INSTITUCIONAL

Fórum do Conselho

foto de Marco Antônio Brandão Lopes

Marco Antônio Brandão Lopes

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre

Formação Acadêmica:
Graduado em Licenciatura em Letras Português Inglês pela Universidade Federal do Acre (1990) e Mestre em Lingüística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997).


Domínio em temas de Educação e Gestão:
Gestão Educacional, Regulação e Avaliação no Ensino Superior.


Principais Atividades Exercidas:
Foi professor da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Acre de 88 a 90 e professor Adjunto da Universidade Federal do Acre, desde 1990.Foi ainda Diretor de Inovação da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no período de janeiro de 2011 a abril de 2012 e Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi, no período de abril de 2012 a abril de 2014.

foto de Luciano Barbosa

Luciano Barbosa

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Alagoas

Formação Acadêmica:
Engenheiro civil com mestrado em Economia pela Universidade Columbia, nos EUA

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretário de Educação da Prefeitura de Arapiraca no governo Severino Leão (1993/1996), Secretário de Finanças e de Saúde da Prefeitura de Arapiraca na administração da prefeita Célia Rocha (1997/2004); Secretário estadual dos Transportes e Obras e de Administração do governo de Divaldo Suruagy (1995/97). Foi Secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Justiça na gestão do senador Renan Calheiros em 1999, como ministro da Justiça do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995/2002).

foto de Lourenço Braga

Lourenço Braga

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas

Lourenço dos Santos Pereira Braga foi Reitor da Universidade Estadual do Amazonas. É advogado, especialista em Direito Constitucional, professor aposentado da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi procurador-geral de Manaus e Chefe da Casa Civil da prefeitura.

foto de Goreth Sousa

Goreth Sousa

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação e do Esporte do Amapá

Maria Goreth da Silva e Sousa é pedagoga, servidora pública há 30 anos, especialista em Administração Escolar, especialista em Educação pela Fundação Getúlio Vargas. Possui MBA em Gestão de Pessoas e Mestrado em Planejamento Governamental em Políticas Públicas. Foi diretora-presidente da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), no período de 2003 a 2010 e secretária de Estado da Administração, no período de 2015 a agosto de 2016. Atualmente exerce a função de Secretária de Estado da Educação do Amapá.

foto de Walter de Freitas Pinheiro

Walter de Freitas Pinheiro

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Walter Pinheiro (PT-BA) já foi deputado federal em quatro legislaturas e se elegeu para o Senado em 2010. Ele é membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e tem destacada atuação na criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. No exercício dos seus mandatos, destinou emendas parlamentares para a implantação do Parque Tecnológico da Bahia e para editais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Durante sua atuação na Câmara dos Deputados, Pinheiro também foi membro titular da CCT daquela Casa, colegiado que chegou a presidir em 2008. No ano de 2009, Pinheiro se licenciou do mandato parlamentar para assumir, a convite do governador Jaques Wagner, a Secretaria do Planejamento da Bahia. Em 2012, Pinheiro assumiu a liderança do PT e do Bloco de Apoio ao governo Dilma no Senado e, no ano anterior, foi o relator do Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015). Sempre apontado como um dos parlamentares mais influentes do País, o senador tem pautado suas ações com foco no desenvolvimento científico e tecnológico da Bahia e do Brasil.

foto de Antonio Idilvan de Lima Alencar

Antonio Idilvan de Lima Alencar

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Com mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o secretário Idilvan Alencar ocupou, até início do mês abril, a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

O secretário já ocupou também  os cargos de secretário-executivo e adjunto da Secretaria de Educação Secretaria de Educação. No Governo do Ceará já passou pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz), como coordenador de arrecadação, e do Planejamento (Seplag), colaborando na reestruturação de processo das secretarias estaduais.

O novo secretário é também especialista em engenharia de produção pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) e especialista em política e administração tributária e marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

foto de Júlio Gregório Filho

Júlio Gregório Filho

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Formação Acadêmica:
Formado em Química pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Administração da Educação e em Avaliação Institucional.

Principais Atividades Exercidas:
Foi coordenador de Educação da equipe de transição; É membro do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes. Foi professor da rede pública de ensino do DF durante 24 anos, em escolas como o Centro de Ensino Fundamental 4 de Taguatinga e o Elefante Branco. Dirigiu o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, o Colégio da Asa Norte (atual Paulo Freire), o Galois e o Inei. Na Secretaria de Educação, foi ainda diretor do Departamento de Inspeção de Ensino e do Departamento de Planejamento Educacional e integrou o Conselho de Educação do Distrito Federal.

foto de Haroldo Correa Rocha

Haroldo Correa Rocha

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Formação Acadêmica:
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Principais Atividades Exercidas:
Além de professor universitário, foi técnico do Instituto Jones dos Santos Neves, pró-reitor de Administração da Ufes, secretário de Planejamento da Prefeitura de Vitória, diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), secretário de Estado da Educação do Espírito Santo (2007 – 2010) e secretário parlamentar.

foto de Raquel Teixeira

Raquel Teixeira

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Goiás

Formação Acadêmica:
Formada em Letras, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira é mestre pela UnB e doutora em Linguística pela Universidade da Califórnia, EUA. Possui ainda pós-doutorado em Língua e Cultura pela Escola de Altos Estudos de Paris.

Principais Atividades Exercidas:
Deputada federal por dois mandatos (2003/2006 – 2007/2010), presidiu a Comissão de Turismo e Desporto, foi membro das Comissões de Educação e Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; do Conselho de Altos Estudos e de várias Frentes Parlamentares.
​No Governo de Goiás, foi secretária de Estado da Educação; da Ciência e Tecnologia; e da Cidadania. Na iniciativa privada foi diretora executiva da Fundação Jaime Câmara e diretora-presidente do Instituto Jaime Câmara, onde coordenou, entre outros, o projeto Boa Visão, de apoio e incentivo à saúde e a educação, tendo em vista a melhoria da acuidade visual dos jovens na fase escolar. Também coordenou o Projeto SER PLENO, de Educação Integral em Tempo Integral, criado pelo Instituto Jaime Câmara em parceria com a Secretaria Estadual.

foto de Felipe Camarão

Felipe Camarão

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Maranhão

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Antes de assumir a Secretaria de Educação do Estado do Maranhã era titular da Secretaria de Gestão e Previdência  (Segep-MA). Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

foto de Macaé Maria Evaristo dos Santos

Macaé Maria Evaristo dos Santos

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Formação Acadêmica:
Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1990).
-Mestrado em Educação pela Faculdade de Educação - FAE/ Universidade Federal de Minas Gerais (2006).

Domínio em temas de Educação e Gestão:
Atua principalmente em temas como política educacional, movimentos sociais, inclusão e pluralidade cultural.

Principais Atividades Exercidas:
Professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte desde 1984, onde atuou na coordenação e direção de escola pública. Atuou como Gerente de Coordenação da Política Pedagógica, Secretária Adjunta e Secretária Municipal de Educação, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003. Atuou como Secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (2013-2014).

foto de Maria Cecilia Amendola da Motta

Maria Cecilia Amendola da Motta

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul

Formação Acadêmica:
Graduada em Pedagogia - com habilitação em administração e supervisão, e Ciências Biológicas, especialista em Didática do Ensino Superior, Ecologia e Gestão de Cidades e mestre em Educação na área de Políticas Públicas para a Infância.

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretária municipal de Educação de Campo Grande (2005-2012); presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul - Undime/MS (2009-2012) e vice-presidente da Undime Nacional (2011-2012); membro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2009-2012); e presidente em Mato Grosso do Sul da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar - OMEP/MS (1997-2004) e OMEP Brasil (2001-2007) e vice-presidente da OMEP Brasil na região Centro-Oeste (desde 2008).

foto de Marco Aurélio Marrafon

Marco Aurélio Marrafon

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso

DOUTOR (2008) e MESTRE (2005) em DIREITO DO ESTADO pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com estudos doutorais (sanduíche) na Università Degli Studi di ROMA TRE - Itália, sob orientação do Prof. Eligio Resta. Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002). É professor da disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Autor dos livros "Hermenêutica e Sistema Constitucional: A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido (Florianópolis: Habitus, 2008) e "O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação ética na praxis jurisdicional" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010), dentre outros. Vasta experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional; Teoria do Direito e da Constituição; Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais; Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial, Novos Direitos e Desenvolvimento.

foto de Ana Cláudia Serruya Hage

Ana Cláudia Serruya Hage

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Pará

Formação Acadêmica:

Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pelas Faculdades Integradas Colégio Moderno e Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Educação: Ensino Superior e Gestão Universitária, pela Universidade da Amazônia (Unama); especialista em Avaliação e Currículo, pela Universidade Federal do Pará.  

Principais Atividades:

Foi Secretária Adjunta de Ensino da Seduc/PA; Chefe do Departamento de Educação Especial DEES/UEPA no biênio 1993/1995; foi vice-coordenadora do curso de Pedagogia para o biênio 1998/2000; diretora do Centro de Ciências Sociais e Educação/UEPA por dois mandatos: 2000 a 2004 e 2004 a 2008. Foi diretora acadêmica da Escola Superior Madre Celeste – Esmac, no período de 2005 a 2015. Possui atuação destacada  no Conselho Estadual de Educação do Pará – onde já foi vice-presidente  e presidente da Câmara de Educação Básica. É presidente do Fórum Estadual de Educação. 

foto de Aléssio Trindade de Barros

Aléssio Trindade de Barros

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba

Formação Acadêmica:
Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1991), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1996), doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande (2004) e curso tecnico-profissionalizante em Eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (1985).

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretário de Educação Profissional e Tecnológica no Ministério da Educação.

foto de Fred Amancio

Fred Amancio

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação de Pernambuco

Formação Acadêmica:

Natural de Paulo Afonso (BA), é formado em Administração pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e, MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro.

Principais Atividades Exercidas:

Antes de assumir a Secretaria de Educação de Pernambuco, foi secretário estadual de Saúde, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, vice-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e secretário estadual de Planejamento e Gestão. Servidor de carreira, é auditor fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz).

foto de Rejane Ribeiro de Sousa Dias

Rejane Ribeiro de Sousa Dias

Secretário(a) de Educação

Secretaria Estadual da Educação e da Cultura do Piauí

Formação Acadêmica:
Bacharelado em Administração - AESPI
Bacharelado em Direito, pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT.

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretária para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) e secretária de Assistência Social (SASC). Foi eleita Deputada Estadual em 2010 e em 2014

foto de Ana Seres Trento Comin

Ana Seres Trento Comin

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação do Paraná

Mestre em Educação pela Universidade Internacional de Lisboa. Experiência de 40 anos no magistério, com ênfase em Educação em Tempo Integral, com implantações de programas no Distrito Federal e nos Estados do Paraná e Sergipe. Participações em bancas de defesa de trabalhos de monografias em cursos de Pós-graduação. Atuou como Superintendente na Secretaria de Estado da Educação. Chefiou o Núcleo Regional de Educação de Pato Branco e também foi Secretária Municipal de  Educação, Cultura,  Esporte e Lazer no mesmo município.

foto de Wagner Granja Victer

Wagner Granja Victer

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

É Engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Bacharel em Administração de Empresas, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem cursos de pós-graduação e especialização em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e em Gerência de Projetos pela Harvard University.

Trabalhou como Engenheiro e em cargos gerenciais em empresas como Grupo Gerdau, Light e Petrobras. Foi Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro durante 8 anos e Presidente da Nova CEDAE por 8 anos. Foi presidente da FAETEC e atualmente é Secretário Estadual de Educação. 

Foi membro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e Conselheiro de diversas entidades de classe da engenharia como Clube de Engenharia e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ). Atuou como membro do Conselho de Administração de diversas empresas e como Professor em cursos de pós-graduação em instituições de ensino como Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), COPPE e Universidade Estácio de Sá. É autor e coautor de diversos livros como “Cartas a um Jovem Engenheiro” e “A Construção e Destruição do Setor Elétrico Brasileiro”. Na área de qualidade foi Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade e Presidente do “Prêmio de Qualidade Rio” por 8 anos.

É membro da Academia Nacional de Engenharia e da Academia Nacional de Economia. Recebeu diversos reconhecimentos públicos tais como Medalha do Mérito Industrial pela FIRJAN, Personalidade do Ano no Gás em 2006 pela ABEGAS, Personalidade Mundial do GNV em 2008 pelo Instituto Mundial do GNV (IAGNV), Prêmio Responsabilidade Social de 2011 pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-RJ) e Personalidade do Ano da Engenharia de Custos do ano de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC), Mérito Nacional da Engenharia de 2012 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

Escolhido “Administrador do Ano” em 2014 pelo Conselho Regional de Administração - CRA, e "Administrador Público do Ano" do país em 2015 pelo Cebrasse.


foto de Cláudia Santa Rosa

Cláudia Santa Rosa

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação, Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa coordenou ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais de Natal e de Parnamirim por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). Pós-graduada em piscopedagogia, a pedagoga coordena o projeto Observatório da Educação do Rio Grande do Norte.

foto de Waldo Alves

Waldo Alves

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

Formado em contabilidade, também é cientista político, gestor público e discente em psicologia. Foi superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe) do Governo de Rondônia, diretor executivo do Departamento Estadual de Rodagens (DER) e superintendente Estadual de Políticas sobre Drogas (Sepoad).

foto de José Gomes da Silva

José Gomes da Silva

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Educação e Desportos de Roraima

Formado em Letras e Administração. Tem MBA (Master in Business Administration) em Administração, Especialização em Consultoria de Micro e Pequenas Empresas, Mestrado e Doutorado em Educação. É mestrando em Educação Agrícola, pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, onde já ocupou cargos de Vice-Diretor, Diretor de Ensino e Diretor de Assuntos Acadêmicos. Convidado pelo Ministério da Educação, tornou-se Diretor do Campus do IF do Pará, na cidade de Conceição do Araguaia. Em 2014, foi nomeado Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do IF do Mato Grosso do Sul. Retornou a Roraima em 2015, para assumir a Vice-Reitoria da Fundação Universidade Virtual de Roraima (Univirr).

foto de Ronald Krummenauer

Ronald Krummenauer

Secretário(a) de Educação

Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul

É graduado em Administração de Empresas e em Ciências, ambas pela Unisinos. Tem Pós-Graduação em Finanças pela FGV/RJ e em Informática Empresarial pela PUC/RS. Seu currículo inclui cursos de extensão de Balanced Scorecard - Symnetics Business Transformation; Lead Assessor Training Course pela P-E Batalas/Inglaterra; Planejamento e Controle de Custos e Orçamento pela ESAD/RJ; Programa de Educação Avançada pela FGV/SP; Cenários Estratégicos e Oportunidades Empresariais pela CETTA/SP; Planejamento e Organização para a Qualidade pelo IBQN/RJ; e Sistema Gestão para a Qualidade pelo IBQN/RJ.
Desde 1999, é diretor executivo da Polo RS - Agência de Desenvolvimento (ONG) e desde 2006 é também diretor executivo da Agenda 2020. Foi gerente e diretor do Sebrae/RS de 1991 a 1999, e também gerente de Administração/Finanças e coordenador de Organização/Métodos e Sistemas do Grupo Isdra de 1986 a 1990.
Krummenauer também integrou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Governo Tarso Genro.

foto de Eduardo Deschamps

Eduardo Deschamps

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

Formação Acadêmica:
Graduação, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Principais Atividades Exercidas:
Professor titular da Universidade Regional de Blumenau (FURB) desde 1990, onde ocupou os cargos de: Chefe do Departamento e Coordenador do Colegiado de Curso de Engenharia Elétrica, Diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Blumenau, Reitor e Presidente da FURB. É membro instituidor da Fundação Fritz Müller e foi membro do Conselho da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), do Conselho de Desenvolvimento Regional de Blumenau e do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (DESENVESC). Está credenciado como docente avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Atuou com secretário–adjunto da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina de janeiro de 2011 a março de 2012. Foi presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entre fevereiro de 2015 e outubro de 2016. É o atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

foto de Jorge Carvalho

Jorge Carvalho

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

Formação Acadêmica:
Doutor em História e Filosofia da Educação pela PUC de São Paulo; mestre em História e Filosofia da Educação, também pela PUC de São Paulo. Fez curso de especialização em Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais pela Universidade de Havana/Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais e em Administração Pública pela Universidade de Campinas/Fundação de Desenvolvimento da Administração Pública. Estudou Direito e é licenciado em Pedagogia.

Domínio em temas de Educação e Gestão:
História da Cultura; Americanismo e educação brasileira; Cultura brasileira; Cultura escolar;
História da Educação e Avaliação das políticas educacionais

Principais Atividades Exercidas:
Foi Secretário Municipal de Educação nos períodos de 86/87 e 97/98. Foi membro da diretoria da Sociedade Brasileira de História da Educação. Foi membro do Conselho Estadual de Educação de Sergipe.

foto de José Renato Nalini

José Renato Nalini

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-Presidente da Academia Paulista de Letras, professor universitário. Nasceu em Jundiaí-SP, estudou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUC-Campinas, turma de 1970.

Participou do processo de criação da Escola Paulista da Magistratura e integrou seu Conselho Consultivo e de Programas por duas gestões, além de coordenar o Núcleo de Deontologia da Magistratura.

Leciona em várias Faculdades de Direito desde 1971. Tem o grau de Mestre e o de Doutor, ambos em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde integra Bancas de arguição de candidatos a Mestrado e Doutorado.

Dedica-se ao estudo e ao ensino da Ética Geral e Profissional e foi Consultor do Banco Mundial para assuntos de Reforma do Judiciário e Seleção de Juízes. Em 2002 foi nomeado Conselheiro do ILANUD pelo Ministério da Justiça.

Escreveu os livros históricos "Tribunal de Justiça", em 1990 e "Tribunal de Alçada Criminal" em 1997, além de "Recrutamento e Preparo de Magistrados", RT-1992, "O Juiz e o Acesso à Justiça", RT-2ª ed., 1999, "Constituição e Estado Democrático", FTD-1998, "Ética e Justiça", Oliveira Mendes-1998, "Ética Geral e Profissional", RT-3ª ed., 2001, "Ética Ambiental", Millenium- 2ª ed., 2003. Em parceria, escreveu os livros "Responsabilidade Civil e Disciplinar dos Notários" e "Manual de Processo Penal" e coordenou inúmeras obras coletivas, como "Curso de Deontologia da Magistratura", "Uma nova ética para o juiz" e "Formação Jurídica".

Possui registro de jornalista profissional, colabora com jornais e periódicos brasileiros e figura em inúmeras publicações jurídicas e culturais.  Presidente da Academia Paulista de Letras eleito para a gestão de 2007/2010.

foto de Wanessa Zavarese Sechim

Wanessa Zavarese Sechim

Secretário(a) de Educação

Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes de Tocantins

Formação Acadêmica:Wanessa Zavarese Sechim é servidora de carreira da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Pedagoga, possui especialização em Planejamento Educacional, além de qualificação profissional pelo Programa de Capacitação em Serviço da Gestão Escolar (Progestão) e curso de Administração Pública Contemporânea pela Educon/Unitins.Principais atividades exercidas: style="background-color: initial;">Com vasta experiência na área educacional, já passou por todos os setores da educação básica ao ensino superior. Atuou como professora, supervisora escolar, diretora e orientadora pedagógica em instituições de ensino no Estado do Espírito Santo. No Tocantins, ingressou na docência do ensino superior lecionando nos cursos de Pedagogia e Matemática na Fundação Universidade do Tocantins, no Campus de Arraias, no sul do Estado.Servidora de carreira da Educação tocantinense, foi coordenadora Regional de Ensino / Pedagógico na Diretoria Regional de Educação (DRE) de Dianópolis e nomeada delegada Regional de Ensino de Gurupi (cargo atualmente denominado diretora Regional de Educação). Trabalhou também como assessora de Planejamento da Seduc e foi membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins. Na área de gestão educacional, foi coordenadora geral de Educação do Campo e diretora substituta da Diretoria de Educação para a Diversidade no Ministério da Educação (MEC). Atuou ainda como membro da Undime no Grupo Permanente de Trabalho (GPT) da Educação do Campo (Secad/MEC). Trabalhou também no Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) como secretária executiva.No Espírito Santo, foi subsecretária de Estado de Educação Básica e Profissional (Sedu/ES), secretária municipal de Educação de Vila Velha e secretária municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Venécia. Atuou como presidente da Comissão de Estudo, Acompanhamento e Avaliação da Municipalização de 75 escolas de Ensino Fundamental de Nova Venécia, além de conselheira do Fundef/Fundeb no mesmo município.Durante o período em que atuou no sudeste brasileiro, foi certificada com o Selo Unicef – Nova Venécia: Município Aprovado. Recebeu, ainda, o Prêmio Secretária Municipal de Destaque e participou da criação do Sistema Municipal de Ensino de Nova Venécia. Com o trabalho desenvolvido junto às equipes de educação do campo do MEC, o resultado foi a assinatura do Decreto nº 7.352, que dispõe sobre a política nacional de educação do campo.

Fórum de Secretários

Subtítulo II, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Do Fórum de Secretários

Art. 15. O Fórum de Secretários de Educação é o órgão máximo de deliberação, normatização e controle do CONSED, sendo composto exclusivamente pelos membros titulares ou por seus substitutos legais.

Parágrafo único. As funções, competências e prerrogativas do Fórum de Secretários equivalem, em termos legais, ao que dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) acerca da Assembleia Geral no âmbito das Associações. 

Art. 16. O Fórum de Secretários se reúne ordinária e extraordinariamente.

§ 1º.As reuniões ordinárias serão trimestrais, devendo ocorrer, sempre que possível, nas datas pré-fixadas na agenda anual do CONSED, sendo que, na impossibilidade de realização na data previamente agendada, o ato convocatório respectivo deverá se dar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

§ 2º.As reuniões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, quando assunto relevante exigir, sendo convocadas pelo(a) Presidente ou por, no mínimo,1/5 (um quinto) dos membros titulares do CONSED, com antecedência mínima de 03 (três) dias.

§ 3º.O ato convocatório das reuniões, sejam ordinárias ou extraordinárias, mencionará local, data, horário e pauta mínima, sendo expedido comunicado formal às Secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal.

§ 4º. Por ocasião das reuniões Ordinárias ou Extraordinárias do Fórum de Secretários, o CONSED não arcará com a aquisição de passagens e o pagamento de diárias dos membros do Fórum de Secretários (bem como de seus eventuais substitutos e/ou servidores e técnicos que os acompanhem), despesas essas que deverão ser custeadas integralmente pelos Estados respectivos, já que tal participação constitui-se em obrigação estatutária cujo ônus deve recair sobre cada ente federativo representado.

Art. 17. Compete, privativamente, ao Fórum de Secretários:

I - Formular a política geral do CONSED, fixando diretrizes e prioridades de atuação;

II - avaliar a conformidade das ações executadas com as diretrizes políticas adotadas;

III - eleger os membros integrantes da Presidência e do Conselho Fiscal, pelo voto direto e secreto, conforme dispõem os artigos 41 a 48deste Estatuto;

IV - deliberar sobre as medidas aplicáveis no caso de eventuais situações resultantes de omissão, descumprimento deste Estatuto e das demais normas do CONSED e/ou por envolvimento de seus membros em ação desabonadora e prejudicial ao nome e ao bom funcionamento da entidade;

- aprovar o relatório de atividades e a prestação de contas anual, elaborados pela presidência, bem como balancetes, balanços e demonstrações contábeis;

VI - deliberar acerca da pertinência, viabilidade e critérios de escolha dos profissionais ou empresas a serem contratados para a prestação de serviços de consultoria especializada quando os serviços em questão não exigirem contratação imediata ou emergencial;

VII - deliberar acerca da admissão de membros honoríficos;

VIII - definir o valor das contribuições sociais dos membros;

IX - deliberar sobre a reforma deste Estatuto;

- julgar, como instância revisora, os recursos interpostos em face das decisões da Presidência e do Conselho Fiscal;

XI - decidir sobre eventual dissolução da entidade e a destinação de seus bens.

Parágrafo único. A deliberação prevista no inciso IV deste artigo só poderá ser objeto de pauta do Fórum depois de ultimado o procedimento formal cabível, em que se oportunize ao membro em questão o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. 

Art. 18.O quórum mínimo para a instalação de qualquer reunião do Fórum de Secretários em primeira chamada será de metade mais um dos membros, sendo que, em segunda chamada, a ser realizada 30 (trinta) minutos após a primeira, o quórum será livre.

§ 1º.As deliberações do Fórum de Secretários serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes.

§ 2º. Eventual proposta de extinção do CONSED deverá ser apreciada em reunião convocada especificamente para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 3º. As proposituras tendentes a promover a alteração deste Estatuto deverão ser apreciadas em reunião convocada para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos seus membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.

§ 4º.A cada membro (ou substituto legal) corresponde um voto.

Art. 19. Convidados poderão participar das reuniões do Fórum, com direito a voz.