INSTITUCIONAL

Presidência

Presidente

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Cecilia Motta

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Cecilia Motta é secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação. Mestre em Educação, tem especialização em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades. Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande, presidente da UNDIME no Mato Grosso do Sul e vice-presidente da Undime Nacional. 

Vice-Presidentes

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Fred Amancio

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Formado em Administração pela Universidade de Pernambuco e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é pós-graduado em Economia Aplicada à Gestão Fiscal e tem MBA em Gestão de Negócios da área de Petróleo e Gás, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

É auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco desde 1995. Na Secretaria da Fazenda, exerceu diversas funções e cargos, em especial, foi diretor de legislação e tributação. Ocupou os cargos de secretário estadual de Saúde, secretário de Desenvolvimento Econômico, presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e secretário de Planejamento e Gestão. Em 2015 assumiu o cargo de Secretário de Educação de Pernambuco.

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Marioneide Kliemaschewsk

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Marioneide Kliemaschewsk é graduada em pedagogia, administração de empresas e economia. Pós-graduada em Recursos Humanos e Gestão Escolar, é servidora efetiva da rede municipal de educação de Cuiabá há mais de três décadas, onde atuou como professora do ensino fundamental.

Foi secretária municipal de Educação da prefeitura de Cuiabá. Também atuou como secretária-adjunta de Gestão Educacional e Inovação, da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso.

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Vitor de Angelo

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Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos e professor da Universidade Vila Velha. Foi visiting research fellowship no SciencesPo de Paris (2008-2009) e na Université de Paris Ouest (2013-2014). É pesquisador associado do Laboratório de Estudos de História Política e das Idéias da Universidade Federal do Espírito Santo e membro do Institut des Sciences Sociales du Politique da Université de Paris Ouest. Atua no ensino de Ciência Política, Sociologia e História em nível de graduação e pós-graduação.

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Renato Feder

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Renato Feder é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi professor da Educação de Jovens e Adultos, lecionou matemática por dez anos, além de ter sido diretor de escola por oito anos. Também foi assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e empresário do setor de tecnologia.

Presidência

Subtítulo III, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Da Presidência

Art. 20.A presidência é o órgão executivo do CONSED, sendo constituída de um colegiado composto de 1 (um) Presidente e 5 (cinco) Vice-presidentes.

§ 1º. Na escolha dos membros da presidência, será considerado o critério de representação regional, de modo que sua composição seja integrada por representantes de todas as cinco regiões do País.

§ 2º. Aos membros eleitos para os cargos da presidência será dada posse tão logo seja encerrado o processo eleitoral, com imediata entrada em exercício, sem prejuízo de que se promova, em data posterior, cerimônia específica para dar à posse caráter solene.

§ 3º. As normas gerais relativas à eleição dos membros da presidência estão previstas nos artigos 41 a 48 deste Estatuto, bem como, supletivamente, em regulamentação expedida pela Comissão Eleitoral.

Art. 21. O(a) presidente será substituído(a), temporariamente, em suas faltas e impedimentos, ou, definitivamente, no caso de vacância do cargo na segunda metade do seu mandato, por um(a) dos(as) vice-presidentes, obedecida a ordem de precedência.

§ 1°. A ordem de precedência, da primeira à quinta vice-presidência, será estabelecida por deliberação dos próprios membros, conforme previsto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 47 deste Estatuto.

§ 2°. No caso de o(a) presidente não concluir a primeira metade do mandato, o(a) 1°(ª) vice-presidente ou, na impossibilidade deste, o vice-presidente disponível subsequente responderá pela presidência, até a primeira reunião do Fórum de Secretários imediatamente posterior à vacância, quando serão realizadas novas eleições para a complementação do mandato, nos termos deste Estatuto.

§ 3°. No caso de vacância de uma das vice-presidências, o cargo em questão será assumido por outro membro efetivo da mesma região, mediante indicação dos demais membros da região respectiva.

Art. 23 - Compete ao(à) Presidente:

- Dirigir e administrar o CONSED de acordo com o disposto neste Estatuto e com as deliberações dos demais membros da presidência e do Fórum de Secretários;

II - representar o CONSED ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

III - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as demais normas exaradas pelo Fórum;

IV - convocar e presidir as reuniões da presidência e do Fórum de Secretários tendo, nas votações, direito também ao voto de desempate, caso necessário;

V - assinar, em nome do CONSED, quaisquer atos, documentos ou correspondências que impliquem obrigação ou responsabilidade institucional;

VI - autorizar, após parecer do Conselho Fiscal, alterações orçamentárias (créditos adicionais, transferências e cancelamentos) e movimentação de patrimônio (aceitação de legados e doações, alienação, permuta ou gravação de imóveis);

VII - contratar e dispensar o(a) diretor(a) institucional e o(a) secretário(a) executivo(a), com a anuência dos demais membros da presidência;

VIII - assinar, conjuntamente com o contador, os balancetes e o balanço contábil;

IX - anuir com a dispensa e com a contratação de funcionários do quadro permanente do CONSED, conforme propositura apresentada pela Diretoria Institucional;

X - promover a contratação de consultoria técnica especializada, conforme os critérios definidos em Instrução Normativa própria, quando os serviços demandados forem de natureza imediata, emergencial e não se prolongarem por mais de 90 (noventa) dias;

XI - firmar acordos e convênios para a realização de ações e projetos de interesse do CONSED e/ou de interesse comum das Secretarias de Educação;

XII - participar de eventos nacionais e internacionais em nome do CONSED ou, na impossibilidade de comparecimento, indicar representante;

XIII - deliberar, em instância final, sobre os demais assuntos de interesse do CONSED e sobre questões omissas neste Estatuto;

XIV - desempenhar as demais funções inerentes ao cargo e as que lhe forem atribuídas pelo Fórum de Secretários de Educação.

 § 1º. São reservadas ao(à) presidente outras atribuições que não lhe sejam vedadas por este Estatuto e se compreendam no âmbito natural de sua competência.

§ 2º. Quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa causar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, bens e serviços, e desde que não haja tempo hábil para reunir o Fórum de Secretários de Educação, o(a) presidente poderá, excepcionalmente, adotar medidas de competência do Fórum, ad referendum deste, justificando a medida, por escrito.

Art. 24 - Compete aos Vice-Presidentes:

- Auxiliar o(a) Presidente no cumprimento de seus deveres estatutários;

II - substituir o(a) Presidente em suas faltas e impedimentos legais, licenças e afastamentos, ocasionais e temporários;

III - exercer, por delegação da presidência, a representação do CONSED;

IV - representar o CONSED em suas respectivas Regiões, podendo delegar esta competência a outro Secretário Estadual de Educação da mesma região, de modo que a região respectiva sempre esteja devidamente representada nas reuniões e eventos de interesse do CONSED;

V - organizar e promover, no mínimo semestralmente, reuniões regionais do CONSED com os demais Secretários Estaduais de Educação da mesma região, com o escopo de discutir demandas e/ou pautas regionais específicas, para posterior socialização junto ao Fórum de Secretários;

VI - difundir os objetivos e ideais do CONSED perante órgãos públicos e privados de sua Região de representação.