10:56, 9 mar 2015
Amazonas

Seduc apoia a criação do Projeto Ministério Público pela Educação

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Nesta quinta-feira (29), o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva participou do lançamento do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e informou que o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) se empenhará em contribuir com os objetivos do projeto, que já é aplicado com sucesso em outros Estados e passa agora a ser aplicado no Amazonas.

A reunião de lançamento do MPEDuc ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Avenida Coronel Teixeira, 7995, zona oeste de Manaus e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPE-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro Barros, da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão pelo Ministério Público Federal do Amazonas, Bruna Menezes Gomes, do secretário municipal de Educação, Humberto Michiles e do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva.

Durante o lançamento do Programa, o Procurador-Geral do MPE-AM, Fábio Monteiro, ressaltou que um dos objetivos do MPEduc é zelar pela qualidade dos serviços prestados à população no segmento da educação básica.

O principal objetivo do MPEduc é estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros e fazê-los saber dos direitos que eles têm.

Por meio de uma série de ações o projeto buscará acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito à educação de qualidade, bem como sobre de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na prática, a participação dos promotores e procuradores dos Ministérios Públicos Estaduais no MPEduc resultará num diagnóstico completo da situação da Educação nos locais onde o projeto alcançará. É com base nas informações levantadas que o MPF e o MP-AM ajudarão os municípios na execução de políticas públicas voltadas para a área e a adequada destinação dos recursos públicos.

No Amazonas, o MPEduc será realizado, inicialmente, nos municípios de Rio Preto da Eva e Guajará.

“Esta será uma grande parceria e acreditamos que, principalmente a partir do conhecimento apurado das peculiaridades e desafios logísticos de se fazer Educação no Amazonas, o MPE-AM e o MPF-AM serão de suma importância para a concretização de um projeto de ensino de alta qualidade”, complementou o secretário da Seduc, Rossieli Soares da Silva.


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