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No Amapá 17:56, 25 jan 2021 Para consolidar o Regime de Colaboração, Projeto Circuito Educação chega aos municípios de Calçoene e Amapá

Para consolidar o Regime de Colaboração, Projeto Circuito Educação chega aos municípios de Calçoene e Amapá

Seed e secretarias municipais seguem no planejamento para repasse das unidades que atendem aos anos iniciais do ensino fundamental.

Por Valdeí Balieiro 


Técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) estiveram, nesta sexta-feira (22), em escolas da rede estadual nos municípios de Calçoene e Amapá, em mais uma visita do projeto Circuito Educação. A iniciativa visa o diálogo com a comunidade escolar para o fortalecimento e consolidação dos projetos estruturantes da política educacional.

As visitas também objetivam análises para e articulação com as secretarias municipais para o fortalecimento do Regime de Colaboração e planejamento da municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental.

De acordo com a secretária adjunta da Seed, Neurizete Nascimento, o objetivo principal é engajar todos os atores envolvidos no planejamento e execução do projeto pedagógico foco no fortalecimento de ações que favoreçam a garantia do direito de aprendizagem dos estudantes.

"Nossa intenção é mobilizar todo mundo a se engajar na missão da Educação. Sabemos que a consolidação de uma política educacional efetiva, que garanta a aprendizagem do estudante é um o processo é longo e complexo, mas acreditamos na construção colaborativa para fazer dar certo”, disse Neurizete.

A Seed realiza trabalhos de assessoramento nas escolas das redes estadual e municipal.

Calçoene

Gestores e coordenadores pedagógicos da rede no município de Calçoene reuniram com técnicos da Seed na Escola Estadual Prof° Silvio Elito de Lima Santos. O encontro firmou parcerias na aprendizagem dos estudantes do município.

Atualmente, Calçoene conta 14 escolas municipais que ofertam o ensino fundamental. O Estado atua com cinco escolas no município, sendo uma delas de ensino fundamental 2.

Durante o encontro, a secretária adjunta da Seed reuniu com a secretária de educação de Calçoene, Joana D'Arc, para reafirmar os pactos do regime de colaboração com os municípios e planejar a municipalização de escolas estaduais que atuam com fundamental anos iniciais. Para Joana, o regime cumpre um papel fundamental na educação.

"O regime de colaboração é, de fato, extremamente necessário, porque poder contar com a parceria da secretaria de educação do Estado para fomentar o aprendizado, onde falaremos a mesma 'língua' e trabalharemos o mesmo tema, é muito importante. Ou seja, não existe mais aluno do município e nem estado, mas um regime de colaboração único", comentou Gomes.

A Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro atende 280 estudantes e conta com um quadro de 15 professores. A unidade acessou recursos do Programa Escola Melhor (Proem) em 2020, no valor de R$ 32 mil, e está realizando pequenos reparos na estrutura física que contempla muro, telhado e poço artesiano da unidade.

Já a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, atende estudantes na modalidade de ensino fundamental 2 e EJA. Para pequenos reparos e manutenções, a unidade acessou R$ 33 mil do Proem.

Amapá

No município, gestores das escolas da rede estadual e municipal confirmaram o comprometimento com fortalecimento do ensino aprendizagem.

Ao todo, o Estado possui sete escolas da rede no município. Cinco das sete unidades acessaram, juntas, mais de R$ 144,5 mil em recursos do Proem para realizarem pequenas manutenções na estrutura da unidade.

Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra - R$ 33 mil;

Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura - R$ 33 mil;

Escola Estadual Rosendo Nascimento Filho - R$ 11 mil;

Escola Estadual Veiga Cabral - R$ 33 mil;

Escola Estadual Vidal de Negreiros - R$ 24 mil.

Além dessas unidades escolares, o município conta ainda com as escolas estaduais Bom Jesus do Araguari e São Raimundo do Araguari, ambas localizadas na zona rural de Amapá.

A Seed tratou ainda o planejamento de municipalização de escolas com cessão de servidores às escolas do município de Amapá.

"Nos colocamos à disposição do município para trabalhar sobre a municipalização das escolas e fortalecer a aprendizagem. Vamos manter o que foi efetivo nas escolas e melhorar aquilo que irá contribuir para a educação no Amapá", finalizou Neurizete Nascimento. 

Processo de municipalização

É a reorganização da rede de ensino pública no que tange o repasse para os municípios 100% da competência de lidar o ensino fundamental anos iniciais, que ainda estiverem sob responsabilidade dos Estados.

Desde a Constituição Federal de 1988, promulgada após a redemocratização do País, a universalização do ensino fundamental e a erradicação do analfabetismo ganharam ênfase. No artigo 211, parágrafo 2º da carta magna, está prevista que os municípios devem atuar “prioritariamente” no ensino fundamental e pré-escola. Aos Estados, fica a competência de lidar prioritariamente com ensino médio.


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