Financiamento

Financiamento

Status

Foi produzido um estudo preliminar sobre a situação da receita de educação dos estados, levando em conta as variadas fontes e sua evolução ao longo dos últimos anos. O resultado está sendo compartilhado com os Secretários nesse encontro. Aliado às receitas, para cumprir com o objetivo de subsidiar políticas nacionais de financiamento, é preciso avaliar a qualidade do gasto em educação. Esse será o foco do projeto atual. Até o presente momento, foram finalizados escopo, produtos e cronograma do GT, e consultores técnicos para apoio foram agregados ao time. Estão em andamento: a preparação da metodologia de análise e de coleta das fontes de dados e organização do primeiro encontro com técnicos dos estados, que ocorrerá em novembro deste ano.

Produtos Esperados/ Entregues

1. Relatório com estudo comparativo da qualidade do gasto em educação entre estados brasileiros a partir dos Quadros de Detalhamento da Despesa dos estados – previsto para março de 2018.

2. Relatório com análise comparativa da qualidade dos estados brasileiros com informações mais detalhadas após a aplicação dos protocolos de parametrização e com propostas de melhoria de qualidade do gasto em educação – previsto para maio de 2018.

*Resultados parciais serão apresentados aos Secretários em devolutivas do GT de Financiamento que ocorrem regularmente nos encontros do Consed.

Principais Devolutivas do Período

Todos os eventos até o momento foram preparatórios. Ainda não houve contato com os estados. Por enquanto, dois relatórios sobre Financiamento da Educação no Brasil foram disponibilizados: 

1) Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

2) Cenário das Principais Receitas Brasileiras

Próximos passos

Nossos desafios atuais são: (1) encontrar os técnicos n s estados que mais poderão contribuir para a discussão; (2) conseguir informações dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDDs) dos estados conforme especificação; (3) engajamento de todos no projeto.; e (4) Assinar o Termo de Cooperação Técnica.