O ano letivo de 2024 começou nesta segunda-feira (05) para cerca de 500 mil estudantes matriculados nas 1.061 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. O Estado iniciou as aulas com o tema “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença", que vai nortear as atividades pedagógicas ao longo do ano nas unidades de ensino. A cerimônia de abertura aconteceu na escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, localizada em Serra Talhada, no Sertão do Estado, onde também foi inaugurada a quadra poliesportiva com cobertura da unidade de ensino. 

O Governo de Pernambuco ampliou, para este ano, o número de escolas em tempo integral. Serão mais 14 unidades de ensino ofertando essa jornada, totalizando 651 em todo o Estado. “Quero agradecer a todos pela acolhida e pelo carinho. Para mim, é uma grande alegria sentir essa energia. Eu saí do Recife logo cedo para estar aqui abrindo o ano letivo do Estado de Pernambuco em Serra Talhada. São 1058 escolas em todo o Estado e mais de 460 mil alunos, e a nossa decisão foi estar aqui nesta escola. Desejamos que este ano de 2024 seja muito produtivo e que cada um possa aprender um pouco mais aqui na escola”, enfatizou. 

Após a abertura, a comitiva do Governo realizou o descerramento da placa de inauguração da quadra poliesportiva da EREM, com dimensões de 20x30 (LxC). O valor do investimento foi na ordem de aproximadamente R$ 950 mil e vai beneficiar mais de 400 estudantes. A secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, falou sobre a expectativa para este ano. “Iniciamos o ano letivo de 2024 com muita alegria, muitas novidades e muitas entregas, como o kit escolar, o kit esportivo, entrega de quadra com cobertura e o fardamento. Além disso, vamos distribuir nas próximas semanas o kit higiene, o kit professor e os absorventes. Investimos mais de R$ 100 milhões, através do programa Investe Escola, para que as unidades de ensino tivessem condições de realizar serviços de melhoria, e oferecer aos nossos estudantes uma estrutura de qualidade para que eles se sintam bem, sejam felizes e que a gente tenha um ano de muito sucesso”, salientou.

Ao longo do dia, as escolas da rede estadual participaram de uma ação ambiental ao realizar um plantio simbólico de mudas. A ação é fruto da parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e faz parte do projeto “Plantar Juntos”, que tem o objetivo de realizar palestras, oficinas ou ações pedagógicas multidisciplinares que trabalhem a importância da preservação da biodiversidade e os elementos naturais. O tema deste ano é “Educação no Plantar Juntos: cultivando a identidade cultural e ambiental brasileira”.

Confira as novas escolas em tempo integral para o ano letivo de 2024  

Escola Estadual Mestra Beatriz - Bom Conselho

Escola Estadual Manuel Bastos Tigre - Paulista

Escola Estadual General Abreu e Lima - Abreu e Lima

Escola Estadual Argentina Castello Branco - Olinda

Escola Estadual Professora Inês Borba - Olinda

Escola Estadual Governador Carlos de Lima Cavalcante - Recife

Escola Estadual Ministro Marcos Freire - Cabrobó

Escola Estadual Elizeu Araújo - Pesqueira

Escola Estadual Cônego Emanuel Vasconcelos - Venturosa

Escola Estadual Amalia Cavalcanti da Costa Lima - Pedra

Escola Estadual Historiador Pereira da Costa - Olinda

Escola Estadual Teotônio Correia da Silva - Sirinhaém

Escola Estadual Henriqueta de Oliveira - Jaboatão dos Guararapes

Escola Estadual Indígena Capitão Dena - Cabrobó

Tema do ano letivo 2024 

“Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença” é o tema escolhido pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), para o ano letivo de 2024 da rede estadual. 

A temática, que se desdobrará ao longo dos quatro bimestres, foi selecionada porque 2024 marca o último ano da Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha também considerou os 20 anos, completados em 2023, da Lei Nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) para tornar obrigatório, no currículo da educação básica, o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 

Em Pernambuco, a implementação da lei é garantida por meio de várias ações que fortalecem a formação continuada de professores e a prática de atividades pedagógicas pautadas na temática. Apesar disso, a população negra (somatório de pretos e pardos) ainda segue com índices inferiores de aprendizagem, como apontam os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2022. “Isso não acontece porque eles têm menos capacidade de aprender, mas porque eles têm, historicamente, menos oportunidades, e é esse cenário que trabalhamos para mudar, promovendo uma educação verdadeiramente antirracista”, defende a secretária Ivaneide Dantas.  

O tema anual ainda engloba a importância da Lei Nº 1.645/08, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena. Além disso, trata sobre a urgência de dar visibilidade a grupos étnicos não contemplados por essas duas leis, como os povos Romá, mais conhecidos como povos ciganos, que estarão inclusos nos diálogos e práticas pedagógicas ao longo de 2024. “Nós que fazemos a educação em Pernambuco reconhecemos a presença dessa população e trabalhamos para que a invisibilidade, a negação e o silenciamento, marcas do racismo, sejam superados através de uma educação libertadora que valoriza as múltiplas existências”, afirma a secretária. 

Fardamento e Kit Escolar 

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino vão começar o ano letivo de 2024 recebendo kit escolar e fardamento. Pela primeira vez, serão disponibilizados kits escolares diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de acordo com suas rotinas e especificidades.  

O kit escolar é composto por caneta, lápis, borracha, régua, giz de cera, pincel, cola, tesoura, caderno, além de itens inéditos, como caixa de lápis de cor com diversos tons de pele, que irão auxiliar os estudantes nas atividades diárias. O total para distribuição em 2024 é de 476.320 conjuntos; um investimento de R$ 43,8 milhões. 

Além disso, cada estudante receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. Ao todo, serão distribuídas, prioritariamente aos alunos novatos, 326.206 peças, orçadas em R$ 3,5 milhões; os veteranos receberão no decorrer do ano.

Investe Escola 

As escolas públicas iniciam as aulas com melhorias como pintura, capinação, poda, limpeza de caixa d’água e serviços na rede de esgotos graças aos recursos do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE), do Governo do Estado, que liberou R$ 101 milhões para serviços de infraestrutura das unidades para o novo ano letivo. O valor total somará R$ 230 milhões, sendo 80% para custeio e 20% para despesas de capital, e será pago até o mês de junho de 2024. O último valor aportado, no Investe Escola 2021, foi de R$ 42 milhões. 

Ações Pedagógicas

Em 2024, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco está comprometida com uma série de ações pedagógicas transformadoras para garantir um ano letivo memorável. Entre as principais iniciativas, está em destaque o “Cardápio Pedagógico”, que tem o intuito de fomentar a prática docente da Rede Estadual e municipais. Eles serão produzidos com temáticas que articulam o tema do ano letivo e os temas contemporâneos para que as escolas estejam diariamente envolvidas no combate ao preconceito e ao racismo, bem como a toda forma de violência e discriminação.

Além disso, a pasta está investindo na  formação continuada de professores da disciplina de protagonismo juvenil, fortalecendo essa premissa extremamente significativa para a educação integral de Pernambuco através do projeto “Dialogando com Educadores”.  Já para os estudantes, a SEE preparou o projeto “Dialogando com Estudantes”, que visa levar para cada Escola de Referência  e a cada Escola Técnica Estadual uma formação com viés de protagonismo juvenil e cidadania, construindo o sentido de fazer uma educação que transforme e realce a identidade da juventude em toda a sua representatividade.

Na área de esportes, a SEE garante a implantação de mais núcleos de Centro de Formação Esportiva em todo o Estado; a realização do Campeonato Sul-Americano de Marcha Atlética, na Arena de Pernambuco; Jogos Escolares Índigena e Quilombola; e Jogos Escolares Brasileiros 2024, no Recife. 

Trilhatec

O Trilhatec é uma estratégia do atual Plano de Governo 2023-2026, que através do Programa “Juntos pela Educação”, será desenvolvido a partir de um amplo e robusto programa de Educação Profissional e Tecnológica integrado ao Novo Ensino Médio, em conformidade às demandas do mercado de trabalho e as vocações econômicas regionais. O programa irá contemplar cursos presenciais e à distância com o objetivo de fortalecer a formação dos jovens por meio da qualificação profissional em cursos relacionados às necessidades do mundo do trabalho e à vida em sociedade, promovendo a inserção profissional do estudante, possibilitando emprego e renda.

Espera-se que o Trilhatec atenda a 30% dos estudantes da Rede Estadual do Ensino Médio, com a oferta de formação profissional. Até 2026, serão ofertadas 140 mil vagas de cursos técnicos de qualificação e iniciação profissional (curta duração) para os estudantes do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Médio.

Kit de Professor 

Abastecer o professor com materiais de qualidade é elemento chave para o desenvolvimento profissional e a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco está dando apoio aos professores da Rede Estadual de Ensino para que eles alcancem as metas prioritárias do Governo do Estado, que passam, de forma tangível, por boas condições de trabalho, e desenvolvam uma educação pública de qualidade. 

Para que isso aconteça, a SEE está adquirindo material de apoio para ser utilizado durante o ano letivo de 2024. O kit do professor é composto por caneta, agenda, estojo, caderno, marcador de quadro, grampeador, apagador para quadro, garrafa térmica e bolsa. Com esses materiais, os profissionais da educação irão adquirir novas competências e atualizar seus conhecimentos, além de se sentir motivado ao desempenho da sua função, o que impacta diretamente o aprendizado dos estudantes. 

Programa Tamojunto/Escola Aberta

O Programa Tamojunto nasceu com a proposta de garantir o fortalecimento da cultura de paz na perspectiva dos direitos humanos, através do acesso à cultura, ao esporte e ao lazer aos estudantes pernambucanos entre 7 e 17 anos de idade. O programa é fruto de uma parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria de Cultura.

O Tamojunto terá início no primeiro semestre de 2024 e acontecerá aos sábados nas escolas da Rede Estadual da Região Metropolitana do Recife.

O público do Tamojunto será formado por estudantes matriculados ou não nas escolas que estão sediando as atividades e moradores que residam no entorno das instituições, os quais poderão participar das oficinas ofertadas pelo programa, com duração entre uma a três horas, nos turnos da manhã e da tarde.

Com essa iniciativa, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco visa estimular a convivência e a socialização de conhecimento, sensibilizando os públicos para a possibilidade de aprender práticas culturais e esportivas. As atividades a serem desenvolvidas durante a execução do programa são dança, teatro, circo, música, poesia, literatura de cordel, grafitagem, audiovisual, brincadeiras, atividades esportivas, lazer, entre outras, vivenciadas de forma coletiva nas escolas e na circunvizinhança.