Os titulares e representantes das Secretarias Estaduais de Educação contaram com a apresentação sobre Avanços dos Planos Municipais e Estaduais de Educação, realizada pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC, Binho Marques, durante a I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação – Consed, que acontece entre os dias 19 e 20 de março, em Florianópolis.

Binho Marques, que é membro honorífico do Conselho, aproveitou a oportunidade para ressaltar aos novos secretários que existe hoje no Ministério da Educação “uma estabilidade institucional e um ambiente de continuidade dos planos de educação como documentos norteadores de políticas de Estado e, não apenas de governo”.

Marques apresentou um balanço estatístico sobre o andamento dos Planos Estaduais e Municipais em cada estado. Após a apresentação reiterou a necessidade de, além das atribuições relacionadas aos Planos Estaduais, os titulares das pastas estaduais “auxiliem tecnicamente os municípios e se engajem também nessa elaboração dos planos municipais, como alguns estados já vem fazendo”.

Conforme estabelece o Plano Nacional de Educação 2014-2024, Estados e municípios devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho deste ano. O secretário Binho Marques afirmou ser imprescindível “para que o PNE se concretize como política de Estado integrada e colaborativa, que os planos de educação do Distrito Federal, dos estados e dos municípios estejam alinhados com plano nacional”.

Segundo Binho essa articulação e coesão é um exemplo de materialização do Sistema Nacional de Educação, pois, não se encaixa na educação um modelo como o SUS. “O Sistema Nacional tem um papel de articulação. Um sistema de coesão e que possibilite o trabalho coordenado entre União, Estados e Municípios”. Marques aproveitou o ensejo para conclamar todos do Fórum de secretários para a uma mobilização neste próximo trimestre para “alcançarmos a consolidação dos planos estaduais e municipais de educação”.

O secretário da Sase lembrou a inviabilidade de postergação do prazo para a conclusão dos planos. "O prazo é curto, mas ainda dá tempo", ele afirmou que os avanços nas etapas e a conclusão em todo país são diárias. Mas reforçou a necessidade de uma atenção maior, “é necessários um esforços conjunto. Temos tempo suficientemente possível para as conclusões”.

Ele também disse que Sase tem feito reuniões com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo. O MEC também tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios.