INSTITUCIONAL

Conselho Fiscal

Presidente


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Marco Antônio Brandão Lopes

Presidente do Conselho Fiscal

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Formação Acadêmica:
Graduado em Licenciatura em Letras Português Inglês pela Universidade Federal do Acre (1990) e Mestre em Lingüística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997).

Domínio em temas de Educação e Gestão:
Gestão Educacional, Regulação e Avaliação no Ensino Superior.

Principais Atividades Exercidas:
Foi professor da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Acre de 88 a 90 e professor Adjunto da Universidade Federal do Acre, desde 1990.Foi ainda Diretor de Inovação da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no período de janeiro de 2011 a abril de 2012 e Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi, no período de abril de 2012 a abril de 2014.

Titulares


foto de Aléssio Trindade de Barros

Aléssio Trindade de Barros

Conselheiro Fiscal Titular

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Formação Acadêmica:
Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1991), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1996), doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande (2004) e curso tecnico-profissionalizante em Eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (1985).

Principais Atividades Exercidas:
Foi secretário de Educação Profissional e Tecnológica no Ministério da Educação.

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Marcelo Henrique Campbell da Fonseca

Conselheiro Fiscal Titular

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Natural de Manaus, é secretário-executivo da Educação do Amazonas. Graduado em Administração de Empresas, com ênfase em Comércio Exterior, tem especialização em Gestão de Empresas e Negócios (MBA) pelo CIESA, além de ser pós-graduando em Especialização de Gestão Escolar, pela Ufam/MEC. Ocupou entre 2009 e 2012, na Secretaria Municipal de Educação (Semed/Manaus), o cargo de Subsecretário Municipal de Infraestrutura e Logística da Educação. Também foi secretário-adjunto e secretário de Educação do Amazonas.

Suplentes


foto de Cláudia Santa Rosa

Cláudia Santa Rosa

Conselheiro Fiscal Suplente

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Doutora em Educação, Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa coordenou ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais de Natal e de Parnamirim por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). Pós-graduada em piscopedagogia, a pedagoga coordena o projeto Observatório da Educação do Rio Grande do Norte.

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Wieland Silberschneider

Conselheiro Fiscal Suplente

Conselho Nacional de Secretários de Educação

Doutor em Economia pela Faculdade Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (2014).

A graduação foi realizada na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1983) e o mestrado na Faculdade Filosofia Ciências Humanas (1988).

Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais e Controle Social das Finanças Públicas, assim como em Gestão Orçamentária e Econômico-tributária.

Conselho Fiscal

Subtítulo IV, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.

Do Conselho Fiscal

Art. 25.O Conselho Fiscal é órgão de fiscalização e controle do CONSED, a quem incumbe examinar a prestação de contas anual da presidência, bem como apreciar os demonstrativos contábeis, financeiros, operacionais e patrimoniais da entidade, elaborando os pareceres competentes para a deliberação do Fórum de Secretários.

Art. 26. Além das atribuições precípuas definidas no artigo antecedente, incumbe ainda ao Conselho Fiscal:

I - emitir pareceres sobre matéria de natureza contábil e financeira que lhe sejam solicitados pela presidência;

II - fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos que forem repassados ao CONSED, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;

III - aprovar o balanço anual antes de seu encaminhamento ao Fórum de Secretários;

IV - aprovar o orçamento anual do CONSED e acompanhar a sua execução;

V – aprovar o remanejamento de recursos de uma atividade, programa ou elemento de despesa para outra rubrica, realizada pelo setor competente de forma justificada;

VI - opinar sobre a realização de despesa e/ou operação financeira não prevista no orçamento;

VII - oferecer orientações à presidência e à diretoria institucional, em assuntos de natureza contábil, financeira e de outras que possam contribuir para a melhoria dos atos de gestão;

VIII - acompanhar a situação dos membros que estejam em situação de inadimplência no tocante ao pagamento da contribuição de representação institucional (anuidade), envidando esforços junto a esses membros no sentido da regularização.

Art. 27. O Conselho Fiscal é constituído de três membros titulares e três suplentes, eleitos e empossados juntamente com os membros da presidência.

§ 1º. O Conselho Fiscal escolherá seu(sua) presidente, dentre seus membros titulares.

§ 2º. O Conselho Fiscal se reunirá com a totalidade de seus membros, deliberando por maioria de votos.

§ 3º.As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas, ordinariamente, semestralmente ou, extraordinariamente, por convocação de seu(sua) presidente ou de um dos membros da presidência do CONSED, quando assunto relevante o exigir.

§ 4º. Cada um dos Conselheiros Fiscais poderá indicar 1 (um) técnico da área financeira e/ou contábil de sua respectiva Secretaria para auxiliá-lo na análise da prestação de contas e na emissão dos pareceres correlatos, sendo que a referida equipe de técnicos poderá fazer reuniões preparatórias, solicitar documentos e informações complementares para e emissão de relatório prévio, desde que em tais ocasiões haja um Secretário membro presente.