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BNC 16:52, 13 abr 2016 Seminário da Andifes discute a Base Nacional Comum

Foto: Ascom/Undime

“O Consed sugere organizar a Base por competências, colocando o aluno - e não os conteúdos – no centro do processo", afirma Fabiano Farias, representando o Conselho.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, realizou nesta quarta-feira (13/4), no Hotel Nacional, em Brasília, o Seminário Andifes Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Participaram da mesa de debates o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios; o professor José Fernandes de Lima, do Conselho Nacional de Educação - CNE; Fabiano Farias, representante do CONSED e diretor de Articulação Curricular da Secretaria Estadual da Educação do Rio de Janeiro e ainda a professora Virgínia Maria Pereira de Melo, representando a Undime.

A presidente da Andifes e reitora UFMT, Maria Lucia Cavalli Neder, destacou a realização do seminário, "oportunidade para presenciar excelentes contribuições" dos expositores da mesa, como também do público qualificado que participou do evento. A presidente da entidade ressaltou ainda sobre a importante tarefa da Andifes em relação a BNC, "sabemos da nossa responsabilidade em participar e contribuir ativamente nos fóruns estaduais e municipais, como também nos espaços das universidades", pontuando o especial destaque para as questões da BNC que desdobram na formação inicial e continuada dos professores.

Representante do CONSED na atividade, Fabiano Farias, diretor de Articulação Curricular da Secretaria Estadual da Educação do Rio de Janeiro, fez um breve resumo do posicionamento do Conselho em relação a Base Nacional Comum Curricular que deve ser organizada colocando o aluno como o centro e não somente os conteúdos. “O Consed sugere organizar a Base por competências, colocando o aluno - e não os conteúdos – no centro do processo, sendo assim um ponto de partida para o desenvolvimento de diferentes arranjos curriculares”. Farias reforçou a importância de se garantir a inovação da educação básica, sendo a BNC um referencial para "promover a competência dos nossos jovens, conforme preconiza a Constituição Federal no artigo 205, pois a base deve estar a serviço da formação da juventude, logo os Currículos devem atender as suas expectativas”, defendeu.

Ele lembrou das próximas etapas do processo de elaboração da BNC, especialmente, da importância da organização nos estados dos seminários regionais que ampliarão ainda mais a participação da comunidade educacional. "Os seminários são mais um momento para coleta de contribuições para a proposta final da Base Nacional Comum. Todos os atores, diretos ou indiretos, que contribuem com educação devem se preparar para participar. Os pais, professores, alunos, entidades estudantis, sindicatos, organizações não-governamentais, "precisamos garantir que estes seminários estaduais sejam momentos de participação e contribuição plural e representativa para que se alcance a multiplicidade de contribuições."

Fabiano Farias parabenizou a Andifes pelo debate e espera a participação e a mobilização da entidade nas contribuições regionais. Ele também apontou a oportunidade de dialogar sobre a formação inicial e continuada dos professores. "É uma pauta legítima e importante pois existe a preocupação, após definição da Base, do impacto das mudanças em relação a formação dos professores. A Andifes é uma entidade que deve fazer parte deste processo de debate inicial, pois eles irão contribuir nessas outras etapas que desdobram da definição sobre a BNC", finalizou.

A representante da Undime, a dirigente municipal de Educação de Anápolis-GO e presidenta da Undime-GO, Virgínia Melo elencou alguns pontos do posicionamento da entidade em relação ao documento preliminar da BNC, dentre os quais a necessidade de uma melhor definição da transição entre as etapas da Educação Básica, bem como transversalidade de suas modalidades. 

A professora Virgínia disse ainda que para a etapa posterior à aprovação da BNCC será necessário elaborar um documento orientador que "discuta e indique a importância da formação continuada dos professores, bem como a necessidade de mudança nos currículos de formação inicial nas licenciaturas".

O conselheiro José Fernandes de Lima, do Conselho Nacional de Educação - CNE, ao final do evento, falou um pouco sobre o contexto do debate, especificamente, no conflito dos instrumentos de gestão educacional. Ele explicou que o Brasil já possui um certo nível no padrão das avaliações educacionais e por outro lado encontra-se nesta fase do debate sobre a questão curricular e a própria base nacional comum que será definida em breve.

Ele também destacou o importante papel, no debate, das escolas brasileiras. "Estamos tendo uma oportunidade histórica de uma aproximação com as escolas em relação a todo esse debate", para ele é uma chance das escolas participarem de forma mais efetiva. O conselheiro finalizou apontando também para "a necessidade de autoavaliação por parte das universidades públicas na sua relação com as escolas públicas brasileiras".

A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e deverá fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, mas deixa espaço para que estados, municípios e escolas definam os seus currículos. A expectativa é que o documento seja entregue ao Conselho Nacional de Educação até junho deste ano. A intenção é diminuir as desigualdades educacionais e melhorar a qualidade da educação no país.

com a colaboração das Assessorias de Comunicação da Undime e Andifes

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