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Base Nacional Comum Curricular 17:12, 14 jun 2016 2ª versão da Base Nacional Comum Curricular começa a ser discutida nos estados em junho

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O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) são, nesta fase, as instituições responsáveis pela articulação e organização dos seminários estaduais que vão discutir a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta é que a partir desses seminários, Consed e Undime sistematizem as contribuições e desenvolvam um relatório para entregar ao Ministério da Educação (MEC) até o fim de agosto. 

A etapa de realização dos seminários será precedida de um seminário de formação, que será realizado em Brasília (DF) nos dias 20 e 21 de junho, no qual os coordenadores estaduais da BNCC terão acesso a uma proposta de metodologia sugerida para os seminários estaduais. Na mesma semana, a partir do dia 23 de junho iniciam os seminários estaduais, estendendo-se até 5 de agosto. Em junho, os seminários para discussão da segunda versão da BNCC serão realizados no Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Pará e Piauí. A maior parte dos estados optaram por realizar as discussões em julho: Alagoas, Rondônia, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina, Acre, Paraíba, Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. Em agosto será a vez do Maranhão, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Tocantins. 

Veja abaixo o calendário completo com o cronograma dos seminários estaduais em todo o país. 

Cronograma atualizado em 15 de junho de 2016

ESTADODATA

RS                                                                                            

23/6

DF

28 e 30/6

PI

29 e 30/6

PA

29 e 30/6 

AL

04 e 05/7

RO

5 e 6/7

BA

12 e 13/7        

ES

12 e 13/7

MS

12, 13 e 14/7

CE

21 e 22/7

RN

14 e 15/7

MT

16 e 17/7

RR

19 e 20/7

SC

19 e 20/7

AC

20 e 21/7

PB

25 e 26/7

PE

27 e 28/7

AM

27 e 28/7

SE

27 e 28/7

RJ

27 e 28/7

SP

28 e 29/7

MA

1 e 2/8

PR

2 e 3/8

MG

2 e 3/8

AP

2 e 3/8

GO

2 e 3/8

TO

03 e 04/8



A ideia é que os seminários permitam a ampla participação dos setores educacionais, contemplando diferentes segmentos, por meio de chamada pública. Por isso, a fim de organizar todo o processo, no momento da inscrição, os interessados deverão indicar em qual etapa e componente curricular desejam participar. Além disso, os inscritos em cada estado deverão preencher, no ato da inscrição, um questionário online que servirá para orientá-los quanto à leitura da Base e às discussões por ocasião dos seminários. 

A recomendação é que os participantes discutam a fundo a segunda versão do documento e apresentem as contribuições quanto à clareza e à pertinência dos objetivos de aprendizagem em cada etapa e sobre os componentes curriculares. Isso porque, ao final do seminário, cada estado deverá enviar ao Consed e à Undime um relatório com as sistematizações. A partir desses documentos, a intenção é constituir um grupo de sistematização, para produzir um único relatório e enviá-lo ao MEC. 

A BNCC está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei, a Base representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na prática, o documento vai apontar os objetivos e os direitos de aprendizagem dos alunos em cada etapa da educação básica e, ao mesmo tempo, dar autonomia às redes de ensino e aos professores para trabalhar parte dos conteúdos, conforme as especificidades regionais e locais. A segunda versão da BNCC foi entregue ao Consed e à Undime no último dia 3 de maio.


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