Implementação da BNCC nos estados

BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental

Acompanhe a implementação da Base Nacional Comum Curricular nos estados e a construção dos currículos estaduais em Regime de Colaboração com os municípios:


 ACRE

A coordenação do processo de reescrita do currículo do Acre é feita pelo Comitê Gestor, instituído para esse fim, composto por representantes da Secretaria Estadual de Educação e da Undime. Além disso, duas instâncias atuam na deliberação e operacionalização do processo no estado, que são: 1) Comissão Estadual, composta por representantes das diversas instituições ligadas à educação, e 2) a equipe técnica composta por dois coordenadores estaduais (Consed e Undime), três coordenadores de etapa (educação infantil, ensino fundamental - anos iniciais e anos finais), vinte e dois redatores dos diversos componentes, um articulador do regime de colaboração e uma analista de gestão.

Os municípios assinaram um termo de adesão que demonstra a vontade de participar desse processo de construção de um currículo único, assim como o processo de implementação no estado.

Após formação da equipe técnica em Brasília, processo seguiu as seguintes etapas: Reuniões para planejamento (comitê gestor, coordenadores estaduais, articulador do regime de colaboração); Construção de diretrizes para o trabalho; Construção de um calendário de estudo sobre os textos introdutórios da BNCC e das Orientações Curriculares do Acre, currículo por competência, currículo conteudista,  capacidades, habilidades, etc; Reunião de socialização e alinhamento de coordenadores estaduais, de etapa e redatores (periódica); Construção de agenda de trabalho para análise dos quadros organizadores curriculares (redatores e assessores pedagógicos convidados); e Reuniões de trabalho entre redatores e assessores pedagógicos convidados.

Atualmente, os redatores estão finalizando os textos de seus respectivos componentes e, ao final, será feita a inserção desta versão preliminar na plataforma disponibilizada pelo MEC para consulta pública (isso deve ocorrer no início de agosto), onde todos os professores do estado poderão fazer suas contribuições.

No planejamento, há previsão para outras ações, como a realização de um seminário com a participação de representantes de todos os municípios e duas audiências públicas, antes da divulgação da versão final do documento.


 ALAGOAS

Em parceria com a Undime e o Conselho Estadual de Educação, a Secretaria Estadual de Educação está finalizando o documento preliminar; a formação dos redatores; participando dos estudos e webconferencias do MEC e parceiros; preparando a consulta pública; seminário com os articuladores municipais dia 13/07 na Associação dos Municípios Alagoanos; planejamento de oficinas e formação nas gerências regionais; simpósio de matemática já realizado; simpósio de ciência da natureza; simpósio de linguagem; simpósio de ciências humanas; simpósio de educação infantil; orientação para hora atividade das escolas ocorrerem para estudos do documento preliminar para as contribuições.


 AMAPÁ

A Secretaria Estadual de Educação iniciou a mobilização atendendo ao cronograma de ações sugeridas pelo Ministério da Educação (MEC). Dentre as ações já realizadas, destacam-se: a publicação da Portaria que institui a Equipe de Governança de Implementação da BNCC no Estado do Amapá; a entrega ao MEC do Plano de Trabalho e Termos de Referências referentes à iniciativa de apoio à BNCC; a Garantia de Pauta da BNCC no circuito educação junto aos municípios do Estado e; Indicação ao MEC do Grupo de Redatores da proposta Curricular.


 AMAZONAS

Em Regime de Colaboração com a Undime, a Secretaria Estadual de Educação está construindo o currículo. A primeira versão do documento deve ser apresentada até o dia 11 de agosto.


 BAHIA

A Secretaria Estadual de Educação instituiu o Comitê Estadual de Governança para apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e elaboração da Proposta Curricular do Estado, com a participação de representantes de Instituições de Ensino Superior (públicas e privadas), sindicatos, Conselhos de Educação (estadual e municipais), Estudantes e Fóruns.

Para fortalecer o Regime de Colaboração entre o Estado e municípios, em abril, durante o Fórum Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME – BA), foi feita a assinatura simbólica do Termo de Adesão (Pacto pela Base), celebrado entre a Secretaria da Educação, a UNDIME - BA e as Secretarias Municipais de Educação, com o objetivo de pactuar apoio à implementação da BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nos municípios baianos.

Entre os meses de março e abril foi realizada a Pesquisa Inspiracional. Um momento de escuta dos diversos segmentos da comunidade escolar sobre o que eles têm a nos dizer a propósito dos aspectos que estão funcionando e o que ainda precisam melhorar nas suas unidades escolares, visando a construção de uma escola que faça sentido para o desenvolvimento integral dos estudantes.

Para a elaboração da proposta curricular do Estado, a Secretaria estabeleceu momentos formativos para a Equipe de Currículo (coordenadores e redatores), com o objetivo de subsidiar a escrita dos textos introdutórios sobre temas como Territórios de Identidade e Formação Humana Integral, de março a junho de 2018, além da participação nas ações formativas organizadas pelo Ministério da Educação, a exemplo do Dia “D” da BNCC.

A Secretaria está organizando a realização do Dia de Apropriação da BNCC no Estado, em 23 de julho de 2018, para oportunizar à comunidade escolar das redes estadual, municipais e privadas mais um momento de estudos e imersão na BNCC.

Também está finalizando a escrita dos textos e do organizador curricular que compõem a estrutura do currículo do estado, à luz da BNCC. Essa versão apresentará o histórico do processo de elaboração até aqui, metodologia usada com dados quantitativos das ações realizadas, produtos, versões da BNCC, considerações sobre a implementação do referencial curricular do Estado, a estrutura do documento (imagens, quadros, explicação sobre os códigos utilizados), entre outros elementos para realizaremos o lançamento dessa versão preliminar, em julho para os Conselhos Estadual e Municipais e, em agosto, para os representantes das redes estadual, municipal e privada durante os seminários que acontecerão nos 27 Territórios de Identidades. 


 CEARÁ

Em parceria com a Undime, a Secretaria Estadual de Educação tem atuado na produção do documento curricular referencial a partir da Base Nacional Comum Curricular, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A partir da BNCC, é tarefa dos Estados e Municípios realizar a adaptação dos seus referenciais curriculares para atender ao que é requerido na legislação federal. Para tal, o Governo do Ceará, em regime de colaboração com os municípios, tem formulado sua diretriz curricular articulada.

Secretaria Estadual de Educação e Undime realizam oficinas com as equipes de currículo reunindo professores, gestores e coordenadores das esferas municipais e estadual no intuito de promover a socialização das pesquisas e materiais elaborados até o momento; encontros para recebimento de contribuições dos professores da rede no que se refere à primeira versão da proposta curricular, entre outras atividades que fortaleçam o debate sobre essa construção.

O documento deverá ser submetido à consulta pública no início do mês de agosto e, em um segundo momento, será levado a seminários regionais e estadual, para aprovação e posterior envio ao Conselho de Educação.


 DISTRITO FEDERAL

A Secretaria de Educação do Distrito Federal possui um currículo próprio, construído de forma colaborativa e publicado em 2014. Este documento é composto por cadernos que contemplam os Pressupostos Teóricos assumidos pelo Estado, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, o Ensino Fundamental – Anos Finais, o Ensino Médio, a Educação Especial, a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional.

A partir da homologação da Base Nacional Comum Curricular, em dezembro de 2017, para educação infantil e ensino fundamental, a Secretaria de Educação do Distrito Federal, em respeito ao processo colaborativo de construção desses documentos, elaborou um cronograma de revisitação dos cadernos existentes.

Além disso, há a realização de formações específicas com toda a rede pública de ensino para a construção de uma matriz curricular e revisitação dos textos introdutórios. Assim, pretende-se publicar uma 2ª Edição do Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental, em dezembro.


 ESPÍRITO SANTO

Em parceria com a Undime, a Secretaria Estadual de Educação está trabalhando para construção do novo currículo capixaba. De acordo com o cronograma, a construção possui duas fases: contribuição nas escolas e contribuições nos encontros regionais.

Em agosto, Secretaria e Undime lançam a primeira versão do documento.  A partir daí, o documento será analisado pelas escolas (estaduais, municipais e privadas). Todos farão contribuições/críticas e sugestões por meio de um sistema online de consulta pública.

As unidades escolares estão recebendo três exemplares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que servirá de apoio e orientação de estudo para que os profissionais participem do processo de elaboração do currículo do Espírito Santo.

Após a análise das contribuições, será lançada uma segunda versão, revisada por todas as escolas do Estado. Além disso, está prevista a realização de encontros regionais, com profissionais da educação e com a sociedade civil, para que seja analisada essa segunda versão e feito um novo ajuste coletivo. A previsão é que a versão final do currículo capixaba seja lançado em dezembro de 2018. para implantação em 2019.


 GOIÁS

Secretaria Estadual de Educação e Undime realizam um trabalho em conjunto para implementação da BNCC. As Comissões Regionais e Comissão Estadual estão montadas e engajadas, se reunindo, trabalhando e estudando a BNCC, de forma a garantir o regime de colaboração e o envolvimento de diversos setores da sociedade civil. Os grupos de trabalho muniram os redatores de ideias para a escrita do Documento Curricular.

A versão preliminar ficou pronta e foi apresentada em uma plenária para os Articuladores do Conselho e membros da Comissão Estadual. Valiosas colaborações foram recebidas e estão sendo incluídas antes da disponibilização para Consulta Pública. Agora, a fase é de revisão para consulta, expansão da interdisciplinaridade e programação dos seminários que ocorrerão em agosto e início de setembro.


 MARANHÃO

Em Regime de Colaboração com a Undime, a Secretaria Estadual de Educação está elaborando um novo currículo para garantir as aprendizagens dos estudantes da educação infantil e fundamental. No dia 15 de junho de 2018, no Encontro com os Dirigentes Municipais de Educação acerca da Implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado do Maranhão, oficializou-se a Adesão dos Municípios à construção do currículo estadual. O MEC e o FNDE aprovaram o Termo de Referência e o Plano de Trabalho que preveem a realização dos seminários Estadual e Regionais e consultas públicas para contribuírem na produção do Currículo.


 MATO GROSSO

Em parceria com a Undime, a Secretaria Estadual de Educação realizou diversos encontros, debates e oficinas, em todos os municípios de Mato Grosso. Neste mês, o documento, que representa a versão preliminar do currículo para o Estado de Mato Grosso, foi enviado para as equipes técnicas regionais para a etapa de consulta pública.

As equipes técnicas regionais – Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros), Assessorias Pedagógicas e Secretarias Municipais de Educação – se encarregaram de encaminhar o documento para todas as unidades escolares, tanto da rede pública como privada. Além das escolas, o documento estará disponível para toda a sociedade – pais, alunos, universidades e todos preocupados com uma educação de qualidade.

A consulta segue até o dia 19 de agosto. Depois, haverá a sistematização das contribuições, redação da versão final e encaminhamento para os conselhos, parecer dos conselhos. Em seguida, será realizado o seminário estadual para planejamento da implementação da BNNC, e seminários regionais para orientar as ações de trabalho na semana pedagógica de 2019.


 MATO GROSSO DO SUL

O currículo - único para Estado e municípios - foi apresentado e entregue de forma simbólica ao ministro Rossieli Soares no último dia 18 de junho. Na sequência, o documento foi encaminhado aos municípios para possíveis alterações e observações. Essa etapa se estende pelo mês de julho e as próximas reuniões devem ocorrer em agosto. A previsão é de finalização do documento em novembro.


 PARÁ

A Secretaria Estadual de Educação segue o calendário estabelecido pelo Mec. Em fase de finalização, o documento preliminar será enviado para validação do Comitê Estadual e, no mês de agosto, será para consulta pública.

Após homologado, o  documento final  começará a ser implantado a partir de novembro, quando educadores serão capacitados durante jornadas pedagógicas, para implementarem  durante o ano letivo de 2019.


 PARAÍBA

A comissão de elaboração do Currículo do Estado da Paraíba está finalizando a primeira versão do Currículo Paraibano da Educação Infantil e Ensino Fundamental. O documento deve ser colocado para consulta pública até o final de julho, de modo a receber contribuições das redes de ensino de todo o Estado. A partir dos recursos disponibilizados via PAR, quatro seminários em polos distintos da Paraíba estão sendo organizados para divulgação e recolha de contribuições de todos (comunidade, técnicos, educadores das redes estadual, privadas, municipais, dentre outros).

Com o trabalho de divulgação, feito pela parceria CONSED e UNDIME, acerca das ações da Comissão no Estado, conseguimos que quase a totalidade dos 223 Municípios Paraibanos firmassem compromisso de adotar o currículo que vêm sendo elaborado. Ainda fazem parte do plano de comunicação que será disponibilizado para o público: um site com informações sobre a BNCC e o currículo da paraíba, bem como questionários para professores e alunos, que queiram auxiliar no processo.


 PARANÁ

Seguindo as orientações do Ministério da Educação, a Secretaria Estadual de Educação e a Undime formaram uma equipe de redatores e coordenadores para elaboração da versão preliminar do documento, que está em fase de finalização. Ainda, participam do Comitê Executivo no Paraná a UNCME e o Conselho Estadual de Educação (CEE/PR), fortalecendo o Regime de colaboração.

Nesse mês de julho, o documento será disponibilizado em consulta pública para análise e contribuições de todos os professores e comunidade. Durante a Semana Pedagógica dos professores de todas as redes, no início do segundo semestre, será estudado o Referencial e aberto para contribuições. Ocorrerão também dois Seminários Estaduais para o debate e contribuições ao documento. Em setembro será encaminhada ao CEE/PR a versão definitiva.

Dos 399 municípios do Paraná, apenas dois que têm sistemas municipais, estão analisando se participarão ou não nesse processo. Dessa forma, 99% dos municípios aderiram ao Referencial.


 PERNAMBUCO

Além da contribuição pela internet, a Secretaria da Educação está realizando, durante o mês de julho, encontros semanais com redatores e colaborares do currículo. Nos meses de agosto e setembro, serão promovidos seminários regionais para a apreciação da proposta.


 PIAUÍ

Em regime de colaboração com os municípios, a Secretaria de Estado da Educação está construindo uma primeira versão do currículo. A equipe de coordenadores e redatores já definiu a estrutura do documento, contextualizou e aprofundou habilidades e objetos de conhecimento.

Os textos introdutórios estão em fase de finalização e a previsão de entrega da versão preliminar do currículo é até a primeira semana de agosto.


 RIO DE JANEIRO

No Rio de Janeiro, o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) teve início com a publicação da resolução nº 5635, de 26 de abril de 2018, que definiu o regime de colaboração com o objetivo de fazer com que as redes de ensino alinhem seus currículos e propostas pedagógicas à Base, mediante introdução de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento no percurso formativo dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Também foi instituída uma coordenação estadual de currículo composta por docentes das redes estadual e municipais, que tem como função operacionalizar a reestruturação do currículo estadual, cuja proposta servirá como documento curricular do Rio de Janeiro, seguindo a determinação da Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, especialmente em seu parágrafo único do Art. 15, que cita: “a adequação dos currículos à BNCC deve ser efetivada preferencialmente até 2019 e, no máximo, até início do ano letivo de 2020”.


 RIO GRANDE DO NORTE

O estado avança na construção dos currículos, em regime de colaboração com os municípios. Tem uma versão preliminar para o ensino Fundamental. Está trabalhando com muito diálogo com a Undime. Essa versão preliminar está disponível para ser debatida e serem feitos os ajustes. O estado deseja chegar em um documento único, fruto de um processo participativo.


 RIO GRANDE DO SUL

Com o objetivo de criar uma base comum curricular integrada entre as redes municipal, estadual e privada, a Secretaria Estadual de Educação trabalha junto à UNDIME e o Sindicato do Ensino Privado no Rio Grande do Sul, a criação do Referencial Curricular Gaúcho.

Com previsão de consolidação ainda em 2018 e implantação em 2019, o novo projeto visa agregar temáticas regionais como história, cultura e diversidade étnico-racial, de forma complementar à Base Nacional Comum Curricular.


 RONDÔNIA

Secretaria Estadual de Educação e Undime definiram seus grupos de trabalho e passaram a atender o cronograma de atividades disponibilizado pelo MEC. Dentre as várias ações administrativas, um dos importantes passos foi praticar estudos comparativos entre BNCC e o atual Referencial Curricular de Rondônia.

Após conhecimento dos conteúdos dos documentos citados, Redatores e Coordenadores de Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental passaram a manter contínuos encontros com o objetivo de elaborarem as redações dos Textos Introdutórios e dos Quadros Organizadores dos referidos componentes curriculares.

As redações dos referidos componentes foram concluídas em meados de junho. Nesse ínterim, a Coordenação Estadual, juntamente com o Grupo de Trabalho de Pedagogos da Seduc, já havia (re) elaborado o sumário do novo Documento Curricular e estava em processo de escrita dos textos pré e pós textuais.

Atualmente, todos os componentes curriculares estão inseridos na plataforma do MEC para avaliação. A 1ª Versão do Documento Curricular está em fase de conclusão, para posterior apresentação e recepção de contribuições em consulta pública.


 RORAIMA

Dos 15 municípios do estado de Roraima, apenas Boa Vista ainda não assinou o Termo de Adesão. Em parceria com a Undime, a Secretaria Estadual de Educação está finalizando a primeira versão do currículo estadual.

32 escolas estaduais foram atendidas com oficinas de formação para a equipe gestora e Professores, além da realização de reuniões de orientações para gestores, administradores e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais da Capital e interior.

A partir de agosto, a primeira versão do currículo estadual estará disponível para consulta pública, disponibilizada no portal da Base Nacional Comum Curricular, para acesso dos professores do estado de Roraima.


 SANTA CATARINA

A primeira versão foi concluída e enviada para contribuição das equipes escolares das redes públicas e particulares do Estado. Após o retorno do documento, a Secretaria Estadual de Educação irá incorporar as contribuições e, até a última semana de julho, será postado na plataforma do MEC para consulta pública. Em agosto, será realizado o primeiro seminário da BNCC, com a participação de 600 profissionais de todas as redes do ensino público catarinense.


 SÃO PAULO

O novo currículo no estado de São Paulo será uma construção colaborativa. Durante o primeiro semestre de 2018, um grupo de 26 especialistas em educação se reuniram para elaborar uma proposta curricular que, ao longo do mês de agosto, será apresentada e discutida em 15 encontros nas macro regiões do estado. É esperada a participação de aproximadamente 3 mil educadores, inclusive de redes municipais paulistas.

Paralelamente aos encontros, será disponibilizada também uma consulta online para que todos os educadores da rede possam participar dessa construção.

No mês de setembro acontecerá um grande encontro estadual para consolidar o currículo, que será lançado em dezembro de 2018.


 SERGIPE

A Secretaria de Educação firmou parceria com as secretarias municipais para construir uma proposta curricular. Estão sendo realizados encontros com a Comissão Estadual de Mobilização para a Implementação da BNCC discutir a elaboração da Proposta Curricular. As discussões ocorrem por meio de seminários, oficinas, encontro e plataforma online para que os professores possam participar e contribuir.


 TOCANTINS

Em regime de colaboração com a Undime, a Secretaria estadual de Educação está construindo o novo currículo. Sua redação é realizada por professores e especialistas de cada um dos componentes curriculares da rede pública de ensino – estadual e municipal –, com a participação de docentes e pesquisadores do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Houve a adesão de todos os 139 municípios tocantinenses, que se dispuseram a construir, em regime de colaboração com o estado, o documento que ditará as habilidades e competências mínimas essenciais a serem desenvolvidas por todos os estudantes que se encontram no território do estado, impactando assim mais de 2.950 escolas, entre públicas e particulares.

A primeira versão do Documento está em processo de finalização pelos 22 redatores e será disponibilizada na plataforma do Ministério da Educação –MEC para consulta pública a partir do dia 16 de julho de 2018, onde professores e demais profissionais da educação poderão ler e colaborar através de parecer de acordo ou desacordo, e sugestões de alterações. De 1 a 17 de agosto está previsto que as escolas realizem o trabalho de forma mais ativa na revisão do documento.

Ao desenvolver a redação diversos aspectos foram observados, visando a melhor adequação à realidade local e à progressão das habilidades dos estudantes. Desta forma, a regionalidade, multicultura e geografia tocantinense estão presentes no Documento Curricular. Todavia espera-se que com a inserção na plataforma, as contribuições das escolas e dos profissionais de educação enriqueçam e tornem ainda maior a presença da regionalidade e a qualidade da redação, de modo que se tenha um documento voltado para o professor em sala de aula e nos diversos ambientes de ensino e aprendizagem.

Após o período de contribuições, os redatores farão a análise e devidas alterações no Documento que irá para avaliação e aprovação do Conselho. Por fim, no mês de novembro está previsto um fórum para apresentação da versão aprovada para a comunidade docente do Tocantins.

Também se encontra em planejamento a formação contínua dos docentes para que a nova estrutura entre em vigor com eficácia no calendário pedagógico de 2019.