele concorda com a posição do secretário Gilberto, mas considera que desde que se tenha o documento da BNC, as matrizes de avaliação terão que se adequar. 

Após o evento, os organizadores redigiram a Carta de Mato Grosso, que será apresentada em novembro no Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.

Eliana Bess
Assessoria Seduc/MT